Autor: Portal SulBahia

A aprovação das contas da Câmara Municipal de Eunápolis, referentes ao exercício de 2023, sob a responsabilidade do então presidente Jorge Maécio, reforça de forma clara uma marca que já se consolida na história do Legislativo municipal: cinco contas aprovadas consecutivamente. O resultado não apenas atesta a regularidade da gestão, mas também confirma um trabalho pautado em seriedade, responsabilidade fiscal, organização administrativa e respeito ao dinheiro público. Em um cenário onde a sociedade cobra cada vez mais transparência e compromisso de quem ocupa funções públicas, Jorge Maécio se destaca por construir uma trajetória administrativa sólida, técnica e segura.Mais do que…

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Um pai de estudante da rede municipal de ensino de Eunápolis encaminhou uma denúncia relatando o que classifica como grave situação enfrentada por alunos da Escola Municipal Humberto de Campos. O foco da reclamação está na suposta falta de professores em disciplinas importantes, além da carência de profissionais de apoio, o que, segundo ele, estaria comprometendo diretamente o aprendizado dos estudantes. De acordo com o relato enviado ao site, a preocupação maior é com a situação de uma aluna matriculada no 9º ano. Na denúncia, o pai afirma que o problema não seria isolado, mas parte de um cenário mais…

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A Igreja Pentecostal Fonte dos que Clamam realizará, no próximo dia 18 de abril, às 19h, o 1º Congresso de Missões, no bairro Alecrim 1, Caminho 13, nº 22, em Eunápolis. O evento contará com a presença do Pastor Átila, da cidade de Vera Cruz, além do pastor local Pr. Adriel, do Presbítero Adelcimar, e das cantoras Isabelle e Analine. Segundo a organização, a programação será marcada por momentos de louvor, saudação e ministração da Palavra, com a expectativa de uma noite de fé, adoração e comunhão para toda a família. A igreja reforça o convite para que os fiéis…

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A Secretaria Municipal de Assistência Social deu mais um passo importante na construção de políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua. Nesta quarta-feira, 08, o município recebeu a visita técnica da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, em um encontro que marcou o início de uma parceria estratégica para ampliar e qualificar os serviços oferecidos a essa população. Durante a reunião, foram discutidos pontos essenciais para o fortalecimento da rede de atendimento, como o funcionamento do Centro POP e da Equipe de Abordagem Social, responsáveis pelo acolhimento, acompanhamento e encaminhamento dos usuários. Também foi…

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O deputado estadual Samuel Junior e o pré-candidato a deputado federal Abraão Reis, ambos do Partido Liberal (PL), se reuniram nesta quarta-feira (8), em Brasília, com o senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro. O encontro também contou com a participação do pré-candidato ao Senado pela Bahia, João Roma (PL), do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá, e do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Segundo os representantes baianos, que devem representar a Assembleia de Deus nas próximas eleições, o objetivo da reunião foi o alinhamento de pautas e estratégias políticas, reafirmando compromissos com princípios conservadores defendidos nacionalmente…

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O deputado Samuel Júnior comunicou oficialmente à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, que se desfiliou do Partido Republicanos e ingressou no Partido Liberal. No documento, encaminhado à chefe do Legislativo baiano, o 1º secretário da Mesa Diretora da ALBA solicitou que sejam adotadas as providências cabíveis para o devido registro dessas informações junto aos órgãos competentes da Casa Legislativa, especialmente para o cumprimento das disposições regimentais. A mudança de agremiação, por parte do deputado Samuel Júnior, ocorreu na sexta-feira passada (3), quando houve o encerramento da chamada “janela partidária”, um período de seis meses, antes do…

