O Presidente da OAB/Eunápolis no Tribunal de Justiça da Bahia lutando incansavelmente pelas urgentes melhorias do Poder Judiciário das comarcas que integram à base territorial da Subseção de Eunápolis. A OAB não se curvará às injustiças e estará ao lado dos advogados e de toda população para travar as batalhas necessárias para que o Poder Judiciário cumpra sua função institucional que é assegurar uma prestação jurisdicional digna. “Quando eu escolhi a advocacia como profissão, atrelada a nobre missão de representar a classe, tinha a plena certeza que não era missão para covarde” pontuou Alex Ornelas – Presidente da OAB -…
Autor: Portal SulBahia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco dias a ação na qual a legenda discute a legalidade da execução de condenações após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. A liminar para que o assunto fosse julgado foi solicitada, na semana passada, pelo próprio partido, mas a legenda destituiu hoje (10) o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e contratou um novo advogado para atuar no processo. Diante da troca, o novo advogado pediu vista do processo e mais tempo para analisar…
SUBSEÇÃO EUNÁPOLIS Na tarde de segunda-feira (09/04), o Presidente da OAB/Eunapolis (Alex Ornelas) acompanhado dos advogados Cleriston do Carmo Souza; Wellington Ricardo Teixeira e Gilda?sio Rodrigues estiveram reunidos com o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, em Salvador. Foram pontuados os problemas existentes na comarca de Guaratinga com diagnostico de morosidade da prestação jurisdicional decorrente da ausencia de Juiz titular na comarca. Nessa perspectiva, os representantes da OAB/Eunápolis, após o prognóstico do quadro, apresentou a? Presidência do Tribunal de Justiça os pleitos institucionais: >>>> A criação, por meio de Decreto Judicia?rio, do Juizado Especial…
Sindicato dos Táxistas de Eunápolis emite nota de esclarecimento à Matéria Publicada no dia 04 de abril de 2018 por este Portal de Notícias, a matéria em questão tem o título “Táxista e Mototaxistas continuam sendo prejudicados por não cumprimento da Lei por parte do Executivo”. O material recebido foi encaminhado pelo Advogado Dr. Leonardo David Sampaio que representa o Sindicato e assinado pelo Presidente do Sindicato o Sr. Josué Silva Sacramento.
Na tarde de segunda-feira (09/04), o Presidente da OAB/Eunápolis, Alex Ornelas, acompanhado dos advogados Cleriston do Carmo Souza; Wellington Ricardo Teixeira e Gildasio Rodrigues estiveram reunidos com o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, em Salvador. A reunião teve como objetivo central estabelecer um canal de diálogo para tratar pontualmente dos problemas existentes no tocante à falta de estrutura para redistribuição do acervo processual e a morosidade no impulsionamento dos processos cíveis provenientes das comarcas desativadas de Itapebi e Itagimirim. Foi protocolizado Ofício n. 059/2018 da OAB/Eunápolis, ensejou na instauração do Processo Administrativo n.…
O Blog Bahia 40 Graus publicou uma matéria onde traz supostas declarações dada pelo Ex. Superintendente de Comunicação Jackson Domiciano na gestão do prefeito Flávio Baiôco, onde segundo o blog bahia40graus Domiciano saiu criticando o tratamento recebido pelo então prefeito Flávio Baioco. Jackson Domiciano desmentiu e classificou a matéria como o blogueiro desinformado, fazendo referência ao blogueiro Geraldinho Alves. Segundo matéria publicada em resposta no site AGAZETA BAHIA, o Jornalista Jackson Domiciano disse que o blogueiro está distorcendo sua pauta, falando coisas com coisas e ressalta que teve boa relação com Flávio Baiôco, a quem agradece a oportunidade. Como superintendente, juntamente…
