Filiado ao partido progressista desde 11 de outubro de 2011, Jorge Maécio deixa o (PP), a saída do partido pode ter relação com a mudança da presidência da sigla no diretório municipal em Eunápolis, que tem agora como presidente, Júnior Bahia, aliado do ex-prefeito Robério Oliveira. Jorge Maécio faz parte da base política do ex-deputado federal Ronaldo Carletto , que recentemente assumiu a liderança estadual do AVANTE na Bahia, em Eunápolis o AVANTE tem como presidente o empresário Kaka Resolve. Tendo apenas o AVANTE sob o comando dos Carletto em Eunápolis, existe grande possibilidade de o vereador Jorge Maécio ser…
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Nesta quinta-feira, 04 de abril, vereadores de Eunápolis aprovaram em uma sessão ordinária e duas extraordinárias o aumento dos subsídios para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o próximo mandato que começa em 2025. O vereador Renato Bromochenkel usou a tribuna e falou sobre a falta de valorização dos funcionários públicos que quando recebem aumento salarial é bem inferior aos aumentos concedidos aos poíticos. Votaram contra o projeto de lei, os vereadores Renato Bromochenkel, Pedro Queiroz e Tiago Mota. Assista o vídeo abaixo e entenda as alterações:
A vereadora Carmem Lucia e o vereador Gildair Almeida, saíram do PSD, partido que foram eleitos em 2020. Os parlamentares devem procurar partidos que de mais segurança, visando conseguirem a reeleição. Resta saber, quais pré-candidatos irão para a competição e se ariscarem ficar no mesmo partido que receberá os dois vereadores. Quem se habilita ser escada de Carmem e Gildair?
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna (PEC 45/2023). Os integrantes da CCJ acataram o relatório do senador Efraim Filho (União-PB), que é favorável à PEC. O texto, apresentado inicialmente pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em votação simbólica, apenas quatro senadores se manifestaram contra a inclusão da criminalização da posse de drogas ilícitas na Constituição federal. Na visão de Efraim Filho, a PEC explicita aquilo que já está implícito na Constituição, que considera…
A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). De autoria do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 81/24 incorpora o texto da Medida Provisória 1206/24 sobre o mesmo tema. O texto conta com substitutivo do relator, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), o qual exclui trecho não constante na MP sobre permissão dada ao Poder Executivo para atualizar por decreto a tabela progressiva mensal do IRPF a partir de 2025 a fim de manter…
A proposta de emenda constitucional que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação (PEC 72/2023) cumpriu, nesta terça-feira (12), sua quinta sessão de discussão em primeiro turno. A previsão é que a PEC seja votada no Plenário nesta quarta (13). Depois, a matéria ainda precisa passar por três sessões de discussão para ser votada em segundo turno. O senador Cleitinho (Republicanos-MG), primeiro signatário da PEC, ressalta que apesar do avanço obtido pela recente Reforma Tributária, que aumentou o campo de incidência do IPVA para…
Na sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (6), o Plenário votou pela revogação da prisão do deputado Capitão Assumção (PL), detido na semana passada por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Eram necessários pelo menos 16 votos a favor, mas o placar foi amplo a favor do militar, que recebeu o apoio de 24 colegas. O presidente Marcelo Santo (Podemos) se absteve. É a primeira vez que a Casa delibera sobre o tema. Apenas quatro parlamentares colocaram-se contra o parecer pelo relaxamento da prisão aprovado na comissão especial formada para analisar o caso: Iriny Lopes e João Coser (PT), Camila Valadão (Psol)…
