Eunápolis recebeu R$ 10.015.571,04 do Fundeb em outubro, contra R$ 10.318.123,86 em setembro, conforme demonstrativos oficiais do Banco do Brasil. A redução foi de R$ 302.552,82, equivalente a 2,93%. O comunicado encaminhado por profissionais da rede e atribuído pela fonte à secretária municipal de Educação aponta insuficiência momentânea de caixa decorrente da queda nos repasses. Segundo o texto, a gestão priorizou os servidores efetivos e adiou o pagamento dos contratados pelo processo seletivo.
Conforme os valores da consulta ao SIGA, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, apresentados à reportagem, a folha de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de setembro registrou total líquido de R$ 8.173.641,83 e total base de R$ 6.774.052,94. São campos distintos da mesma folha, que não devem ser somados. O total líquido também não corresponde ao custo completo com pessoal, pois a análise precisa considerar a remuneração bruta, os encargos e as demais obrigações.
O confronto das datas exige esclarecimentos. Em setembro, a própria Prefeitura anunciou o início do pagamento dos servidores no dia 29, com depósitos programados para 29 e 30 de setembro e 1º de outubro. Até 29 de setembro, os repasses do Fundeb somavam R$ 5.348.465,21. No mesmo intervalo de outubro, chegaram a R$ 5.458.997,26 — R$ 110.532,05 a mais, um aumento de 2,07%. Portanto, antes dos créditos do dia 30, outubro apresentava recebimentos acumulados superiores aos de setembro.
As complementações VAAF e VAAT foram creditadas no dia 30 nos dois meses. Nessa data, o total de créditos do Fundeb foi de R$ 4.969.658,65 em setembro e R$ 4.556.573,78 em outubro. A concentração de recursos no encerramento do mês também ocorreu em setembro, quando a administração anunciou o início dos pagamentos no dia anterior. Os demonstrativos comprovam entradas, não o saldo disponível após as despesas; o anúncio municipal também não identifica quando cada contratado da Educação recebeu.
Além disso, o financiamento da Educação não se resume ao Fundeb: envolve recursos próprios do município e outras transferências, respeitadas as regras de aplicação de cada verba. Recursos próprios podem complementar o pagamento dos profissionais quando o Fundeb é insuficiente; outros repasses vinculados possuem finalidades específicas. Para esclarecer a falta de caixa, a gestão precisa apresentar a folha completa, os encargos, os saldos e os aportes municipais. Se setembro foi integralmente quitado, deve demonstrar o que mudou em outubro para deixar os contratados sem pagamento. A alegação genérica de redução dos repasses não responde a essas questões.
Repasse referente ao mês de outubro:
Repasse Edducaçã Base - Banco do Brasil
Repasse referente ao mês de setembro:
Repasse Educação Base Mês de setembro - Banco do BrasilAdicione nosso número e envie vídeo, foto ou apenas o seu relato. Sua sugestão será apurada por um repórter. Participe!
