O vereador Renato Bromochenkel fez uma grave denúncia em suas redes sociais, onde foi denominada de: “A MÁFIA DOS COMBUSTÍVEIS”, envolvendo abastecimentos de veículos quebrados e estacionados em pátio da Prefeitura, Secretárias e Oficina, saiba as Secretarias que estão diretamente envolvidas nesse escândalo. O Portal SulBahia verificou no site Tribunal de Contas dos Municípios, que os veículos denunciados pelo vereador, estão vinculados à Secretaria de Saúde, que tem como Secretária a Srª. Pamela Dadalto e a Secretaria de Assistência Social que é administrada pela Srª. Erineia Torres. Cinco veículos denunciados estão vinculados à pasta da Saúde e outro está vinculado…
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A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres e o Município foram denunciados pelo Ministério Público do Trabalho por “graves violações às regras de saúde e segurança no trabalho, com a consequente submissão dos trabalhadores da coleta de lixo urbano a riscos intoleráveis de adoecimento e acidentes de trabalho.” A Ação Civil Pública intentada pelo Ministério Público do Trabalho em face do Município de Eunápolis, originou-se com o flagrante de membro do parquet trabalhista que constatou a realização da coleta de lixo urbano, em caminhão coletor, por trabalhadores sem luvas, ou qualquer outro equipamento de proteção individual, trajando roupas pessoais e precariamente…
O Desembargador ANGELO JERÔNIMO VISTA, o mesmo que havia concedido liminar favorável a Prefeita CORDÉLIA TORRES, acaba de negar provimento ao seu recurso contra decisão do Juizo Dr Roberto Costa, da primeira vara da fazenda pública desta Comarca. O Advogado Jota Batista escreveu o seguinte em sua petição: “Trata-se do abusivo manuseio de Tutela de Urgência distribuída com direcionamento a este Douto Desembargador, a fim de se rediscutir matéria já julgada por Vossa Excelência, nos autos dos Agravos de Instrumento de nº 8022289-67.2023.8.05.0000, cujo objeto também já se encontra sentenciada nos autos de origem, MS sob nº 8002014-54.2023.8.05.0079, e enfrentado…
Jornalista Alinne Wernecker, denuncia Agente, funcionário do grupo Reviver, por ameças. O que iniciou em uma simples discussão entre vizinhos, acabou se tornando inquérito policial. “Atualmente, não é difícil observar que agentes disciplinares dos complexos prisionais, agem como se fossem autoridade devidamente constituída.” A Jornalista Alinne Werneck, Ativa FM contou a nossa reportagem que que estava finalizando a pauta jornalista para o programa VOZ ATIVA, no qual ela é a comentarista oficial. Contudo, passou a ouvir uma voz masculina, em tom ameaçador, dizendo que quem adentrasse em sua residência “ELE IRIA POCAR”. (Na Bahia a palavra pocar poder ter inúmeros…
A Polícia Federal (PF) concluiu que Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, é o mandante das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados no Vale do Javari (AM), no início de junho do ano passado. Em outubro, Pereira havia sido posto em liberdade provisória após pagar fiança de R$ 15 mil. A conclusão das investigações sobre o caso coloca um fim nas insinuações levantadas pela mídia militante e políticos esquerdistas brasileiros que tentaram de todas as formas colocar o ex-presidente Bolsonaro (PL), ligado de alguma forma ao crime. ENTENDA Registros apontam para desentendimentos anteriores entre o ex-servidor…
O radialista Francisco Anaildo da Silva, conhecido como Anaildo Colônia, sofre nova condenação e deve pagar outra indenização ao vereador Renato Bromochenkel (Avante) no valor de R$ 4 mil reais, acrescido de juros e correções a partir da data de 18 de novembro, quando a sentença foi publicada. A decisão é da 1ª Vara dos Juizados, assinada pelo juiz Henrique César de Paiva Laraia. Com base em provas, fartamente oferecidas pelo autor, o juiz considerou ter havido “dano moral puro, também chamado in re ipsa, que prescinde de qualquer prova a respeito, pois está ínsito no ilícito praticado”. NOVA SENTENÇA…
O conselho de desembargadores da 4° turma recursal rejeitou com decisão unânime o recurso apresentado por Brandli Chaves Nascimento, que é ré por calunia e difamação. No entendimento dos desembargadores, as ofensas proferidas por Brandli Chaves, ultrapassaram os limites do mero aborrecimento, e feriram de forma gravíssima a honra da vítima, que trata-se da jornalista Alinne Werneck, comentarista da radio Ativa FM. Deste modo, o magistrados mantém a condenação em primeira instância, e acrescenta os valores das custas processuais e honorários advocatícios. A jornalista afirma que esta vitória deve ser o incentivo para outras pessoas que possam vir a ser…