Nesta terça-feira, 23 de janeiro, em coletiva de imprensa, com a presença do deputado federal Neto Carletto (PP), e o presidente da Câmara de vereadores de Eunápolis, Jorge Maécio (PP), o empresário Kaká Resolve, presidente do Diretório local do Avante, anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de Eunápolis. Kaká informou que o projeto político do seu partido conta com o apoio do (PP), em Eunápolis, que tem dois vereadores na cidade sendo um dos veredores, presidente da Câmara Jorge Maécio, e que o grupo vai em busca de outros partidos e lideranças para somar mais forças e consolidar o projeto elaborado…
A prefeita de Eunápolis, Cordelia Torres (UB), em seu último ano de mandato, continua agindo com o rancor do início e perseguindo todos que não seguem a sua cartilha administrativa. Desta vez, uma lista de servidores comissionados demitidos atinge os cargos de simpatizantes do grupo político do presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Maécio (PP). Motivo, ao apagar das luzes de 2023 a gestora tentou emplacar, sem sucesso, um projeto que criaria mais impostos para o contribuinte eunapolitano, e, apesar de ser impedida pela própria Lei Orgânica do Município, já que o projeto foi rejeitado em plenário e não poderia…
A Câmara de vereadores de Eunápolis aprovou em duas sessões extraordinárias em 21 de dezembro de 2023, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado pelo executivo, prevendo receitas e despesas equilibradas em R$ 541.382.924,00 (Quinhentos e quarenta e um milhões, trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais). Do valor total aprovado, a Câmara de vereadores irá receber R$ 16.700.000,00 (Dezesseis milhões e setecentos mil reais), que deverá ser gasto da seguinte forma: Para conhecimento, o Orçamento aprovado para a Câmara de vereadores de Eunápolis para 2024, que tem 17 vereadores, chega quase a metade…
A Prefeita Cordélia Torres (UB), completa três anos de mandato e ainda conta com dez vereadores em sua base. Apesar da Prefeita estar liderando o maior índice de rejeição de um prefeito (a), na história política de Eunápolis, dez vereadores ainda mantêm sua sustentação política. Cordélia Torres conseguiu evitar sua cassação política em quatro denúncias protocoladas na Câmara de vereadores, três denúncias foram protocoladas pelo empresário Valvir Vieira, das três denúncias feitas por Valvir , duas foram arquivadas pelo presidente da Câmara Jorge Maécio, que alegou na ocasião parecer jurídico que orientou pelo arquivamento, fato este que não condiz com…
O presidente da Câmara de Eunápolis, Jorge Maécio, publicou no Diário Oficial desta terça-feira (26), ATO DA PRESIDÊNCIA – 26122023 que cancela sessões extraordinárias que votariam projeto de lei do Executivo que criaria mais arrocho fiscal. A Câmara tinha na pauta de quarta-feira (27), votação de emenda da Lei Orgânica e o PL 38, que de forma ilegal voltou para a casa a pedido do Executivo, PL rejeitado que tinha numeração 28. Trata-se de uma proposta de criação de impostos vinculados à Secretaria de Meio Ambiente, no apagar das luzes de 2023, e que já foi rejeitado por nove vereadores…
O presidente da Câmara de vereadores de Eunápolis, Jorge Maécio assinou uma convocação para votação do projeto de Lei de nº 38 do Executivo Municipal, projeto este que foi rejeitado no dia 23 de novembro por 9 vereadores. O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 38/2023 – Altera a Lei Municipal nº 806/2011 que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a política e o sistema municipal de meio ambiente para o Município de Eunápolis e dá outras providências, este projeto vai criar novos imposto para a sociedade. Mas existem graves ilegalidades com o retorno do projeto de lei,…
O presidente da Câmara de vereadores de Eunápolis, Jorge Maécio (PP) promulgou dez leis aprovadas pelos vereadores e que não foram sancionadas pela prefeita Cordélia Torres (UB), dentro do prazo legal. A justificativa do Poder Legislativo, é que cabe somente ao Poder Executivo vetar ou sancionar qualquer tipo de lei, aprovada pelos vereadores. No entanto, o Executivo não cumpriu com as prerrogativas que lhes cabe, que é sancionar ou vetar os projetos de leis aprovados pelos vereadores. Com base no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei Orgânica do Município, Decorrido prazo de 15 (quinze) dias, o silêncio do Prefeito…