A reunião contou com participação significativa de advogados (as) e serventuários da justiça, oportunidade em que foram discutidos ações e debatidos temas que objetivam otimizar a prestação jurisdicional nas comarcas e também foi explanado acerca das prerrogativas profissionais da advocacia do município de Itabela. A classe decidiu, em assembleia, na comarca de Itabela solicitar a prorrogação do Decreto Judiciário n° 1162/2017, datado de 13 dezembro de 2017, no qual designou/nomeou o Juiz Dr. Roberto Freitas para atuar como substituto na referida comarca. Já na comarca de Guaratinga foi decidido, por unanimidade, que será apresentado o pleito institucional para criação e…
Depois de cinco meses afastados sob a acusação de montagem de um esquema de fraude de licitações no valor de R$ 200 milhões, os prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira, de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, obtiveram nesta quarta-feita (04) o direito de reassumirem os seus cargos. A decisão é da Segunda Turma do Região do Tribunal Regional Federal da Primeira (TRF1), que julgou em Brasília os pedidos de recursos dos três políticos, todos do PSD. do TRF-1, os prefeitos voltam assim que pagarem uma fiança equivalente ao valor de 10 salários mínimos, aproximadamente R$…
Não é de hoje que profissionais dos transportes Táxi, Mototaxi e Transporte Escolar sofre pelo descaso do Poder público executivo de Eunápolis, esses profissionais para se legalizarem todos os anos são colocados a cumprirem tudo que a Lei 746/2010 e Lei Federal que regulamenta os serviços desses profissionais. Em Eunápolis muito se falou em cumprir Lei, promessas foram feitas nas gestões passada e só enganaram esses profissionais com promessas que não sairão do papel, hoje todos que trabalham nestas três profissões se quer conseguem arcarem com despesas de financiamentos de seus veículos pela falta de combate a um transporte que…
Na tarde desta quarta-feira (28/03), foi realizada na sede da OAB – Subseção Eunápolis, sessão solene de entrega da carteira profissional aos novos advogados: Edilane Almeida de Oliveira, Renata Chaves da Cruz, Rafael da Silva Rosa, Eloá Nascimento dos Santos, Wirbs Antonio Smarzaro, Jafé Nascimento Brito Júnior, Renata dos Santos Chaves. Compuseram a mesa – O Presidente da OAB – Subseção Eunápolis (Alex Ornelas), os advogados, Dr. Marcos Vinicius Viana Tiu, representando o Conselho Consultivo dos Jovens Advogados e Dr. Allan Brandão, (Subdelegado da CAAB Subseção Eunápolis) e Advogada/Professora Soane Lopes dos Santos, representado a Faculdade Unesulbahia. A solenidade foi presidida…
A queda no fornecimento de energia para as regiões Norte e Nordeste foi causada por falha em um disjuntor na Subestação Xingu, no Pará, responsável pela distribuição da maior parte da carga gerada pela Usina de Belo Monte para a Região Sudeste. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (21), pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira. Segundo nota do ONS, o problema se iniciou às 15h48, e em todas as capitais do Norte e Nordeste ocorreu interrupção do suprimento de energia elétrica. De acordo com Ferreira, mais de 70 milhões de pessoas…
A ONU – Organização das Nações Unidas institui a data do dia 21 de março, como o dia simbólico de luta pela eliminação da Discriminação Racial, bem como também resgata a lembrança dos ideais de homens/mulheres e crianças que morreram no “massacre de Sharpeville” ocorrido em Joanesburgo, na África do Sul, durante o regime Apartheid, por simplesmente buscarem uma sociedade igualitária sem discriminação racial. Nesse cenário, e em apoio ao fim da discriminação racial, vários países do mundo passaram a combater o racismo, denunciando diariamente a prática do racismo, contendo inclusive com a garra e determinação do mais importante líder…
Ao menos 170 professores do Processo Seletivo 001/2018 serão convocados a partir desta terça-feira (20) para suprir a carência da Secretaria de Educação. O Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Executivo a chamar os servidores foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Eunápolis. A medida determinada pelo prefeito Flávio Baiôco é resultado da reunião que ele manteve na semana passada com dirigentes de escolas da rede municipal e com a Secretária de Educação. É embasada também no que foi discutido no encontro realizado nesta segunda-feira (19), com a participação dos secretários Maureen Lacerda, da Educação, Cultura e Esporte; Rafael…
