A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento ao recurso extraordinário apresentado por Cláudia Oliveira contra o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, impedindo que o processo fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). No recurso, a parte autora sustentava a tese de que Jânio Natal estaria exercendo um suposto terceiro mandato consecutivo à frente do Executivo municipal, o que configuraria violação à legislação eleitoral. A defesa buscava levar a discussão ao STF, argumentando a necessidade de reanálise da matéria sob o ponto de vista constitucional. Ao analisar o pedido, a ministra entendeu que a questão…
Autor: Portal SulBahia
A adesão a Ata de Registro de Preços — a chamada “carona” — é um instrumento legal que pode dar agilidade a compras e contratações públicas, principalmente em cenários de urgência. O problema começa quando a “carona” passa a ser usada como atalho permanente, sem demonstrar vantagem real, sem planejamento e sem transparência: aí o risco é substituir a concorrência local (que tende a baixar preço e ampliar disputa) por contratações que precisam de justificativa robusta e fiscalização constante. No dia 9 de março de 2025, o Fantástico mostrou como a lógica do sistema pode ser deturpada, com suspeitas de…
A Prefeitura de Eunápolis abriu o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025 para comprar 10 caminhões e 10 coletores compactadores, mas o procedimento foi encerrado com revogação assinada em 17/12/2025 pelo prefeito Robério Oliveira, após a Secretaria de Serviços Públicos alegar que o lote dos caminhões ficou deserto e que, sem caminhões, a contratação dos compactadores ficaria inviável. Após revogar a licitação própria, o único documento público que circula em Eunápolis sobre a nova solução é um Termo de Adesão a uma Ata de Registro de Preços nº 248/2025 (Luís Eduardo Magalhães), prevendo contratação da CARVALHO SANTOS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na noite deste sábado (28) que o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, morreu. O anúncio foi feito por meio de publicação pública e ocorre em meio a uma forte escalada de tensão e ataques envolvendo Irã, Israel e forças americanas, o que elevou o alerta internacional para o risco de um conflito regional mais amplo. Até o momento, o anúncio repercute com intensidade no cenário global por envolver diretamente a maior autoridade política e religiosa da República Islâmica — uma figura central no comando do Estado iraniano e na condução…
A Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Eunápolis, que completou 75 anos de trabalho no ano passado, vai reunir seus membros e convidados para celebrar a data em ampla festividade marcada para os dias 27 e 28 de fevereiro e 01 e 02 de março, sempre às 19h, na Avenida Alexandria, número 50, no Bairro Dinah Borges. Para relembrar essa data a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, nesta quinta-feira (26), Moção de aplauso para a instituição. A proposição é do vereador Renato Bromochenkel (Solidariedade) e foi aprovada por unanimidade na Casa. Membro da Igreja, o parlamentar destaca a relevância…
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal (Semac), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta quinta-feira (27) uma programação especial de conscientização ambiental na Escola Municipal Archimedes Ernesto da Silva, no distrito de Queimados. A ação integra o programa “Conhecer para Preservar” e reuniu alunos e professores em um dia dedicado ao aprendizado sobre natureza e conservação. Estudantes da educação infantil e do ensino fundamental participaram de atividades dinâmicas voltadas à preservação da Mata Atlântica, importância ecológica das serpentes, recifes de coral e Unidades de Conservação, com destaque para o Parque Municipal do Recife de…