O radialista Francisco Anaildo da Silva, conhecido como Anaildo Colônia, foi novamente condenado pela justiça a indenizar, em R$ 4 mil Reais, o vereador Renato Bromochenkel (Avante). A nova condenação foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, dia 23 de agosto. O réu, não compareceu à audiência, gerando uma condenação à revelia. Renato Bromochenkel, vereador e pastor evangélico, eleito em 2020, ingressou na justiça com ação de danos morais, alegando ter sofrido calúnia e difamação, contra o radialista. O parlamentar diz que vai doar o valor da indenização em cestas básicas ao departamento de assistência social da igreja. ENTENDA…
A cada dia cresce mais o movimento com pedido de justiça pela morte da dentista Ranitla Scaramussa Bonella, atropelada e morta na cidade de Ilhéus no dia 11 de junho de 2022 enquanto atravessava uma faixa de pedestres. Familiares e amigos, espalharam diversos outdoors nas cidades de Ilhéus e Itabuna onde dizem que apesar da vítima ter sido calada, eles continuarão a serem sua voz na busca de justiça. A mobilização tem crescido principalmente nas redes sociais através do @justicaporranitla e a cada dia ganha mais apoiadores que buscam punições mais rígidas para crimes cometidos no trânsito e sob influência…
A Prefeitura Municipal de Eunápolis – BA se manifestou, no último dia 01/07/2022, no Agravo de Instrumento – Processo n° 8025962-05.2022.8.05.0000, que tramita na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. No Agravo de Instrumento, o Relator ordenou que a Prefeitura comprovasse as dotações orçamentárias suficientes para a realização do evento “São João de encontra com Pedrão”. Tendo deferido a liminar para a suspensão de todos os pagamentos dos contratos. Na referida petição – Id 30875023, a defesa informa que o Município editou e publicou o Decreto n° 10.711, de 02/05/2022, com a finalidade de abertura…
Na manhã desta terça-feira (28/06), foi indeferido pelo TJ/BA a liminar do Habeas Corpus impetrado pelo autor do crime Tharcisio Romeiro Santiago Aguiar. Nesta ótica, permane válida e vigente a ordem prisional em desfavor do autor do crime que vitimou a jovem Ranitla Scaramussa Bonella, no dia 11 de junho de 2022, na cidade Ilhéus/BA. O autor do crime continua foragido da justiça, na forma que precisamos do apoio da população para contribuir com informações para efetivar a prisão. “Acreditamos na condução dos órgãos competentes e que em breve o autor do crime será preso para responder legalmente pelo crime…
A prefeita Cordélia Torres, José Gonçalves de Oliveira, presidente da Comissão de Licitação, e demais membros da referida comissão Eliardo Silva Prado Santos e Joseni Barbosa Silva, e dos membros da Equipe Técnica do Município, Srs. Sandro José Costa Lopes, Carlos Henrique Bahia Silva, Onimárcia Jesus do Nascimento e Bernardo Xavier da Silva foram impetrados por um pedido Liminar em sede de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado pela empresa FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. A empresa Fortaleza Ambiental entrou com pedido Liminar alegando ter sido excluída de licitação tipo Concorrência “de menor preço global”, que tem por objeto a contratação…
Nesta sexta-feira (20), Cintia Checon, procurou o Ministério Público Estadual para denunciar a prefeitura de Eunápolis, em razão do corte de vária árvores que foram cortadas pela Prefeitura, na BR 367. Vários vídeos passaram a circular em redes sociais mostrando homens vinculados à prefeitura, cortando árvores na BR 367, no espaço onde é feita a festa do Pedrão. Cintia Checon fez alguns comentários em sua rede social onde postou vídeos e fotos cobrando respostas e os motivos do corte das árvores, sem obter respostas da Prefeitura e da Secretaria do Meio Ambiente, procurou o MP, para que seja investigado o…
