O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar o recurso que questionava a elegibilidade do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, encerrando uma disputa judicial que se arrastava desde o pleito eleitoral de 2024. A ação foi movida por adversários políticos, que tentavam anular o registro de candidatura e, consequentemente, o mandato do gestor, sob a alegação de irregularidades relacionadas a um eventual terceiro mandato consecutivo. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes seguiu o entendimento já firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia considerado improcedente a ação de impugnação. O ponto central da discussão envolvia a eleição de Jânio…
Autor: Portal SulBahia
A quadra de esportes da Praça da Família, no Baianão, ficou lotada na tarde de 02/04, para o evento Conectando Mundos – Inclusão e Cuidado no TEA ( Transtorno do Espetro Autista). Promovido pela Instituição Meu Mundo Autista, em parceria com a Prefeitura de Porto Seguro, o evento contou com a presença do prefeito Jânio Natal, do vice Paulo Onishi, da diretora da APAE, Carmen Gilse, da subsecretária da Mulher, Clara Gomides, além de um grande número pessoas, buscando mais informações para melhorar a vida e a convivência ao lado de crianças e adultos com autismo. O evento contou com…
A Prefeitura de Porto Seguro iniciou uma importante obra de infraestrutura urbana nas imediações do bairro Paraguai e do Boqueirão do Casas Novas, com a criação de um novo acesso que vai promover a interligação entre diversos bairros da região. O projeto tem como objetivo facilitar o deslocamento dos moradores e melhorar o fluxo de veículos entre os bairros Casas Novas, Paraguai, Belo Campo, Vista Alegre, Vila Parracho e Vila Valdete, contribuindo diretamente para a mobilidade urbana e a integração dessas comunidades. Entre os principais destaques da obra está a implantação de um sistema de drenagem, com cerca de 30…
Porto Seguro reforçou seu protagonismo regional ao receber, nesta terça-feira (31/3), gestores do município de Guaratinga para uma reunião estratégica voltada à promoção da igualdade racial. O encontro foi conduzido pelo secretário de Governo, Cláudio Soares, e pelo superintendente de Promoção da Igualdade Racial (SUPIR), Danilo Souza. A pauta central abordou orientações técnicas para a implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial (PIR) em Guaratinga. Durante o diálogo, Porto Seguro apresentou projetos em andamento e resultados já alcançados, evidenciando um modelo estruturado de gestão pública voltado à inclusão e equidade. Ao final da reunião, foi firmada uma parceria institucional…
Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A proporção de 80% das 27 unidades da Federação significa que 22 ou 23 aceitaram a proposta do governo. Oficialmente, a Fazenda não divulga as unidades da Federação que não aderiram. A assessoria da pasta informou que não pode repassar as informações porque as conversas…
A Câmara Municipal de Eunápolis aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira, 31 de março, o Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do vereador Jorge Maécio, que devolve aos professores contratados pelo processo seletivo o direito ao recebimento da regência de classe. A proposta altera o §1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.529/2025, aprovada em dezembro do ano passado, para assegurar novamente a gratificação aos profissionais do magistério municipal que estejam em efetivo exercício em sala de aula, em conformidade com o Estatuto do Magistério de Eunápolis, a Lei nº 568/2005. A mudança corrige um ponto da legislação…
A Secretaria de Meio Ambiente e Causa Animal, realizou nesta terça-feira (31/3), uma ação no assentamento da BR-367 para atender demandas da protetora Valdete e da comunidade local. A iniciativa ofertou atendimento veterinário, vacinação antirrábica, ultrassonografia e castrações, ampliando o cuidado com os animais da região. Ao todo, foram registrados 56 atendimentos, com 136 animais vacinados e 40 castrações realizadas. A ação reforça o compromisso do município com a saúde pública e o bem-estar animal, levando serviços essenciais a comunidades que necessitam desse suporte. A programação continua na quarta-feira, 8 de abril, com a unidade móvel na Praça do Cambolo,…
