Nova COSIP de Robério repete lei de Cordélia e expõe que modelo de 2022 era melhor que o de 2025

O prefeito Robério Oliveira encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 009/2026, apresentado como uma atualização da cobrança da COSIP. No entanto, a comparação com a Lei Municipal nº 1.342/2022, sancionada pela ex-prefeita Cordélia Torres, mostra que o novo texto praticamente repete o modelo anterior, considerado mais brando do que a lei aprovada em 2025.

Na prática, Robério recua — e quem ganha é a população. O projeto mantém a mesma estrutura da lei de 2022: alíquota de 10%, cobrança pela conta de energia, base de cálculo sobre o valor líquido da fatura, regras de arrecadação, isenções e quase todas as faixas de cobrança. A principal mudança está apenas na faixa residencial de 81 a 100 kWh, que em 2022 tinha limite de R$ 6,00 e agora aparece zerada. No entanto, essa alteração atinge uma parcela bem pequena da população, já que se limita apenas aos consumidores residenciais enquadrados nessa faixa específica de consumo.

Tabela da COSIP na Lei nº 1.342/2022

Tabela da COSIP no Projeto de Lei nº 009/2026

Com isso, o próprio projeto enviado por Robério acaba expondo um ponto político sensível: o modelo de 2022, da gestão Cordélia, era mais favorável ao contribuinte do que a lei de 2025, que provocou forte reação popular. Apesar do discurso de “nova atualização”, o Executivo retoma quase integralmente a legislação anterior, alterando apenas uma faixa residencial de consumo.