A defesa do ex-presidente Lula apresentou na noite desta 6ª feira (2.fev.2018) 1 habeas corpus preventivo (íntegra) para tentar impedir que o petista seja preso antes de analisados todos os recursos aos quais o político tem direito nos tribunais superiores. O mesmo pedido foi feito pela defesa nesta semana ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas foi negado pelo vice-presidente da Corte, ministro Humberto Martins. “Somente resta ao cidadão Luiz Inácio Lula da Silva bater à porta desta Suprema Corte, guardiã precípua da Constituição, para ver assegurada a eficácia de suas garantias fundamentais, notadamente a seu status dignitatis et libertatis e a…
Autor: Portal SulBahia
Ele é irmão de Geddel Vieira Lima, Inquérito autorizado por Fachin
O juiz federal Bruno Apolinário, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1º Região), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do País. Na semana passada, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou, em liminar, a apreensão do passaporte de Lula. A medida foi solicitada pelo MPF (Ministério Público Federal) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria à Etiópia…
“Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em solenidade de abertura do Ano Judiciário 2018 realizada na manhã desta quinta-feira (1º), no Plenário do STF. Com discurso em defesa da Justiça e do respeito às leis, a presidente do STF afirmou que o Judiciário aplica a Constituição e a lei, na defesa dos direitos dos cidadãos. “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformá-la, pelos meios legais e nos juízos competentes. O que…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (1º) manter a suspensão do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer no fim do ano passado. A suspensão da norma atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou a legalidade do indulto. O decreto já estava suspenso por meio de uma decisão liminar proferida, durante o período de recesso da Corte, pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Como relator, ao analisar novamente a questão, Barroso também considerou o decreto ilegal por violar os princípios da separação dos poderes, da efetividade mínima…
Quero saudar a todos presentes e aos Excelentíssimos senhores vereadores desta Casa, na pessoa do presidente Paulo Brasil, neste dia importante em que os senhores retornam aos trabalhos legislativos no segundo ano da legislatura. Eunápolis vive um momento político único neste ano em que completa 30 anos de emancipação. E Deus me deu a honra de participar desse momento com determinação e coragem. Mas principalmente, com a humildade para reconhecer que não se constrói nada sozinho. Não existe projeto político de um homem só. E eu faço parte de um projeto político coletivo que almeja o bem e o progresso…
Decisão é do vice-presidente da Corte, Disse que não há iminência de prisão.
O presidente Michel Temer disse, em entrevista no sábado (27), que a reforma da Previdência deve ser votada em fevereiro e que ele não será candidato à reeleição neste ano. O peemedebista foi um dos entrevistados no novo programa do apresentador Amaury Jr., na TV Bandeirantes. A conversa faz parte do esforço do presidente para melhorar a sua imagem e tentar explicar ao público a reforma da Previdência. Ele também gravou uma participação no programa do apresentador Silvio Santos, no SBT, que foi ao ar na noite deste domingo (28). A entrevista pouco resvalou em questões políticas e econômicas. Temer defendeu…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite desta quarta-feira (24), que respeita a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que confirmou a condenação em segunda instância em manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula, no entanto disse que não respeita “a mentira pela qual eles tomaram a decisão”. “A decisão de hoje eu até respeito”, disse Lula em discurso para manifestantes na Praça da República, no Centro de São Paulo.…
SUBSEÇÃO – EUNÁPOLIS No dia 12/01, foi publicada matéria no portal eletrônico de notícias CLIC101 (http://clic101.com.br/ver/11275/ITABELA-Vereador-diz-que-vai-denunciar-lixao-ao-ministerio-Publico-Prefeitura-diz-que-se-mobiliza-para-buscar-solucao) sobre suposta ilegalidade na disposição final do lixo urbano no Município de Itabela. Logo após divulgação da referida matéria, com exposição detalhadas de fotos, a Comissão do Meio Ambiente da OAB/Eunápolis, cumprindo sua função institucional em defesa do meio ambiente, expediu Ofício nº 13/2018 cobrando providências imediatas ao Secretário Municipal do Meio Ambiente de Itabela diante do fato noticiado de acondicionamento inadequado do lixo urbano de Itabela. O acondicionamento inadequado do lixo certamente provoca sério risco à saúde pública e danos aos recursos ambientais,…
A posse de Neto está marcada para o dia 01 de fevereiro.
O prazo para renovação segue até o dia 02 de março e o não comparecimento implicará no imediato cancelamento da licença de tráfego, independente de notificação.
Ano de 2018 começa com bandeira verde para consumidores brasileiros
Ilustres colegas advogado(a)s, colaboradores, amigo(a)s, parceiros; órgãos da imprensa regional: A essência desse texto resume-se na palavra GRATIDÃO, nossos sinceros agradecimentos, pelo apoio prestado ao longo dessa jornada na defesa dos interesses da advocacia e da sociedade, até mesmo porque “o advogado é a voz de todo cidadão em juízo”. O ano de 2017 foi extremamente difícil, marcado pelo agravamento da crise e ineficiência sistêmica do poder judiciário baiano, porém não podemos deixar de reconhecer e agradecer pelas conquistas advindas de muito trabalho. Desejamos os melhores votos a todo(a)s que nos ajudaram a abrir caminhos neste ano de 2017 e…
???? A Embasa informa que, devido à necessidade de manutenção em trecho de uma adutora do sistema de abastecimento da cidade de Eunápolis, o fornecimento de água será temporariamente interrompido neste domingo (31), a partir das 07 horas, nos bairros do Pequi, Minas Gerais, Alecrim II, Moisés Reis, Alto da Boa Vista, Dinah-Borges, Juca Rosa, e adjacências, Roça do Povo, Arnaldo Moura, Residencial Alecrim, Recanto das Árvores, Urbis III, Santa Isabel e Bairro do Motor. A previsão de conclusão do serviço é meia-noite do mesmo dia, quando o abastecimento nessas áreas será retomado de forma gradativa. A Embasa orienta a…
Novo ministro da articulação política do governo, Carlos Marun admitiu, nesta terça-feira, que o governo está condicionando a liberação de financiamentos na Caixa Econômica Federal, pedidos por governadores, a apoios pela aprovação da reforma da Previdência. Marun negou que esteja chantageando governadores e chamou a ofensiva de “ação de governo”. “Financiamentos da Caixa Econômica Federal são ações de governo, o governador poderia tomar esse financiamento no Bradesco, não sei aonde. Obviamente, se são na Caixa, no Banco do Brasil ou no BNDES são ações de governo. Nesse sentido, entendemos que deve sim ser discutido com esses governantes alguma reciprocidade no sentido de que seja aprovada a reforma da Previdência, que…
No texto, Moranguinho fala sobre o relacionamento dos dois e pede que não julguem o seu momento. “De volta pro recomeço.
Devido ao rompimento de uma adutora, hoje (24/12) pela tarde, o abastecimento de água foi interrompido nos bairros Pequi, Minas Gerais, Alecrim II, Moisés Reis, Recanto das Árvores, Urbis III, Santa Isabel e Motor, no município de Eunápolis. No momento, técnicos da Embasa trabalham no conserto da tubulação. A previsão de conclusão do serviço é às 21 horas de hoje, quando será retomado, de forma gradativa, o fornecimento de água nessas áreas. Imóveis com reservatórios capazes de atender a demanda diária de seus moradores não serão afetados por essa interrupção. De qualquer forma, orientamos aos usuários que utilize a água…
A emocionante entrega de alimentos e de cestas básicas para as famílias carentes de Itamaraju é uma ação que se repete há vários ano após ano
Deputado está preso na Polícia Federal em São Paulo