Com o objetivo de reforçar a fiscalização e coibir o depósito irregular de materiais de construção em vias públicas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) está realizando uma série de vistorias pelas obras do município. As ações foram intensificadas nesta terça-feira, 31, em Trancoso, e na segunda-feira, 30, na Orla Norte, em conjunto com as equipes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Obras e Litoral Sul. Durante as inspeções, foram identificadas situações em que entulhos e materiais estavam sendo armazenados de forma inadequada em calçadas e ruas, comprometendo a circulação de pedestres e veículos e podendo ser arrastados pela…
As Secretarias Municipais de Obras e do Litoral Sul da Prefeitura de Porto Seguro seguem atuando de forma integrada na melhoria da infraestrutura das estradas vicinais, com a intensificação dos serviços de patrolamento em importantes localidades. Nesta semana, os trabalhos estão sendo realizados na estrada dos Búfalos, com o levantamento do greide e patrolamento da pista. O acesso à Caraíva também está recebedo as equipes de patrolamento e a via está um verdadeiro tapete, garantindo mais segurança, mobilidade e melhores condições de tráfego. As ações fazem parte de um cronograma contínuo de manutenção das vias vicinais, que contempla diversas localidades,…
Cerca de 120 mulheres foram atendidas durante uma ação especial de saúde preventiva realizada nos dias 21 e 22, no Centro Médico Baianão, em Porto Seguro. A iniciativa foi promovida por meio da parceria entre a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, a Secretaria de Saúde e a OAB, garantindo acesso a exames ginecológicos e ultrassonografias, procedimentos fundamentais para o diagnóstico precoce de doenças e promoção da saúde integral feminina. Coordenada pela Dra. Monique Marques, a ação priorizou mulheres acompanhadas pelo CRAM e pela Casa do Trabalhador, ampliando o acesso aos serviços de saúde para quem mais precisa. “Nosso…
A Caixa registrou um lucro líquido de R$ 9,2 bilhões em 2022, lucro líquido contábil de R$ 9,8 bilhões e patrimônio líquido de R$ 122,6 bilhões, o que representa um aumento de 9,9% em 12 meses, de acordo com balanço divulgado nesta quinta-feira (23) pelo banco. Segundo os dados, o saldo na carteira de crédito total foi R$ 1 trilhão, com crescimento de 16,7% sobre 2021, com saldo de R$ 637,9 bilhões na carteira de crédito imobiliário (+ 13,6% ). Foram registrados R$ 509,8 bilhões em originação de crédito total, com crescimento de 16,6% em relação a 2021; R$ 161,7 bilhões…
O sexto lote do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, o seguro-defeso, será paga na terça-feira (24) para 110.904 trabalhadores do ramo, cadastrados e em conformidade com as exigências do programa. Estes trabalhadores receberão R$ 179,7 milhões. Os cinco lotes anteriores somaram 269.372 beneficiados, com as parcelas sendo sido liberadas semanalmente, totalizando R$ 616,3 milhões. O valor do benefício equivale a um salário mínimo mensal, fixado em R$ 1.621. O seguro é pago a pescadores artesanais durante a paralisação da pesca (defeso), no período de reprodução de cada espécie, e pode durar até cinco meses, dependendo do calendário regional de proibição. A…
O deputado Samuel Júnior (Republicanos) protocolou indicação, na Assembleia Legislativa, sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues que determine às secretarias da Educação (SEC) e de Segurança Pública (SSP) a realização de estudos de viabilidade no sentido de implementar câmeras de segurança com tecnologia de reconhecimento facial nas entradas das unidades escolares da rede estadual. No documento, o legislador destacou que a finalidade da medida sugerida é registrar a entrada e saída dos alunos, possibilitar a notificação, em tempo real, aos pais ou responsáveis, por meio de aplicativo, e identificar pessoas estranhas ao ambiente escolar ou com pendências junto à Justiça, reforçando…