A sessão ordinária, seguida de duas extraordinárias, da Câmara de Vereadores de Eunápolis para votar o projeto de lei complementar de número 07/2022, do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário dos profissionais do Magistério foi marcada por tumultos, protestos e também por agressões à equipe da Rádio Ativa FM. Os repórteres Mestre Binha e Aline Cabral, foram xingados e destratados por homens identificados como servidores públicos do município que estavam presentes ao auditório a Casa na manhã desta quinta-feira, dia 05 de maio. Os professores, que lotaram o auditório, em greve desde o dia 19 de abril, reclamam…
A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que indeferiu pedido de parcelamento de Precatórios da Prefeitura de Eunápolis, e determinou Sequestro de Verba Públicas, poderá render ação pelos crimes de Responsabilidade Fiscal e Improbidade contra a prefeita Cordelia Torres. Na decisão o Juiz Sadraque Oliveira Rios, determinou o encaminhamento de ofício ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, a fim de que sejam cientificados da conduta do Prefeito de Eunápolis, para fim de eventual enquadramento na forma das Leis de Responsabilidade Fiscal e de Improbidade Administrativa. O Artigo 1º do Decreto Lei nº 201/1967 fala sobres os crimes…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, determinou o sequestro de Verbas Públicas da Prefeitura Municipal de Eunápolis, no valor de R$ R$ 2.626.770,90 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta reais e noventa centavos). O município de Eunápolis não vem honrando com os credores de precatórios e pediu a suspensão do sequestro alegando está sofrendo dificuldades financeiras por conta da pandemia e das chuvas. Porém, o desembargador, em seu relatório, entendeu que os governos Federal e Estadual enviaram recursos para esse fim, isentando o município de gastos com a…
O juiz da Vara de Fazenda Pública de Eunápolis, Roberto Costa de Freitas Júnior, determinou a suspensão de licitação da prefeitura de Eunápolis, em razão de supostas exigências ilegais contidas no edital. A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, que entrou com Ação Civil Pública, Sustenta, em síntese, o “parquet” haver, na licitação tipo Concorrência Pública nº 06/2021, exigências editalícias incompatíveis com a lei de licitações, que causam redução da competitividade, do que poderão advir enormes prejuízos ao erário, caso o certame não seja suspenso e a contratação seja concretizada. DECISÃO Ex positis, em sede desta…
Prefeitura de Eunápolis, emite nota de repúdio contra imprensa que divulgou denúncia protocolada no Ministério Público estadual envolvendo suspeita de irregularidade em licitação. Na manhã desta segunda-feira (16/08), a Prefeitura Municipal de Eunápolis emitiu nota de repúdio contra setores da imprensa que divulgaram informação de denúncia sobre suspeita de irregularidade envolvendo a Prefeitura Municipal de Eunápolis e a empresa AG Serviços e Tecnologia LTDA. A nota emitida pela Prefeitura, classifica as matérias relacionadas ao tema como sendo notícias inverídicas e que segundo a nota, os veículos de comunicação prestam um desserviço à população ao divulgar tais informações. A atual gestão…
O Vereador e Advogado Jota Batista, usou sua rede social na noite desta segunda-feira, para comemorar à vitória por 7 a 0 em uma ação movida contra o município de Eunápolis, a Ação foi contra um Decreto assinado pelo Prefeito Robério Oliveira, que instituiu COBRANÇA PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS. Veja abaixo texto publicado pelo Vereador Jota Batista em sua rede social: JOTA BATISTA COMEMORA: POR 7 A 0 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTEM LIMINAR PROIBINDO COBRANÇA PARA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS. ACORDÃO JÁ PUBLICADO. Sete Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia mantiveram…
O Município de Eunápolis contratou o escritório LUIZ VIANA ADVOCACIA, CNPJ sob n° 27.013.712/0001-00, de Salvador para representar o município, tendo por objeto de CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA Prestação de Serviços de assessoria jurídica no contencioso junto ao TJ/BA Bahia e ao TRT/BA da 5ª região, situados em Salvador, envolvendo o segundo grau de jurisdição e perante a seção Judiciária da Bahia da Justiça federal, nos feitos em tramitação neste foro, em primeiro grau de jurisdição, no valor global de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil reais) Vigência: até 31 de dezembro de 2020. Mas ao observar o quadro de…