O deputado Samuel Júnior (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para assegurar aos profissionais da contabilidade inscritos no Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA) o direito à prioridade de atendimento presencial nos órgãos da administração pública direta e indireta na Bahia. A referida primazia, de acordo com o documento, aplica-se especialmente aos atendimentos realizados por órgãos que tratem de matérias tributárias, fiscais, cadastrais e correlatas, incluindo, mas não se limitando, às unidades da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz). O PL considera como profissionais da contabilidade os contadores e técnicos em contabilidade, devidamente…
Autor: Portal SulBahia
O prefeito Robério Oliveira encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 009/2026, apresentado como uma atualização da cobrança da COSIP. No entanto, a comparação com a Lei Municipal nº 1.342/2022, sancionada pela ex-prefeita Cordélia Torres, mostra que o novo texto praticamente repete o modelo anterior, considerado mais brando do que a lei aprovada em 2025. Na prática, Robério recua — e quem ganha é a população. O projeto mantém a mesma estrutura da lei de 2022: alíquota de 10%, cobrança pela conta de energia, base de cálculo sobre o valor líquido da fatura, regras de arrecadação, isenções…
O Hospital Municipal de Arraial d’Ajuda para Cirurgias Eletivas realizou, neste ano, 22 cirurgias de plástica mamária, todas custeadas com recursos próprios da Prefeitura de Porto Seguro. Um dos médicos que compõe a equipe é o Dr. Marco Aurélio, especialista que tem contribuído para transformar vidas, garantindo bem-estar, esperança e autoestima às pacientes. A iniciativa representa não apenas um avanço na saúde pública, mas também a realização de um sonho para muitas mulheres que aguardavam pelo procedimento. O prefeito Jânio Natal destacou o compromisso com a saúde das mulheres: “A saúde é uma das nossas prioridades, e temos o compromisso…
Um mutirão de limpeza em pontos estratégicos da Orla Norte está sendo realizado nesta terça-feira, 5. A ação contou com equipes de trabalhadores e o apoio de maquinário pesado para intensificar os serviços de retirada de resíduos e ordenamento dos espaços públicos. No beco do Axé Moi, considerado um ponto de apoio aos ambulantes para atendimento do grande fluxo turístico na localidade, foi feito um serviço pesado de retirada de entulhos. Próximo ao beco, foi feita a limpeza de pontos da Orla Norte, com o uso de caminhões e equipamentos para limpeza. Os mutirões de limpeza são feitos de forma…
Mais um setor de ensino que tem merecido a atenção e investimentos da Prefeitura de Porto Seguro é o Programa de Tempo Integral. A modalidade, voltada inicialmente para a pré-escola e creche, no ano passado foi ampliada para os anos iniciais, do 1º ao 6º ano. De acordo com o secretário de Educação, Luiz Leal, cerca de 30 escolas, entre creches, pré-escolas e Ensino Fundamental já estão nesse movimento e o objetivo é atingir pelo menos 50% da rede, nessa modalidade. Enquanto os estudantes estão nas escolas aprendendo mais e desenvolvendo suas potencialidades, as famílias ganham mais tempo também…
O vice-prefeito de Porto Seguro, Paulinho Onish, recebeu no gabinete oficial representantes do TEIA – Movimento de Educação Popular e do Levante Universitário de Porto Seguro para discutir melhorias no transporte destinado a estudantes universitários do município. A reunião contou também com a participação da subsecretária de Educação, Érica Magnavita, e teve como foco a busca por soluções rápidas para garantir o acesso e a permanência dos alunos no ensino superior. Durante o encontro, a gestão municipal informou que já iniciou um estudo de viabilidade para ampliar a frota do transporte universitário, com a possibilidade de inclusão de um novo…
Mais tempo com a família, para cumprir as obrigações em casa, passear e até mesmo ter a possiblidade de fazer pequenas viagens. Esses são alguns dos sonhos de trabalhadores que cumprem jornadas semanais de seis dias de trabalho e apenas um dia de folga, caso passem a ter direito a mais um dia de descanso. O fim da escala 6×1 é a principal bandeira a ser ostentada pelas manifestações de trabalhadores neste feriado de 1º de Maio. Diversas matérias sobre o tema tramitam no Congresso Nacional neste momento. A balconista de medicamentos Darlen da Silva, 38 anos, trabalha em uma farmácia no…
