A distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual para adolescentes estudantes de escolas municipais foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Eunápolis. O Projeto de Lei número 17/2021, de autoria da vereadora Arilma Rodrigues (DEM), foi votado em segundo turno na sessão ordinária desta quinta-feira (17/06). De acordo com os vereadores, o Poder Executivo fará a distribuição com o objetivo de conscientizar sobre a menstruação, especialmente, no combate à precariedade menstrual. “O projeto tem também como objetivo a promoção de atenção integral à saúde da mulher e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação”. “Não reconhecer que as mulheres pobres têm…
Autor: Portal SulBahia
Porto Seguro/BA – Nesta manhã (15/6), a Polícia Federal prendeu seis pessoas investigadas na OPERAÇÃO FRATERNOS, que teve por objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar e desviar cifras milionárias de dezenas de licitações realizadas pelas prefeituras municipais de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália/BA, entre os anos de 2008 e 2017. As prisões preventivas foram expedidas pelo Juízo da Vara Criminal Federal de Eunápolis, a partir de representação encaminhada pelo Ministério Público Federal, tendo sido cumpridas nos municípios de Eunápolis, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Salvador. Foi determinado ainda o afastamento do cargo do atual prefeito de…
Ao falar para o público, durante a entrega da Policlínica Regional de Saúde, com sede em Eunápolis, o governador do Estado, Rui Costa (PT), destacou a importância das ações realizadas em prol da saúde da cidade, fazendo questão de ressaltar os equipamentos que foram entregues a hospitais de Eunápolis graças à emenda parlamentar, no valor de R$ 1.422.000,00 de autoria do deputado federal Ronaldo Carleto (PP). A inauguração aconteceu na manhã desta quinta-feira (10/06) com a presença de prefeitos dos municípios da Costa do Descobrimento e de outras autoridades. O deputado federal Ronaldo Carletto prestigiou a inauguração do equipamento e…
Os 17 parlamentares de Eunápolis evidenciaram, na manhã desta quinta-feira (10/06), um marco histórico para a saúde do município e para mais de 200 mil moradores de outras seis cidades do Extremo Sul do Estado com a entrega da 17ª Policlínica Regional de Saúde. O ato contou com a presença do governador Rui Costa e do secretário de Saúde do Estado, Fábio Villas Boas, deputados federais, prefeitos e vereadores das cidades membros do Consorcio Interfederativo, além de secretários municipais, lideranças políticas e centenas de pessoas que acompanharam a solenidade. As autoridades hastearam as bandeiras do Brasil e da Bahia…
Neta quinta-feira (10), o governador Rui Costa (PT), inaugurou a 17ª Policlínica Regional de Saúde em Eunápolis. Conforme anunciado pelo governador foram mais de 27 milhões de reais investidos, com equipamentos especializados para levar exames, consultas e pequenos procedimentos que poderão ser feitos na unidade. A Policlínica Regional da Costa do Descobrimento atenderá pacientes das cidades de Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Itagimirin, Itapebi, Itabela, Guaratinga e Eunápolis. Para ser atendido na Policlínica Regional, os pacientes precisaram ser encaminhados pelas Secretarias de Saúde dos respectivos Municípios que fazem parte do Consórcio da Costa do Descobrimento. Conforme explicou o governador Rui Costa,…
Nove vereadores eunapolitanos abstiveram-se de votar o Projeto de Lei Complementar 13/2021, de autoria do vereador Franscley Gabriel (PTC), para promover a reserva de cargos em comissão e funções comissionadas na administração pública direta para pessoas com deficiência. Seis votaram a favor. O presidente só votaria em caso de empate. A maioria dos parlamentares justificou que não está segura da constitucionalidade do projeto, “devido à competência privativa do chefe do Executivo para dispor sobre a matéria e ao fato que a norma pretendida por Francis, ofendia o princípio da separação de poderes”. A matéria passou pela Comissão Permanente de Justiça…
Por 16 votos, a Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, em sessão ordinária desta quarta-feira (02/06), o projeto de Lei 05/2021 de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação que vem sendo chamado de Conselho do Novo FUNDEB. Foi preciso realizar uma sessão extraordinária (convocada pelo Executivo) para votar a matéria. O presidente da Casa, Jorge Maécio (PP), lembra que o novo Fundeb entrou em vigência em 1º de janeiro deste ano e a Lei 14.113/2020, de…