A Prefeitura de Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Obras, segue em ritmo acelerado com o asfaltamento da ciclovia do Anel Viário, uma obra aguardada há anos pela população e que tem papel estratégico na mobilidade urbana da cidade. As equipes estão realizando o asfaltamento na altura do trevo de acesso ao bairro Mundaí, dando continuidade aos trabalhos que foram iniciados na rotatória da Vila Valdete. Após a terraplanagem, a etapa de asfaltamento continua em andamento. O projeto vai além do asfalto, com uma obra que contempla pista de corrida, iluminação em led e pontos de…
A educação municipal de Eunápolis vive um cenário de caos. Apesar do alto volume de recursos disponíveis para a Secretaria de Educação, a realidade nas escolas é lamentável. Nesta segunda-feira (22), os vereadores Renato Bromochenkel e Rogério Astória publicaram vídeos mostrando a situação crítica da rede municipal: unidades ainda em reforma, outras que sequer iniciaram as obras, além da falta de professores em razão do entrave no processo seletivo, que está sob investigação por suspeita de falsificação de documentos. A ineficiência é gritante — e quem paga a conta são os pais e os alunos que dependem da escola pública.…
Sessenta e sete tartarugas-de-pente ganharam o mar nesta semana na praia de Ponta Grande, na Orla Norte de Porto Seguro. A eclosão faz parte do trabalho contínuo de monitoramento realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal (SEMAC), ampliando a proteção da espécie ameaçada e fortalecendo a conservação marinha no município. A ação é conduzida pela equipe de tartarugueiros da secretaria, coordenada pela bióloga Aluane Ferreira, com atuação da oceanóloga Martina Rossato, servidores municipais, voluntários e estudantes da Universidade Federal do Sul da Bahia. O acompanhamento garante segurança ao ninho desde a postura até o momento da chegada…
O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) negou qualquer possibilidade de o partido servir de “barriga de aluguel” para candidaturas externas nas eleições de 2026. “Não é o meu perfil e nem o perfil do presidente Marinho aceitar alguém de fora se filiar apenas para dizer que representa o Republicanos”, afirmou ao Classe Política. Segundo ele, o consenso interno é lutar por protagonismo. “Pelo tamanho da nossa bancada estadual, federal e de vereadores, o que foi acertado é que vamos buscar espaço na chapa de ACM Neto”, explicou. Samuel reforçou que decisões estratégicas passam pelo presidente da sigla. “Esse assunto cabe…
A 6ª noite e o último dia de folia no circuito Passarela da Cultura foi de deixar qualquer um com a sensação de que “eu mereço um troféu por ter chegado até aqui”. A banda Cheiro de Amor levantou a pipoca como se a rua fosse um grande palco a céu aberto, e Raquel Tombesi fez a comemoração dos 45 anos do grupo do jeito que o povo gosta, com sequência de hits, coro gigante e axé no volume máximo. Teve “Vai Sacudir, Vai Abalar”, “Lero Lero”, “Canto ao Pescador” e aquele momento em que todo mundo canta junto. Quando…
A educação pública municipal de Eunápolis segue sem rumo e cercada de questionamentos. Depois de a Secretaria de Educação anunciar o início das aulas para 9 de fevereiro, o calendário foi adiado para 23 de fevereiro — sem que, até aqui, a população tenha visto avanço concreto que dê segurança de que a rede estará pronta para receber os alunos. No dia 10 de fevereiro de 2026, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, chefiada por Janis Alves de Souza, emitiu o Ofício/SEMGE/GAB nº 024/2026, convidando a 3ª Promotoria de Justiça de Eunápolis (Dra. Mariana Araújo Libório), a…
Porto Seguro viveu um quinto dia de folia que entrou pra história com público gigante, energia positiva e um Carnaval com propósito, daquele que mexe com o coração e também com a economia da cidade. A Passarela da Cultura virou vitrine do que o destino tem de melhor quando junta organização, segurança e uma programação afiada. O resultado é gente feliz, turista encantado, comércio aquecido e a sensação de que a festa não para de crescer. Quem puxou o bonde da emoção foi Tuca Fernandes, arrastando uma multidão pelo circuito oficial com uma sequência de hits que parecia não ter…