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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão realizada  na quinta-feira (9), as mudanças feitas na ter-ça-feira (7), pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7). O texto, que altera as regras para pagamento do seguro-defeso, segue para sanção presidencial. O seguro-defeso é um benefício social decorrente da proibição da pesca no período de reprodução dos peixes. O texto que vai à sanção é o parecer do senador Beto Faro (PT-PA), apresentado na comissão mista que analisou a MP. Principais pontos A medida provisória estabelece novas condições de cadastro e…

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STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (8) contra a realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. No entendimento do ministro, a eleição deve ocorrer por voto indireto, ou seja, pela deliberação dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O ministro entendeu que a condenação do ex-governador Cláudio Castro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obriga a realização de eleição indireta para o comando interino do estado. Além disso, Fux citou que as eleições gerais para o governo estadual estão previstas para outubro deste ano. “Seria inconcebível…

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Nesta segunda-feira (6/4), Jânio Jr e servidores municipais recepcionaram o novo secretário de Meio Ambiente e Causa Animal (Semac) de Porto Seguro. Samuel Mega de Carvalho, mais conhecido como o Samuel do Som, assume a titularidade da pasta, após atuação como adjunto na Secretaria de Habitação (SEHAB), reforçando a continuidade administrativa. A chegada do novo gestor marca uma transição estratégica, com foco na manutenção e ampliação das políticas públicas ambientais e de proteção animal já implementadas no município. “Recebemos Samuel com confiança para dar continuidade ao trabalho desenvolvido, fortalecendo ainda mais as ações da Semac”, destacou o ex-secretário Jânio Jr,…

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STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar o recurso que questionava a elegibilidade do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, encerrando uma disputa judicial que se arrastava desde o pleito eleitoral de 2024. A ação foi movida por adversários políticos, que tentavam anular o registro de candidatura e, consequentemente, o mandato do gestor, sob a alegação de irregularidades relacionadas a um eventual terceiro mandato consecutivo. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes seguiu o entendimento já firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia considerado improcedente a ação de impugnação. O ponto central da discussão envolvia a eleição de Jânio…

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A quadra de esportes da Praça da Família, no Baianão, ficou lotada na tarde de 02/04, para o evento Conectando Mundos – Inclusão e Cuidado no TEA ( Transtorno do Espetro Autista). Promovido pela Instituição Meu Mundo Autista, em parceria com a Prefeitura de Porto Seguro, o evento contou com a presença do prefeito Jânio Natal, do vice Paulo Onishi, da diretora da APAE, Carmen Gilse, da subsecretária da Mulher, Clara Gomides, além de um grande número pessoas, buscando mais informações para melhorar a vida e a convivência ao lado de crianças e adultos com autismo. O evento contou com…

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A Prefeitura de Porto Seguro iniciou uma importante obra de infraestrutura urbana nas imediações do bairro Paraguai e do Boqueirão do Casas Novas, com a criação de um novo acesso que vai promover a interligação entre diversos bairros da região. O projeto tem como objetivo facilitar o deslocamento dos moradores e melhorar o fluxo de veículos entre os bairros Casas Novas, Paraguai, Belo Campo, Vista Alegre, Vila Parracho e Vila Valdete, contribuindo diretamente para a mobilidade urbana e a integração dessas comunidades. Entre os principais destaques da obra está a implantação de um sistema de drenagem, com cerca de 30…

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A Petrobras divulgou na tarde desta quarta-feira (1º) que vai parcelar o reajuste de 54,8% anunciado para o querosene de aviação (QAV). Distribuidoras que atendem à aviação comercial poderão optar por pagar apenas 18% de aumento e parcelar a diferença em até seis vezes, a partir de julho. Na prática, isso significa que distribuidoras que vendem para companhias aéreas podem comprar o QAV com 18% de entrada e ainda terão três meses até pagar a primeira das seis prestações. O combustível representa quase um terço dos custos das companhias aéreas, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Petrobras informou que, até…

