Uma representação encaminhada ao Ministério Público pede a apuração de doações feitas à campanha de reeleição da deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD). Segundo a prestação de contas citada no documento, a campanha registrava R$ 833.009 em receitas, sendo R$ 593.009 provenientes de pessoas físicas e outros R$ 240 mil repassados pelas direções nacional e estadual do PSD.
A representação foi apresentada por Abenilcio Mendes Lima, candidato a deputado federal pelo Republicanos. No documento, foram cruzados os nomes dos doadores com a relação pública de ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de Eunápolis. O levantamento apresentado ao Ministério Público identificou 24 doadores em cargos de livre nomeação e exoneração, que juntos doaram R$ 330 mil.
O Portal SulBahia ampliou o levantamento e analisou os nomes, cargos e lotações dos doadores. Com base nas informações funcionais consultadas pelo Portal, apenas dois nomes da relação analisada não foram identificados em cargos de confiança no serviço público; outros três são vereadores de Eunápolis. Entre os demais aparecem secretários, subsecretários, procuradores, gestores, assessores e ocupantes de outras funções na Prefeitura, na Câmara Municipal e em outro órgão público.
A presença de servidores públicos, ocupantes de cargos de confiança ou agentes políticos entre os doadores não significa, por si só, qualquer ilegalidade. Pessoas físicas podem fazer doações eleitorais, desde que respeitem as regras estabelecidas pela legislação. A própria representação reconhece esse direito e não afirma que as contribuições tenham origem ilícita.
O questionamento apresentado ao Ministério Público está relacionado à concentração de doações entre pessoas ligadas ao poder público municipal. Parte dos doadores apontados na representação ocupa cargos de livre nomeação e exoneração na Prefeitura de Eunápolis, administrada pelo prefeito Robério Oliveira, marido da deputada Cláudia Oliveira. Diante desse cenário, o representante pede que sejam apuradas a origem, a motivação e a voluntariedade das contribuições.
A representação não apresenta como fato comprovado que servidores tenham sido pressionados ou orientados a fazer doações. O pedido é justamente para que essa circunstância seja investigada. Entre as providências solicitadas estão a oitiva dos doadores identificados e do prefeito José Robério, para esclarecer se houve conhecimento ou participação na formação do quadro de contribuições.
A manifestação foi registrada no dia 15 de setembro no setor administrativo da Procuradoria da República em Eunápolis. O protocolo confirma o recebimento da representação, mas, até o momento indicado nos documentos analisados, não há decisão do Ministério Público reconhecendo irregularidade nas doações.
Para consultar quem aparece como doador da campanha de Cláudia Oliveira e os valores declarados à Justiça Eleitoral, os dados estão disponíveis no DivulgaCandContas, sistema oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Portal SulBahia mantém o espaço aberto para manifestação da deputada Cláudia Oliveira, do prefeito José Robério, da Prefeitura de Eunápolis, da Câmara Municipal e dos demais citados.
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