O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, a suspensão imediata e integral da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. A decisão, publicada no início da noite, estabelece que o bloqueio permanecerá em vigor até que a empresa cumpra todas as ordens judiciais pendentes, pague multas acumuladas e indique um representante legal no país. A medida reacende o debate sobre a relação entre a Justiça brasileira e as plataformas digitais estrangeiras. A determinação de Moraes ocorre após uma sequência de embates entre o STF e o Rumble, uma plataforma conhecida por atrair…
Autor: Portal SulBahia
Em uma iniciativa voltada para a inclusa?o e o atendimento adequado a?s pessoas com deficie?ncia auditiva, o vereador Renato Bromochenkel teve um requerimento aprovado na Ca?mara Municipal, exigindo que o Poder Executivo cumpra uma lei ja? existente. A legislac?a?o em questa?o determina a disponibilizac?a?o de inte?rpretes de Li?ngua Brasileira de Sinais (Libras) no Hospital Regional e em pelo menos um posto de sau?de do munici?pio, visando garantir o acesso pleno a? sau?de para a populac?a?o surda. O requerimento, apresentado pelo vereador, destaca a importa?ncia de assegurar que pessoas surdas tenham seus direitos respeitados, especialmente no que diz respeito a? comunicac?a?o…
A Empresa Eunapolitana de Transportes S/A anunciou a suspensão de seus serviços de transporte coletivo a partir de amanhã, 22 de fevereiro de 2025, devido à falta de pagamento da subvenção municipal. Em comunicado oficial, a empresa lamentou os transtornos causados à população e destacou que a medida é inevitável, uma vez que os repasses financeiros previstos no contrato não foram realizados. A subvenção municipal é essencial para cobrir parte dos custos operacionais da empresa, permitindo a manutenção de tarifas acessíveis aos usuários. Sem esses recursos, a Eunapolitana de Transportes S/A afirma não ter condições de continuar operando. “A empresa…
A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e seus dois filhos, Rui Barata Lima e Arthur Gabriel Ramos Barata Lima, tornaram-se réus sob acusações de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Essas denúncias estão relacionadas à Operação Faroeste, uma investigação que apura um esquema de venda de decisões judiciais no TJBA, especialmente em disputas de terras no oeste da Bahia. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, de forma unânime, uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Lígia Ramos, seus filhos e um advogado que também atuava…
Agentes comunitários de saúde e de controle de endemias receberam a notícia de que o Projeto de Lei do Executivo que trata da atualização da remuneração destes profissionais foi protocolado na Câmara de Vereadores de Eunápolis e está em tramitação para análise e votação dos vereadores. O PL número 02/2025 foi apresentado na sessão ordinária desta quinta-feira (20/02/25). Além do pagamento, o texto garante seus efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro passado. Este valor, geralmente é repassado pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde) aos municípios no mês de fevereiro/25, mas a competência é Janeiro/25. O projeto de lei apresentado…
Em um movimento que pode redefinir as fronteiras entre a jurisdição nacional e internacional no ciberespaço, o Trump Media & Technology Group, em parceria com a plataforma de vídeos Rumble, entrou com uma ação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, no Tribunal Federal dos EUA em Tampa, Flórida. Nesta quarta-feira, (19. fev.2025) Cris Pavlovski, CEO da rede social Rumble, marcou o ministro Alexandre de Moraes no X, antigo Twitter, afirmando que: “A Rumble não cumprirá sua ordens ilegais. Em vez disso, nos veremos no tribunal.” A Controvérsia: O caso emergente de uma série…
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema. A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. O documento observa a gestão democrática do ensino e garante a participação da comunidade escolar na adequação das regras ao contexto local. O detalhamento sobre as exceções…
Na noite de terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por seu suposto envolvimento em uma suposta trama golpista, conforme apontado pela Polícia Federal. Esta é a primeira acusação criminal contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) desde que ele deixou o cargo de presidente. A denúncia foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes e assinala uma etapa crucial na investigação do ex-presidente no STF, que já foi indiciado em três casos distintos, incluindo uma apuração sobre suposta fraude no cartão de vacinação, o suposto caso das joias sauditas e a atual acusação…
Em um documento publicado no site da prefeitura de Eunápolis, onde foram apresentadas justificativas para terceirizar o hospital Regional, a diretora do hospital acusa médicos plantonistas de irregularidades no cumprimento da carga horária: “CONSIDERANDO a irregularidade no cumprimento da carga horária por plantonistas médicos especialmente em setores críticos como trauma e pediatria, sobrecarregando colegas e prejudicando a continuidade do atendimento em situações de urgência.” Todo funcionário que trabalha na iniciativa privada ou pública, tem uma legislação específica, onde tem direitos e deveres a serem cumpridos, nas justificativas apontadas pela diretora do hospital, se de fato existem irregularidades no cumprimento da…
A empresa INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO – IGH, foi a escolhida para administrar o hospital. O valor firmado entre as partes foi de R$ 33.118.243,00 (Trinta e três milhões cento e dezoito mil duzentos e quarenta e três reais) pelo período de 180 dias. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Portal SulBahia (@portalsulbahia) Em 2022, a Ex-prefeita de Eunápolis, também fez a terceirização do hospital Regional com a empresa APAS, mas a empresa devolveu a administração para a prefeitura em razão de diversos problemas no cumprimento do contrato. Com a terceirização, os funcionários que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. O relator considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que manteve a recondução de Menezes ao cargo violou o entendimento firmado pelo STF sobre a reeleição para as mesas diretoras do Poder Legislativo estadual. A Reclamação (RCL) 76061 foi apresentada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). Ele alegou que Adolfo Menezes foi eleito para a presidência do Legislativo estadual em 2021, reconduzido em 2023 e, neste ano, eleito para…