De 28 a 30 de junho, professores e educadores vão apresentar estratégias educacionais e práticas pedagógicas como contribuição à educação brasileira e internacional durante a edição on-line do 23º Congresso Internacional de Educação da LBV, sob o tema “Estratégias para aulas remotas — tecnologia, jogos e inclusão: uma visão além do intelecto”. O evento, que inicia às 19h30, contará com a participação de renomados palestrantes, entre eles a professora Donalda Baeta, doutora honoris causa em Ciências da Educação e Neuroeducação, mestre em Psicologia da Educação, com especialização em Necessidades Educacionais Especiais; e psicóloga, com especialização nas áreas educacional e de…
Devido ao feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na próxima quinta-feira (3 de junho), a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Eunápolis foi antecipada para quarta-feira (02/06). Realizada na modalidade de plenário virtual, essa sessão ocorrerá às 8:30h. A pauta da sessão da Câmara será publicada 24 horas antes da reunião. Embora a data não esteja no calendário de feriados nacionais, o Dia de Corpus Christi é ponto facultativo e cabe aos prefeitos decidir se vão ou não aderir. Como a data é uma tradição religiosa, a maioria das empresas e órgãos públicos dá folga aos trabalhadores. Além disso,…
Na manhã desta segunda-feira (31/05), os vereadores e os colaboradores da Câmara Municipal de Eunápolis se reuniram na Sala de Comissões, no 1° piso, para comemorar os aniversariantes do mês de maio. Convidados da imprensa prestigiaram a confraternização e parabenizaram os servidores. Em suas saudações, os vereadores presentes destacaram a atitude do Presidente da Casa, Jorge Maécio, em dar continuidade a essa iniciativa de valorização dos servidores públicos. Dentre os aniversariantes de maio estão, Dinha Marques, Mosafir Filho e Dulce Pereira. A confraternização teve bolo, salgados, sucos e refrigerantes. Os aniversários de junho serão comemorados no dia 20, devido ao…
A comissão permanente de Finanças, Orçamento, Contas e Fiscalização da Câmara de Vereadores de Eunápolis realizou audiência pública, nesta segunda-feira (31/05), para receber e analisar o balancete das finanças municipais referente ao primeiro quadrimestre deste ano (janeiro, fevereiro, março de abril) tanto da Prefeitura Municipal quanto do próprio Legislativo. A divulgação para verificação das Metas Fiscais de cada quadrimestre é uma exigência legal prevista na Lei nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal e inclui a descrição do relatório financeiro para verificação das Metas Fiscais. A reunião foi realizada no Plenário da Câmara, sob a coordenação da comissão. Os…
O Diretório do PROS (Partido Republicano da Ordem Social), em Eunápolis, pode, nos próximos dias ter um novo comando. Segundo apurado, o empresário e ex-vice-prefeito (2000/2004) Ailton Tomazelli, que já desembarcou do PTC, teria recebido a benção do deputado federal Uldurico Junior para assumir a legenda na cidade e prepará-la para as eleições de outubro de 2022. A informação foi confirmada pelo vice-presidente da legenda na Bahia e presidente do Diretório de Salvador, Rivailton Veloso, que também deixou o PTC e assumiu o PROS a convite de Uldurico Jr. Segundo Rivailton,”Tomazelli vai agregar um grupo formado pela maioria absoluta dos…
A Comissão de Orçamento, Finanças, Contas e Fiscalização da Câmara Municipal de Eunápolis (CME) informa que, por motivos técnicos, transferiu para esta segunda-feira (31/05) a Audiência Pública para a apresentação da Prestação de Contas do Município referente ao primeiro quadrimestre de 2021, bem como a análise do cumprimento das metas fiscais no período. A audiência ocorrerá no plenário da Câmara, no Bairro Dinah Borges, a partir das 09 h. Na mesma sessão haverá prestação de contas do Legislativo. A sessão atende ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). As apresentações realizadas pelos…