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (30) um nova resolução para regulamentar a metodologia de cálculo do preço de referência (PR) para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. A metodologia foi instituída por medida provisória em 12 de março deste ano e se refere à importação de gás liquefeito de petróleo GLP), conhecido como gás de cozinha. A resolução revoga a norma anterior sobre o tema. A mudança foi necessária devido a alterações significativas nos termos da resolução anterior, oriundas de contribuições recebidas por meio da Consulta…
A Justiça determinou a reintegração e manutenção de posse do Sítio Natureza Viva, localizado na Rua Campo Verde, nº 285, Módulo 03, no Assentamento 3 de Julho, zona rural de Eunápolis. A decisão, assinada pela juíza Karina Silva de Araújo, da 1ª Vara Cível de Eunápolis, beneficia Guilherme Góis dos Santos, autor da ação, e tem como réus Raimundo Libertino dos Santos, Welton Ferreira Salgado, Joelson Alves Salgado e demais invasores não identificados. Conforme consta na decisão judicial, Guilherme informou ter adquirido a posse do lote rural em 1º de março de 2023, por meio de contrato de compra e…
Em apenas dois dias, a Prefeitura de Porto Seguro realizou mais de 30 procedimentos cirúrgicos, em uma ação que representa um marco na oferta de saúde pública do município. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, aconteceu nos dias 24 e 25 de abril e contemplou cirurgias bariátricas, além de atendimentos e procedimentos nas áreas de otorrinolaringologia e fonoaudiologia. As cirurgias bariátricas foram realizadas no Hospital Municipal de Cirurgias Eletivas do Arraial d’Ajuda. Já os procedimentos de otorrinolaringologia, como adenoidectomia e amigdalectomia, aconteceram no Hospital Neuroccor, ampliando o acesso da população a serviços especializados. Ao todo, mais de 30…
Porto Seguro recebeu, nos dias 24 e 25 de abril de 2026, a visita técnica da Federação Alemã de Futebol (DFB), dentro do processo de escolha das cidades que poderão sediar centros de treinamento durante a Copa do Mundo Feminina de 2027. A comitiva alemã avaliou a infraestrutura da cidade, incluindo logística, rede hoteleira, mobilidade e equipamentos esportivos. A programação contou com visita ao Estádio Municipal Agnaldo Bento dos Santos, indicado como possível campo de treinamento, e ao Eco Bahia Resort, estrutura apta a receber delegações internacionais. Representando o prefeito Jânio Natal, o vice-prefeito Paulinho participou da agenda ao lado…
A nova cobrança da iluminação pública em Eunápolis, criada pela Lei Municipal nº 1.531/2025, sancionada pelo prefeito Robério Oliveira em dezembro, começou a chegar nas contas de energia neste mês de abril e provocou forte reação da população. O impacto já havia sido alertado ainda na Câmara pelo vereador Renato Bromochenkel, que pediu aos colegas da base do prefeito que não aprovassem o projeto da forma como foi apresentado. Renato chegou a propor uma emenda para tentar reduzir os prejuízos aos consumidores, mas a proposta foi rejeitada, e a lei acabou aprovada por 12 votos a 3. A comparação com…
Reconhecimento foi aprovado pela instituição na quinta-feira e destaca a atuação da pesquisadora na preservação da história regional A jornalista, historiadora, professora e escritora Rose Marie Galvão foi eleita Membro Benemérito da Academia de Letras de Porto Seguro. A decisão foi tomada pela instituição na quinta-feira (23), em Porto Seguro. Segundo a Academia, a escolha reconhece a trajetória de Rose na pesquisa histórica, no jornalismo e na produção literária voltada à memória da Costa do Descobrimento. Ao longo da carreira, ela desenvolveu trabalhos ligados à documentação de fatos históricos e à valorização da identidade regional. Autora e pesquisadora da história…