A OAB/Eunápolis pautada no compromisso institucional de cobrar melhores condições de trabalho para exercício profissional da advocacia, cobrou da SEAP – Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e também da unidade do Presídio de Eunápolis a implementação de ações que busquem o fortalecimento da advocacia. A recente conquista foi à estruturação do parlatório com cadeiras/assentos e a instalação de um ar condicionado doado pela OAB/Eunápolis, com o escopo de assegurar melhores condições para o exercício da advocacia. A intervenção insistente da OAB/Eunápolis assegurou uma série de conquistas para advocacia criminal, tais como: vagas privativas para advogados no estacionamento do presídio; inauguração…
O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico. Íntegra Leia abaixo a íntegra da nota: Nota de esclarecimento: Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional…
A OAB – Subseção Eunápolis, através da Comissão de Defesa do Consumidor, lança campanha informativa no Dia Internacional do Consumidor (15 de março) com objetivo de esclarecer e conscientizar sobre o respeito prévio aos direitos e deveres assegurados pela legislação consumerista. Apesar do Código de Defesa do Consumidor assegurar uma proteção peculiar, assertiva e abrangente, com quase 28 anos de existência, os problemas do cotidiano tem demonstrado que tem muito avançar em relação ao respeito aos direitos do consumidor. A ideia é estabelecer a pacificação das relações de consumo, sendo que essa importante data celebra mundialmente a relação justa, eficaz…
É incontestável a relevância da função social dos dos advogados que militam no campo do direito previdenciário. Tem a função de lutar pela cidadania. Sua finalidade é estar com o cidadão ou cidadã que passou a vida trabalhando e que muitas vezes tem dificuldades na hora de buscar sua aposentadoria ou qualquer outro benefício previdenciário. É este o advogado que vai restabelecer a dignidade com atuação profícua no campo direito previdenciário. Em tempo, reafirmamos o compromisso de continuar lutando por melhores condições de trabalho para os advogados previdenciaristas, bem como otimização da prestação no âmbito do INSS. Diretoria da OAB/Eunápolis…
Na manhã dessa sexta-feira (09/03), os representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Eunápolis na Escola Municipal Antônio Batista, no bairro Juca Rosa, na cidade de Eunápolis.
A OAB – Subseção Eunápolis, através da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, declara que a força das mulheres está na sutileza e na delicadeza com que elas enfrentam as adversidades/desafios da vida. Dotadas de grande sensibilidade, e cada época notabilizam-se profissionalmente e garantem mais espaço em áreas que antes eram dominadas exclusivamente pelos homens. Verdadeiras heroínas, conseguem ainda desdobrar-se na missão de ser mãe, mulher, amiga e companheira. Especialmente a você, MULHER ADVOGADA, desejamos que continue a trilhar firme seu caminho com destemor; altivez e exercendo sempre o bom combate. Desejamos ainda que a cada dia possa ocupar…
A OAB – Subseção Eunápolis vem a público demonstrar irresignação em relação ao chocante atentado ocorrido na madrugada do dia 06 de março, na cidade de Eunápolis/BA, em que simultaneamente foram atacadas várias bases policiais, com obstrução de ruas e rodovias, destruição de veículos, visando garantir a consecução da ação criminosa que vitimou fatalmente um cidadão trabalhador, destruiu empresa de transporte de valores e feriu seus funcionários, danificou estruturalmente vários imóveis, além de causar pânico em toda sociedade eunapolitana. A extrema truculência, a ousadia, o destemor e o caos que os bandidos impuseram nesta madrugada em Eunápolis, denunciam a deficiência…