Na tarde desta sexta-feira (02/03), estagiários do Núcleo de Prática Jurídica da Unesulbahia – Faculdades Integradas fizeram visita institucional a sede da OAB subseção Eunápolis. A visita, encabeçada pelos professores Shirley Parterline, Jeferson Juliatti e João Martinelli, teve como premissa aproximar os alunos junto a OAB, bem como mostrar o funcionamento da subseção e sua serventia aos advogados. Os estagiários do Núcleo de Prática Jurídica foram recebidos pelo presidente da OAB/Eunápolis, Alex Ornelas, bem como os membros da comissão de Direitos Humanos, Leonardo Sampaio, Allan Brandão, Gutemberg Passos, Aldaiane Almeida e Camila Oliveira. Os advogados apresentaram algumas perspectivas para a…
Autor: Portal SulBahia
Subseção de Eunápolis formaliza requerimento em favor dos Procuradores Jurídicos Municipais.
Texto aprovado em 2017 na Câmara retornou para análise dos deputados porque Senado modificou alguns trechos. Proposta segue para sanção presidencial; saiba o que está previsto.
Na tarde de segunda-feira (26/02), o Presidente da OAB – Subseção Eunápolis (Alex Ornelas) e o advogado Leonardo Oliveira Varges (Presidente da Comissão de Direito Digital, Internet e Novas Tecnologias de Informação e Comunicação da OAB/Eunápolis), se reuniram com o Gerente da agência do Banco do Brasil S/A de Eunápolis (Antônio Maurício Freire Barbosa) para tratar de medidas de processamento/levantamento de Alvarás Judiciais. Os representantes da OAB/Eunápolis propôs o envio eletrônico (por e-mail) dos alvarás pelos advogados à instituição bancária mediante assinatura digital dos documentos (Alvará, formulário de solicitação de resgaste de depósito judicial/precatório e cartão ou carteira da OAB).…
O Palácio do Planalto decidiu remanejar o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o comando do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que será criado por medida provisória a ser assinada hoje (26) pelo presidente Michel Temer. A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo gabinete do Ministério da Defesa. O anúncio oficial é esperado para as próximas horas. No lugar de Jungmann, assumirá o atual secretário-geral do Ministério da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, que já foi chefe do Estado-Maior do Exército. A criação da nova pasta foi antecipada pelo próprio Temer, na última sexta-feira (23). Na…
Segundo informações da Polícia Federal, os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Os estados das regiões Norte e Nordeste passam a contar a partir desta segunda-feira (26) com o serviço do sistema de alerta de desastres naturais via mensagens de texto (SMS). Com isso, o sistema, que tem por objetivo prevenir e orientar as pessoas quanto aos procedimentos que devem ser adotados diante do risco de inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra, entre outras ocorrências, passará a cobrir todo o Brasil. A implantação ficou a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Defesa Civil e com o apoio das empresas de telecomunicações. A previsão inicial era que…
O reverendo norte-americano Billy Graham morreu nesta quarta-feira (21), na Carolina do Norte, aos 99 anos. William Franklin Graham Jr sofria de câncer e faleceu em sua casa em Montreat. Ele era considerado uma figura central do movimento protestante nos Estados Unidos, com forte influência política. Graham foi mentor e conselheiro espiritual de diversos presidentes norte-americanos, como o democrata Barack Obama. Ele se tornou o capelão não oficial da Casa Branca desde Harry Truman (1945-1953). Visto como o pregador mais conhecido do mundo, Graham falava com a população norte-americana por meio de seus programas de rádio e televisão. Pelo Twitter,…
Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas. A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria…
Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado. Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS, mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de…
Foi protocolado no Senado, na manhã de hoje (20), o projeto de decreto legislativo (PDC 88/18), que trata da intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. A matéria foi aprovada por 340 votos favoráveis, 72 contrários e uma abstenção nesta madrugada pela Câmara dos Deputados. A sessão que vai analisar a proposta no Senado foi convocada para as 18h. O decreto terá impacto na tramitação de propostas de emenda à Constituição (PECs), que, segundo já adiantou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, vão ficar paralisadas enquanto durar a intervenção federal. “Enquanto perdurar a intervenção no estado do Rio de…