Nesta quarta-feira (26/05), a Câmara Municipal de Eunápolis (CME), por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Contas e Fiscalização, realizará Audiência Pública para a apresentação da Prestação de Contas do Município referente ao primeiro quadrimestre de 2021, bem como a análise do cumprimento das metas fiscais no período. A audiência ocorrerá no plenário da Câmara, no Bairro Dinah Borges, a partir das 09 h. Na mesma sessão haverá prestação de contas do Legislativo. A sessão atende ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Além do presidente da Comissão, vereador José Carlos Barbosa…
A Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, por unanimidade, o projeto de lei número 15/2021, de autoria do vereador Pedro Queiroz (Solidariedade), que reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa de Apoio Remanescente Nazareno (CARN). A instituição fica na Rua Cosme de Farias, 130, no Bairro Juca Rosa e iniciou suas atividades em 2012. Com aprovação de todos os vereadores, em segunda votação, o PL segue agora para a sanção do Executivo. Com o título de utilidade pública municipal em mãos, a associação poderá requerer o título de utilidade pública estadual e firmar convênios públicos que ofereçam recursos para financiamento…
Representando a prefeita Cordélia Torres (DEM), que está em São Paulo cumprindo agenda de saúde com o marido, o presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis, Jorge Maécio (PP), acompanhou, na manhã desta segunda-feira (17/05), a ida do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, ao município de Santa Cruz Cabrália para inauguração da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos (CTVR) Costa do Descobrimento. Também estavam presentes o secretário de Meio Ambiente de Eunápolis, Flamarion Mattos e de Governo, Osvaldo Soares. Com capacidade de 550 toneladas por dia, a obra permitirá a desativação de oito lixões no entorno, atendendo aos…
Na manhã desta quarta-feira (05) as mamães catadoras de materiais recicláveis do lixão de Eunápolis e da Ago Associação Gota do Óleo receberam a doação de produtos de higiene pessoal. Em parceria com a Equipe Farol de Pais, Associação Gota do Óleo, Studio de Pilates Marcela Paiva, Casa Pai oxalá, a Escola Kennedy desenvolveu o projeto Dia das Mães solidário, onde pais, alunos e toda comunidade escolar contribuíram com suas doações. As mães catadoras de materiais recicláveis foram cadastradas para acompanhamento e doações durante todo ano de cestas básicas e produtos de higiene. “A próxima doação será realizada em junho,…
Maria Lete Ribeiro Cabral, está finalizando as sessões de quimioterapia para por fim realizar a cirurgia para a retirada de um nódulo do seio direito, por conta de um câncer de mama. A paciente reatou que o procedimento já deveria ter sido feito, pois faz parte do cronograma de tratamento para combater a doença. Ela começou a fazer quimioterapia no Centro Oncológico de Teixeira de Freitas no ano de 2020, mesmo período em que descobriu que estava com câncer. Por se tratar de um câncer agressivo, familiares e amigos da professora Lete decidiram realizar um sorteio entre amigos para conseguir…
Em sessão ordinária desta terça-feira (27/04), a Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, por unanimidade, requerimento de número 07/2021 que autoriza a participação a Prefeitura de Eunápolis no Consórcio Interfederativo de Saúde da Costa do Descobrimento, conforme já estava previsto na Lei Municipal número 1.113 em 18 de abril de 2017. Alguns parlamentares fizeram declaração de voto, reforçando o posicionamento a fim de conscientizar a população sobre a importância de se ter a policlínica atendendo aos moradores de Eunápolis, sem contar o custo para a contratação dos mesmos serviços junto à rede suplementar de saúde (clínicas privadas). EDUCAÇÃO Em pronunciamento…
A prefeita Cordélia Torres (DEM), prefeita de Eunápolis, foi entrevista pelo repórter Rogério Guimarães do programa Repórter Record Investigação, programa que tem como apresentador o jornalista Roberto Cabrine, em reportagem que foi ao ar no dia (22/04). Na entrevista o Repórter Rogério Guimarães apresentou para a prefeita Cordélia Torres (DEM), várias irregularidades que foram registradas no lixão da cidade. Foi mostrado na reportagem motoristas despejando esgotos no lixão, descartes de lixo hospitalares do Hospital Regional e várias outras irregularidades das quais a sociedade teve conhecimento por meio da reportagem apresentada pelo Repórter Record Investigação. Quando questionada pelo Repórter Rogério Guimarães,…