A lei que aumentou a cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), aprovada no fim de 2025 pela base aliada do prefeito Robério Oliveira, começa a mostrar seus efeitos práticos e pesados no bolso da população. Após o prazo de adaptação, a nova cobrança já aparece nas faturas emitidas pela Neoenergia Coelba, atingindo diretamente moradores que consomem acima de 100 kW. O resultado é um aumento expressivo que, na prática, eleva significativamente o custo da energia para milhares de famílias. Um exemplo citado nesta quinta-feira (23) pelo vereador Renato Bromochenkel escancara a situação: um morador recebeu uma conta…
Trancoso, em Porto Seguro, reforçou sua posição como destino estratégico para o turismo corporativo ao sediar o IT Forum Trancoso 2026, um dos principais encontros de tecnologia e negócios do País. Iniciado no dia 16 de abril, o evento reuniu cerca de 600 executivos de alto escalão em uma imersão de cinco dias, com mais de 120 CIOs e mais de 60 empresas da indústria de tecnologia. A programação foi encerrada na noite desta segunda-feira (20/4), em um ambiente que aliou infraestrutura qualificada e experiências exclusivas. A programação incluiu painéis, encontros estratégicos e reuniões one-to-one, com temas como inteligência artificial,…
Porto Seguro intensifica sua presença no mercado internacional ao integrar o Brasil Roadshow by B2L!VE, circuito que acontece entre os dias 20 e 29 de abril de 2026, com etapas em Bogotá, Medellín, Cidade do México, Miami e Nova York. A ação conecta destinos brasileiros a operadores, agentes e plataformas globais, ampliando a geração de negócios no turismo. A participação ocorre de forma estratégica e planejada, com uma programação que inclui workshops, apresentações institucionais, talk shows com destinos parceiros e rodadas de networking, além de experiências culturais e gastronômicas que promovem a identidade brasileira. O evento reúne cerca de 1.000…
O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, encaminhou à Câmara dois projetos de lei que mexem diretamente com a estrutura do funcionalismo municipal. No Projeto de Lei nº 007, o Executivo pede autorização para realizar processo seletivo simplificado e contratar 15 profissionais temporários para atuação na Cozinha Comunitária, dentro do Programa Bahia Sem Fome e do SISAN: 8 auxiliares de serviços gerais, 4 cozinheiras e 3 nutricionistas. Mas o projeto de maior alcance é o de nº 008. Nele, a Prefeitura propõe reajuste salarial de 8% para os servidores efetivos do Quadro Geral do Poder Executivo e também para os procuradores…
O ex-prefeito de Gandu por dois mandatos, Léo de Neco, que está como pré-candidato a deputado estadual, esteve em Eunápolis para uma reunião política com lideranças locais e recebeu o apoio de Júnior do Escolar, Nilton Pedreira e Irani Oliveira. Durante o encontro, o grupo reforçou a união em torno da pré-candidatura de Léo de Neco para as eleições de 2026. A reunião também marcou mais um passo nas articulações políticas do pré-candidato, que busca ampliar apoios e fortalecer seu projeto eleitoral. Em Eunápolis, o apoio declarado por Júnior do Escolar, Nilton Pedreira e Irani Oliveira evidencia o movimento de…
Na madrugada do dia 19 de abril, data que simboliza a resistência e a perpetuação dos saberes dos povos originários, a Aldeia Mãe Barra Velha silenciou em reverência. Partiu, à uma hora da manhã, aos 84 anos, o Pajé Albino Braz, o Caruncho Dendê: um livro de sabedoria, das práticas e do conhecimento ancestral do povo Pataxó. A notícia transformou o que seria celebração em um profundo momento de introspecção. A comunidade, que já se preparava para o ritual da “busca do dia”, manteve o essencial: cantos, pinturas e o caminhar até a praia para receber o primeiro sol, agora…
Porto Seguro deu início neste sábado, 18, à 10ª edição especial da Meia Maratona com duas provas que mobilizaram a cidade: a Corridinha Kids e os 5km. A Passarela da Cultura foi tomada por entusiasmo e inclusão, reunindo crianças e adultos em percursos que mostraram o esporte como ferramenta de saúde, pertencimento e superação. Mais do que uma corrida, cada chegada foi marcada por garra e emoção, em meio ao cenário único de Porto Seguro, que transforma cada passo em um momento inesquecível. A abertura da Meia Maratona integrou as comemorações dos 526 anos do Brasil e evidenciou o papel…