A terceirização do hospital Regional de Eunápolis, que se tornou público após o ex-prefeito Neto Guerrieri (AVANTE) denunciar em suas redes sociais que a atual administração de Eunápolis, iria fazer o mesmo que a ex-prefeita Cordélia Torres, fez, passando a administração do hospital para um empresa. Vários sites de proprietários ligados ao prefeito Robério Oliveira, chegaram a falar que o ex-prefeito estaria propaganda FAKNEWS, a verdade é que nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, foi publicado no Diário Oficial da prefeitura, um Processo Administrativo de nº 0127002/2025, informando a empresa vencedora para gerir o hospital. O que chama atenção, é que…
O vereador Renato Bromochenkel (SOLIDARIEDADE) protocolou na Câmara de vereadores um requerimento que será apresentado na próxima quinta-feira, 6 de fevereiro, na sessão da Câmara de vereadores, onde solicita do pode Executivo, o retorno da Marcha para Jesus no município de Eunápolis. A Marcha para Jesus é um evento cristão ecumênico que acontece anualmente em diversas cidades do mundo. É uma caminhada pacífica que reúne igrejas e pessoas de todas as idades para celebrar a fé e levar a palavra do evangelho à sociedade. O evento conta com shows, ministração da palavra de Deus e adoração. Em Eunápolis a Marcha…
Robério Oliveira (PSD), eleito em 2024, prometendo resolver os problemas da cidade, poderá usar a mesma tática da ex-prefeita Cordelia Torres (UNIÃO), e terceirizar os serviços do hospital Regional de Eunápolis. Nesta sexta-feira, 24 de janeiro, Robério Oliveira assinou um decreto que foi publicado no site da prefeitura, onde declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO HOSPITAL REGIONAL, durante esta semana o ex-prefeito Neto Guerrieri (AVANTE), gravou um vídeo que foi publicado em suas redes sociais e compartilhado em grupos de WhatsApp, onde informava que o prefeito iria terceirizar o serviços do Regional. O vídeo de Neto Guerrieri foi tratado por alguns…
Em Eunápolis, nos últimos anos uma rivalidade tem tomado conta por meio de apoiadores ligados ao atual prefeito Robério Oliveira e a deputada estadual, Cláudia Oliveira, ambos do (PSD). Se tornou rotineiro, apoiadores ligados a Robério e Cláudia Oliveira, em eventos político, esses grupos tentam intimidar discursos de figuras públicas, eleitas pelo voto popular que não fazem parte da ideologia política dos Oliveiras, as ações dessas figuras de cargos de baixo escalão, salários em sua maioria que não passam de salário mínimo tomarem a cena endeusando os Oliveiras. Mas o ponto que chama atenção é a postura do Robério e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2.687/2022). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). A matéria havia sido aprovada pelo Plenário do Senado em dezembro de 2024, após ter sido referendada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Na justificativa do veto, a Presidência da República afirma que decidiu pelo veto integral após ouvir o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ministério da…
No dia 1º de janeiro, ao tomar posse, o vereador Rogério Astória (Rogério da Choco Sul) iniciou sua fala agradecendo sua família pelo apoio, cumprimentou o Bispo do Edson, parabenizou Valdiran por ter vencido a eleição da Mesa Diretora da Câmara. Rogério cumprimentou o prefeito eleito Robério Oliveira (PSD), e disse ter conversado com Robério, onde deixou claro que teve um pedido por parte do Prefeito, ao qual Rogério não atendeu, mas não quer dizer que não estaria a favor do prefeito quando precisasse para atender a necessidade da cidade, cumprimentou também a deputada Cláudia Oliveira. Em sua fala Rogério…
No dia 1º de janeiro de 2025, o vereador Pedro Queiroz tomou posse para o seu segundo mandato de vereador em Eunápolis, Queiroz que fez um discurso de três minutos e vinte e cinco segundos agradeceu toda sua família e se declarou ao prefeito eleito Robério Oliveira. Para Robério, Pedro disse o seguinte: “Eu tenho prazer enorme, talvez outros não puderam estar Robério, ao seu lado por vários e vários motivos, mas eu não sou melhor por isso, mas eu tenho um prazer muito grande de ser o unico vereador reeleito que encarou a eleição do seu lado até o…
Os vereadores que tomaram posse dia 1º de janeiro deste ano, precisam sair do conforto e ir para o Regional defender os pacientes que estão internados, amontoados em cadeiras, muitos a mais de cinco dias, vivendo um verdadeiro descaso. Existe uma lei que permite os vereadores tomarem posse em 1º de janeiro, mas só começam trabalhar oficialmente a partir de fevereiro, mas apenas nas duas primeiras semanas do mês, pois na terceira semana os parlamentares já entram em recesso de Carnaval. Com salário de R$ 17.300,00 (Dezessete mil e trezentos reais), valor que a população que paga os impostos, sequer…
No dia 3 de janeiro, o prefeito Robério Oliveira (PSD), anunciou oito nomes de Secretários nas principais pastas de sua gestão, os primeiros nomes anunciados assumiram as principais Secretarias do Município, Secretaria de Educação, Saúde, Infraestrutura, Governo, Agricultura, Assistência Social, Gestão, Esportes, Juventude, Cultura e Lazer. Veja abaixo quanto cada Secretária terá de orçamento para implementar as melhorias necessárias para 2025, os recursos aprovado em dezembro pela Câmara de vereadores, serão também utilizados para manter a folha de pagamentos dos funcionários entre outras despesas. Secretária Municipal de Educação, Secretária Jovita Lima Silva dos Santos, teve recurso aprovado no valor de…