O quarto dia de Carnaval em Porto Seguro, neste domingo (15), foi marcado por grande público na Passarela da Cultura. A banda Psirico comandou a folia no Trio Coyote e reuniu milhares de pessoas no circuito, com repertório de axé e pagode que manteve o público animado durante toda a apresentação. A programação começou ainda no fim da tarde. A partir das 17h, a Praça da Bandeira recebeu o cantor Escandurras, que apresentou sucessos do pagode e abriu a agenda musical do dia. À noite, a Passarela também contou com shows de Gui de Paula e Larissa Gomes, preparando o…
Eunápolis, cidade com mais de 120 mil habitantes e com alta arrecadação mensal, vive uma realidade dura e, para muitos, humilhante: serviços essenciais que deveriam chegar à população simplesmente não chegam com a eficiência e a dignidade necessárias. A lista de problemas se repete no cotidiano e a sensação é de abandono em áreas que deveriam ser prioridade absoluta. Mas existe um fator que poucos têm coragem de dizer em voz alta: parte da sociedade também tem responsabilidade quando insiste em votar em políticos que já demonstraram, em gestões anteriores, não ter o devido respeito pela coisa pública. O atual…
O Carnaval Cultural de Porto Seguro chegou ao terceiro dia de blocos com a sede brilhando como vitrine do Carnaval raiz: rua cheia, fantasia criativa e folião de toda idade misturado, do pequeno no colo ao veterano que já sabe o passo. A Prefeitura, com a pasta de Turismo e a força de todas as secretarias, entregou uma programação completa, com destaque para os blocos sociais, infantis e de valorização do servidor, sem perder o tempero da alegria. A tarde teve clima de encanto e de cuidado com o Bloco Disque 100, organizado pela Assistência Social, levando para a avenida…
A crise em torno do Banco Master chegou ao Supremo com força após a Polícia Federal enviar ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório que traz referências ao ministro Dias Toffoli a partir de dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do grupo. Poucas horas depois, em 12 de fevereiro de 2026, Toffoli pediu para sair da relatoria, e o inquérito foi redistribuído para o ministro André Mendonça. Em nota conjunta, os demais ministros afirmaram que não havia impedimento ou suspeição para Toffoli permanecer no caso, registraram apoio ao colega e disseram que a mudança ocorreu…
A decisão que determinou a reintegração de posse de uma área no distrito de Trancoso, onde funciona uma barraca de praia, na Praia dos Coqueiros, foi proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e trata-se de uma ação judicial entre particulares. O processo refere-se a uma ação de reintegração de posse movida pelo Condomínio Vilas Altos de Trancoso I contra a Barraca Moreno (ou Barraca Timbó), envolvendo uma área registrada sob matrícula nº 41.789, com aproximadamente 1.251,64 metros quadrados. Na decisão liminar, o juiz entendeu que foram apresentados elementos suficientes que indicam posse anterior por parte do autor e…
A Prefeitura de Porto Seguro segue avançando com importantes intervenções de mobilidade urbana e infraestrutura, por meio das Secretarias Municipais de Serviços Públicos e de Obras. Entre as ações em andamento está o alargamento da Rua do Telégrafo e a construção de uma ponte dupla de concreto na região da Reserva Indígena Aldeia da Jaqueira, Orla Norte do município. A obra é considerada estratégica por criar uma rota alternativa de ligação entre Porto Seguro e Coroa Vermelha, contribuindo diretamente para desafogar o trânsito na Orla, especialmente durante os períodos de alta temporada, quando o fluxo de veículos e turistas aumenta…
A Prefeitura de Porto Seguro intensificou, nos últimos dias, uma série de ações de manutenção e organização dos serviços públicos para promover um Carnaval seguro, limpo e bem estruturado para moradores e visitantes. O trabalho envolveu a preparação completa do circuito da festa, na Passarela da Cultura, com serviços de limpeza geral, reforço na iluminação pública, varrição, recolhimento de resíduos e ordenamento dos ambulantes. As equipes atuaram de forma integrada para assegurar que toda a infraestrutura estivesse pronta antes do início da programação. Além da limpeza e manutenção urbana, houve atenção especial à organização dos espaços destinados aos trabalhadores…