A prefeita Cordélia Torres (UB), enviou para Câmara de vereadores um projeto de lei que tenta alterar as regras para doações de terrenos públicos pela prefeitura, conforme o artigo 6º da lei orgânica do Município, a prefeitura de Eunápolis, pode doar terrenos para entidades sem fins lucrativo, mas a Câmara de vereadores precisa aprovar a doação. No projeto enviado pela prefeita, a autorização obrigatória por parte da Câmara de vereadores deixa de existir, apenas o Executivo por meio de uma comissão, passará fazer as análises de quais instituições poderá ou não receber um terreno público. Veja o que diz o…
Na sessão da Câmara de vereadores de quinta-feira (9), o vereador Renato Bromochenkel (AVANTE), usou a tribuna para denunciar a tentativa da prefeita Cordélia Torres (UB), de mais uma vez enviar para a Câmara de vereadores um projeto de lei que autoriza o Executivo, a efetuar Concessão de Uso do prédio da Policlínica Municipal pelo período de (Dez) anos. Em sua fala Renato Bromochenkel afirma que não sabe o motivo da insistência da prefeita, insistir em doar o prédio, já que um outro projeto de lei com o mesmo pedido foi rejeitado pelos vereadores. Renato diz ainda que enquanto a…
Em uma noite histórica, marcada pela alegria, a Câmara Municipal de Eunápolis realizou uma Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadania. “A solenidade marca um ato considerado de grande importância, por reconhecer a contribuição de cidadãos que ajudaram a engrandecer a história do antigo Vilarejo que se tornou o maior Povoado do mundo, até ser elevado à categoria de Cidade”. Apontou o presidente da Casa, Jorge Maécio (PP) ao instalar a Sessão Solene desta terça-feira, dia 07 de novembro. A cerimônia começou com a composição da mesa com os vereadores, autoridades, convidados homenageados e teve a presença do chefe…
O vereador Arthur Dapé (UB), preferiu se abster na votação de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, a moção foi apresentada pelo vereador Tiago Mota e teve o apoio dos vereadores (as), Arilma Rodrigues, Fábio Arruda, Jairo Brasil, Pedro Queiroz e Renato Bromochenkel. A moção foi apresentada para parabenizar os professores pelo dia deles,comemorado no dia 15 de outubro, como não teve sessão na semana passada, foi colocado em votação nesta terça-feira (17). Arthur Dapé em seu primeiro mandato se dizia defensor das pautas de interesse dos professores, já em seu segundo mandato não tem…
O plenário da Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, com dez votos, a leitura do Requerimento que solicita que os vereadores votem o pedido de revogação ou mesmo anulação do decreto legislativo que instalou o processo de cassação do mandato da prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (UB). Como a matéria está sub-júdice, aguardando julgamento de mérito pela justiça, o presidente da Casa, Jorge Maécio (PP) submeteu o assunto ao plenário. A matéria foi lida e passou a constar na pauta do período legislativo de 2023. Após consultar as assessorias jurídica e legislativa, o presidente, baseado no regimento interno cameral decidiu…
Não é novidade para ninguém que a máquina estrutural de qualquer Executivo, tem muita influência e pode cooptar e ao mesmo tempo desmoralizar um parlamentO, Em Eunápolis não é novidade a forma que o Executivo municipal se relaciona com a maioria dos vereadores, nos primeiros meses do governo da prefeita Cordélia, quando entrevistada em uma rádio local, a prefeita desmoralizou seu então líder na Câmara, o vereador Adriano Cardoso, em razão do vereador ter defendido a adesão de Eunápolis a Policlínica do Estado. Mas as exposições não ficaram apenas no vereador Adriano, com frequência em uma rádio ligada ao grupo…