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Porto Seguro reforçou seu protagonismo regional ao receber, nesta terça-feira (31/3), gestores do município de Guaratinga para uma reunião estratégica voltada à promoção da igualdade racial. O encontro foi conduzido pelo secretário de Governo, Cláudio Soares, e pelo superintendente de Promoção da Igualdade Racial (SUPIR), Danilo Souza. A pauta central abordou orientações técnicas para a implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial (PIR) em Guaratinga. Durante o diálogo, Porto Seguro apresentou projetos em andamento e resultados já alcançados, evidenciando um modelo estruturado de gestão pública voltado à inclusão e equidade. Ao final da reunião, foi firmada uma parceria institucional…

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Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A proporção de 80% das 27 unidades da Federação significa que 22 ou 23 aceitaram a proposta do governo. Oficialmente, a Fazenda não divulga as unidades da Federação que não aderiram. A assessoria da pasta informou que não pode repassar as informações porque as conversas…

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A Câmara Municipal de Eunápolis aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira, 31 de março, o Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do vereador Jorge Maécio, que devolve aos professores contratados pelo processo seletivo o direito ao recebimento da regência de classe. A proposta altera o §1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.529/2025, aprovada em dezembro do ano passado, para assegurar novamente a gratificação aos profissionais do magistério municipal que estejam em efetivo exercício em sala de aula, em conformidade com o Estatuto do Magistério de Eunápolis, a Lei nº 568/2005. A mudança corrige um ponto da legislação…

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A Secretaria de Meio Ambiente e Causa Animal, realizou nesta terça-feira (31/3), uma ação no assentamento da BR-367 para atender demandas da protetora Valdete e da comunidade local. A iniciativa ofertou atendimento veterinário, vacinação antirrábica, ultrassonografia e castrações, ampliando o cuidado com os animais da região. Ao todo, foram registrados 56 atendimentos, com 136 animais vacinados e 40 castrações realizadas. A ação reforça o compromisso do município com a saúde pública e o bem-estar animal, levando serviços essenciais a comunidades que necessitam desse suporte. A programação continua na quarta-feira, 8 de abril, com a unidade móvel na Praça do Cambolo,…

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Com o objetivo de reforçar a fiscalização e coibir o depósito irregular de materiais de construção em vias públicas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) está realizando uma série de vistorias pelas obras do município. As ações foram intensificadas nesta terça-feira, 31, em Trancoso, e na segunda-feira, 30, na Orla Norte, em conjunto com as equipes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Obras e Litoral Sul. Durante as inspeções, foram identificadas situações em que entulhos e materiais estavam sendo armazenados de forma inadequada em calçadas e ruas, comprometendo a circulação de pedestres e veículos e podendo ser arrastados pela…

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As Secretarias Municipais de Obras e do Litoral Sul da Prefeitura de Porto Seguro seguem atuando de forma integrada na melhoria da infraestrutura das estradas vicinais, com a intensificação dos serviços de patrolamento em importantes localidades. Nesta semana, os trabalhos estão sendo realizados na estrada dos Búfalos, com o levantamento do greide e patrolamento da pista. O acesso à Caraíva também está recebedo as equipes de patrolamento e a via está um verdadeiro tapete, garantindo mais segurança, mobilidade e melhores condições de tráfego. As ações fazem parte de um cronograma contínuo de manutenção das vias vicinais, que contempla diversas localidades,…

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Cerca de 120 mulheres foram atendidas durante uma ação especial de saúde preventiva realizada nos dias 21 e 22, no Centro Médico Baianão, em Porto Seguro. A iniciativa foi promovida por meio da parceria entre a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, a Secretaria de Saúde e a OAB, garantindo acesso a exames ginecológicos e ultrassonografias, procedimentos fundamentais para o diagnóstico precoce de doenças e promoção da saúde integral feminina. Coordenada pela Dra. Monique Marques, a ação priorizou mulheres acompanhadas pelo CRAM e pela Casa do Trabalhador, ampliando o acesso aos serviços de saúde para quem mais precisa. “Nosso…

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