O evento tem com escopo, além de assegurar aprimoramento profissional aos advogados e estudantes do curso de Direito, objetiva promover a valorização dos profissionais/operadores do Direito inscritos no quadro da OAB/Eunápolis. O I Seminário Jurídico “Direito em Evolução”, na formação do evento, terá inúmeras palestras/minicursos com relevantes temas na área jurídica. ASCOM OAB – BAHIA
É com bastante pesar que recebemos a notícia do falecimento do advogado Jesus Moura, na madrugada de domingo, na cidade de Salvador. Jesus Moura foi advogado militante na advocacia criminal, ex-presidente da OAB/Porto Seguro, também se dedicou a vida política na cidade de Guaratinga (ex-prefeito; ex-vereador). O falecimento de Jesus Moura representa uma grande lacuna na advocacia, pois prestou relevantes serviços para a sociedade. O velório será no Colégio Jésus Moura, a partir das 23 horas, na cidade de Guaratinga. O enterro ocorrerá amanhã (segunda-feira), as 15 horas, no Cemitério Municipal de Guaratinga. Deixamos nossas mais sinceras condolências à família…
A OAB/Eunápolis hipotecou apoio a campanha institucional “O Tempo Não Volta” com formatação de conscientizar motoristas e pedestres sobre os riscos presentes em vias urbanas durante período do carnaval. Os principais meios de divulgação dessa campanha são as redes sociais e sites. A ideia da campanha veio da necessidade de alertar motoristas e pedestres sobre os perigos de não se ter cautela no trânsito. Os dados numéricos acerca do assunto mostram uma realidade assustadora, especialmente os elevados índices de acidentes relacionados ao uso de bebidas alcoólicas. ASCOM OAB – BAHIA
Veja o que diz a defesa do prefeito Robério Oliveira Os advogados do Prefeito eleito de Eunápolis, Robério Oliveira, afirmaram que a notícia relativa à sentença proferida em 1º em grau, referente ao primeiro ano do mandato (2005), 13 anos atrás, se originou de processo iniciado em 2007. A discussão, se resume apenas a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária de 2005, fato corriqueiro de qualquer Administração Pública, tanto que esse remanejamento foi autorizado pela Câmara de Vereadores, por meio das Leis Municipais nºs 551/2005, 553/2005 e 555/2005, sem nenhum prejuízo ao erário público, ratificado inclusive pelo Parecer Prévio…
SUBSEÇÃO EUNÁPOLIS A OAB – Subseção Eunápolis, através da Comissão de Defesa da Criança e Adolescente, no período dos festejos carnavalescos, promove campanha “Não deixa a Alegria se tornar pesadelo”. Essa campanha institucional tem como escopo promover palestras educativas em escolas, espaços públicos da cidade, em programas de rádios e nas redes sociais, de modo que tem como objetivo mobilizar e conscientizar as crianças, adolescentes, jovens e todos os segmentos da sociedade sobre orientações e mecanismos de combater efetivamente os casos exploração sexual infantil. Em períodos de comemorações festivas, as crianças/adolescentes se tornam mais vulneráveis para serem vítimas desses…
A Justiça da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis condenou o Prefeito Robério Oliveira e o Também Prefeito de Cabrália Agnelo Santos, ambos do partido – PSD, a perda da função pública. Veja (íntegra da decisão). O Ministério Público da Bahia (MP-BA), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade, alegando que os réus, na qualidade de ex-prefeito e ex secretário municipal de finanças, respectivamente, remanejaram ilegalmente dotações orçamentárias prevista na Lei Municipal nº 534/2004. Sustenta que no período de janeiro a junho de 2005, editaram decretos de remanejamento de verbas orçamentárias sem qualquer prévia autorização do Poder Legislativo. …
“A OAB/Eunápolis lamenta profundamente e se solidariza com a família, colegas e amigos do policial militar Sargento Françual Manuel Santos morto na cidade de Eunápolis, na madruga de sábado (03/02). Infelizmente, observamos com grande preocupação o flagrante crescimento dos índices de criminalidade nas cidades do extremo sul da Bahia, segundo os recentes dados divulgados pela própria Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. Ainda que esta manifestação não possa mudar a realidade dos fatos, a OAB/Eunápolis reafirma sua convicção de que são emergenciais e prioritários os investimento na segurança pública, valorização dos agentes policiais e realização de políticas de…