Porto Seguro está recebendo um famtour internacional que reúne operadores de turismo da França e da Bélgica em uma imersão estratégica no destino. A ação acontece entre os dias 13 e 20 de março e integra o programa Experience Brasil, promovido pela Embratur em parceria com o Sebrae Nacional e a Organização Turismo de Trancoso (OTT). Ao todo, seis operadores franceses e dois belgas participam da iniciativa, ele foram recepcionado no Cat no Aeroporto Internacional de Porto Seguro e estão conhecendo experiências autênticas e de alto valor agregado. Durante a programação, os participantes percorrem roteiros que incluem Trancoso, Caraíva e…
Porto Seguro será sede de um dos encontros mais estratégicos do calendário do turismo brasileiro em 2026 com propósito de promover o turismo internacional no Brasil. Nos dias 17 e 18 de agosto, o destino receberá o Connect 4You 2026, evento que reunirá fornecedores, destinos e profissionais do setor turístico nacional e internacional. A programação acontecerá no Complexo L’Occitane en Provence, em Trancoso, cenário que une natureza, arquitetura icônica e infraestrutura de alto padrão para sediar encontros de negócios e networking. A iniciativa é realizada pela Itaparica Tour e promete reunir agentes de viagens, operadores, representantes de destinos e empresas…
Porto Seguro realizou, de forma virtual, a primeira reunião de alinhamento voltada à implementação da ODS 18, agenda que integra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com foco na promoção da igualdade racial e no reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais. O encontro foi realizado por meio da plataforma Google Meet, na manhã desta segunda-feira (17/3). A reunião reuniu representantes da sociedade civil, como conselheiros da Promoção da Igualdade Racial e do Conselho dos Povos de Terreiros, além de lideranças de movimentos associativos e da UFSB. Também participaram representantes do poder público, com presença das secretarias municipais de Governo, Educação, Saúde,…
As obras na Estrada dos Búfalos, importante acesso à região de Caraíva, seguiram em ritmo intenso nesta segunda-feira, 16, com máquinas e equipes da Prefeitura de Porto Seguro atuando no levantamento do greide da via. A intervenção foi autorizada pelo prefeito Jânio Natal como medida emergencial para evitar que a estrada seja tomada pela água e se torne intransitável. A operação prevê elevar o nível da pista em cerca de 60 centímetros, após o aumento significativo do volume de água na região. A situação é reflexo das fortes chuvas registradas na bacia do rio que corta a localidade, incluindo precipitações…
Após o grande volume de chuva registrado na madrugada do último domingo, que ultrapassou os 120 milímetros em poucas horas, a Prefeitura de Porto Seguro mobilizou equipes e maquinário pesado para atuar na recuperação da Ladeira do Baianão, um dos principais acessos ao bairro. O deslizamento de terra provocado pela força da água causou grandes danos à via, exigindo uma rápida mobilização das equipes de campo. Desde as primeiras horas após o ocorrido e ao longo de toda esta segunda-feira, 16, profissionais da Secretaria de Obras e da Secretaria de Serviços Públicos trabalharam intensamente no local em uma verdadeira força-tarefa.…
A Secretaria de Meio Ambiente e Causa Animal de Porto Seguro (Semac) realizou, no último domingo (15), uma série de ações de resgate de animais silvestres em diferentes pontos do município. As ocorrências envolveram espécies como jabutis, aves e um bicho-preguiça, todos encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), onde receberão avaliação veterinária, cuidados especializados e posterior reintrodução à natureza. Na Rua das Capitanias, no bairro Mundai, a equipe de fiscalização realizou o resgate de três quelônios, um jabuti-tinga e dois jabutis-piranga, encontrados fora de seu habitat natural. Após o atendimento no local, os animais foram recolhidos de…
Um importante encontro marcou o avanço das políticas públicas voltadas à proteção animal em Porto Seguro. O secretário municipal de Meio Ambiente e Causa Animal (Semac), Jânio Natal Jr, e a subsecretária da pasta, Lia Arigatô, se reuniram nesta quinta-feira (12/3), com mais de 40 protetores independentes da cidade e da região para dialogar sobre ações, desafios e novos caminhos para fortalecer o cuidado com os animais. Durante a reunião, foram apresentados projetos de melhoria no Centro de Controle de Zoonoses, incluindo a ampliação do gatil e do canil, além da reestruturação do espaço para garantir melhores condições de acolhimento,…