A sessão ordinária, seguida de duas extraordinárias, da Câmara de Vereadores de Eunápolis para votar o projeto de lei complementar de número 07/2022, do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário dos profissionais do Magistério foi marcada por tumultos, protestos e também por agressões à equipe da Rádio Ativa FM. Os repórteres Mestre Binha e Aline Cabral, foram xingados e destratados por homens identificados como servidores públicos do município que estavam presentes ao auditório a Casa na manhã desta quinta-feira, dia 05 de maio. Os professores, que lotaram o auditório, em greve desde o dia 19 de abril, reclamam…
Autor: Portal SulBahia
A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que indeferiu pedido de parcelamento de Precatórios da Prefeitura de Eunápolis, e determinou Sequestro de Verba Públicas, poderá render ação pelos crimes de Responsabilidade Fiscal e Improbidade contra a prefeita Cordelia Torres. Na decisão o Juiz Sadraque Oliveira Rios, determinou o encaminhamento de ofício ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, a fim de que sejam cientificados da conduta do Prefeito de Eunápolis, para fim de eventual enquadramento na forma das Leis de Responsabilidade Fiscal e de Improbidade Administrativa. O Artigo 1º do Decreto Lei nº 201/1967 fala sobres os crimes…
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, solicitou ao Tribunal de Justiça da Bahia, o parcelamento da dívida dos Precatórios que não foram pagas dentro do prazo, a Prefeitura alegou dificuldades financeiras em razão da crise do COVID – 19 e das fortes chuvas do ano passado, onde teve alguns prejuízos na infraestrutura do Município e algumas famílias também foram afetadas. Mas o pedido feito pela Prefeitura de Eunápolis, foi negado e o Juiz do caso determinou sequestro das constas da Prefeitura para que seja pago os Precatórios em atraso. O que chama atenção é a Prefeita de Eunápolis, ir à…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, determinou o sequestro de Verbas Públicas da Prefeitura Municipal de Eunápolis, no valor de R$ R$ 2.626.770,90 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta reais e noventa centavos). O município de Eunápolis não vem honrando com os credores de precatórios e pediu a suspensão do sequestro alegando está sofrendo dificuldades financeiras por conta da pandemia e das chuvas. Porém, o desembargador, em seu relatório, entendeu que os governos Federal e Estadual enviaram recursos para esse fim, isentando o município de gastos com a…
A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Eunápolis, ainda não conseguiram conquistar a confiança da sociedade eunapolitana, são pouquíssimos vereadores que a população afirma que de fato estão cumprindo com o papel de representa-los de fato. Temos uma Câmara que foi renovada em 2020, onde naquele momento a sociedade já estavam insatisfeita com a Câmara da gestão passada, vereadores que foram reeleitos foram apenas três, Arthur Dapé, Gildair da Silva Almeida e Jorge Maécio. A Câmara não foi apenas renovada, foram eleitos vereadores “novos” se tratando também da idade, a maioria de quarenta e dois anos abaixo, sendo…
A Câmara de Eunápolis aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (28), o projeto de lei n° 05/2022 que institui no calendário municipal o dia do Jornalista, a ser comemorado no dia 7 de abril, como forma de homenagear aos profissionais da comunicação que se dedicam em apurar fatos e levar as informações de maneira imparcial e ética, nesta época em que crescem os fakes news. Aprovado em segunda votação com 16 votos a favor, o texto ainda cria o “Título Jornalista do Ano”, onde será escolhido um profissional que tenha tido destaque em sua profissão, durante o ano. A data…
O até então chefe de gabinete do vereador Tiago Mota, Romalio Brito Oliveira, foi nomeado pela prefeita Cordélia Torres, no dia 18 de abril, para exercer o cargo de Assessor Administração CC5, na Secretaria Municipal de Educação, Romalio tem fortes ligações com o vereador Tiago mota, foi o chefe do gabinete do vereador, exonerado na câmara para assumir o cargo no executivo. Romalio também é o atual presidente da Associação Amigos da Juventude – ADJ, entidade está que faz parte das pautas sociais do vereador. Aos nossos leitores, deixamos a seguinte pergunta: Com nomeação do seu braço direito, Tiago Mota,…
Diferentemente de várias outras Câmaras de vereadores de cidades vizinhas, a Câmara de Vereadores de Eunápolis, completa vinte e um dias sem apresentar Sessão, diante dos impasses envolvendo o Poder Executivo com os professores, por não conceder o Piso Nacional da Educação básica, a Câmara de vereadores de Eunápolis parece não está vendo nada acontecer. Depois de aprovar em março, Projeto de Lei do Executivo, onde criou quatrocentos novos cargos em comissão, tudo parece ter se normalizado, a última sessão apresentada pela Câmara de vereadores de Eunápolis, foi em 31 de março. Para manter o gabinete de cada vereador funcionado…
Mais de vinte anos depois da gestão do ex-prefeito, Paulo Dapé, professores da rede municipal de ensino voltam a ter graves dificuldades com o Executivo. O momento atual repete a falta de valorização dos educadores, ataques contra a categoria e falta de diálogo e de garantias dos direitos adquiridos na lei. De fato, a prefeita Cordélia Torres, mulher do ex-prefeito, repete o histórico do “seu líder” e torna a vida dos professores e alunos do município cada dia mais difíceis. Na campanha eleitoral, Cordélia surfou no embate entre os profissionais da educação e o ex-prefeito Robério Oliveira, durante a pandemia,…
As Comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara Municipal de vereadores de Itabela, publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial o Edital 01/2022 de Notificação, onde torna público e abre prazo para defesa do ex. prefeito de Itabela, Júnior Dapé, para que envie defesa escrita à Câmara de vereadores, referente ao Parecer Prévio que integra os autos do TCM nº 15815e17 – Tomadas de Contas da Prefeitura Municipal de Itabela, referente ao exercício financeiro de 2016. A publicação foi necessária devido as Comissões de Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da…
Recebemos na manhã desta terça-feira (19), uma mensagem de uma professora indignada com uma publicação onde diz ser de Saulo Cintra, filho do Pastor Cintra, Presidente da Igreja Assembleia de Deus em Eunápolis, onde em uma publicação faz críticas aos professores, por terem decididos entrar em greve em razão do não cumprimento do aumento do Piso Salarial dos professores, da rede municipal de ensino. No texto da postagem consta o seguinte: “Ajustiça precisa urgentemente declarar ilegal essa greve da APLB Eunápolis. Este Sindicato manobrando por alguns políticos não pode mais prejudicar nossas crianças. Lembrando o Município de Eunápolis hj paga…
A atual Prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (DEM), eleita com quase trinta mil votos pela população eunapolitana em 2020, com uma pauta que incluía os professores da rede municipal de ensino, onde na ocasião fez diversas promessas de melhorias aos profissionais de educação e hoje o grupo que foi muito utilizado pela Prefeita para chegar ao poder, tem visto as promessas de campanha não ser cumprida e a decepção passou ser algo inevitável no dia a dia dos profissionais que lutam para ter direitos garantidos por Leis respeitados. Nesta segunda-feira (18), o Sindicato APLB, divulgou em suas redes sociais e…
A Câmara de Vereadores de Eunápolis, vem numa crescente desconstrução e falta de credibilidade com a opinião pública local, isso ocorre em razão das posturas adotadas pelos próprios que se dizem representantes da sociedade, os vereadores da atual legislatura tem demonstrado em sua quase totalidade o compromisso de legislar em defesa da população e fazendo jogo de não confrontar o Executivo para não perderem benefícios que a eles foram disponibilizados a exemplos de cargos, situação que é de conhecimento de quase toda sociedade. Mas o que precisa ser questionado é a falta de respeito com a população que paga toda…
No dia 03 de abril do corrente ano, este Portal de Notícias, publicou uma matéria com o seguinte título, Alcides Neto: OAB não tem legitimidade para apresentar denúncia na Câmara de vereadores contra Executivo, onde foi esclarecido aos nosso leitores o parecer jurídico apresentado pelo Advogado Dr. Alcides Neto, referente ao pedido formulado pela OAB -Subseção Eunápolis, à Presidência da Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores, para averiguação da suposta ilegalidade do ato administrativo transacional apresentado pelo Município de Eunápolis no processo judicial nº. 8001938-69.2019.8.05.0079, contendo proposição de encaminhamento à Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Contas e Fiscalização do…
Neste sábado (09), o blog do Val Cabral, nomeado na prefeitura de Eunápolis, divulgou uma matéria, falando do vereador Francis (PTC), usando de sensacionalismo onde busca colocar o vereador Francis, a ser mais um vereador desmoralizado ao se render ao grupo da prefeita Cordélia Torres, que depois de mais de um ano de governo não tem feito nada para atender a população que sofre pelo descaso do atual governo. É normal que qualquer político faça união com qualquer grupo político, mas isso até pode acontecer, mas o atual cenário político de Eunápolis, não é positivo para um vereador que vem…
O objetivo do projeto é homenagear o trabalho dos profissionais da mídia, responsáveis por apurar fatos e levar as informações sobre os acontecimentos locais, regionais, nacionais e internacionais para as pessoas de maneira imparcial e ética. A liberdade de expressão, de ir e vir e o exercício pleno de uma profissão estão garantidas pela Constituição Federal. Uma delas é a de jornalista, cuja nobre função requer coragem, iniciativa, prospecção e investigação permanente na busca da verdade dos fatos. Neste momento, em que crescem os fakes news que fazem tanto mal à democracia. A imprensa investiga os fatos em si, as…
O Vereador Francis (PTC), protocolou Recurso Administrativo Contra ato do Presidente da Câmara, Jorge Maécio (PP), o Recurso é relacionado a decisão da Mesa Diretora da Câmara, que decidiu arquivar sumariamente a denúncia apresentada no legislativo pela OAB e o empresário Valvir Vieira, contra a prefeita Cordélia Torres. Quando o Presidente da Câmara, decidiu arquivar a denúncia sem levar ao Plenário, ele Jorge Maécio, não respeitou o trâmite legal, tirando o direito de cada vereador decidir em plenário, alegou Francis. A Câmara de vereadores, terá 6 dias para acolher ou não a decisão, caso a Câmara descumpra o que…
Ao apresentar pedido de apuração de acordo firmado entre o Município de Eunápolis e a empresa Green Gold Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, à Câmara Municipal de Eunápolis, a OAB – Eunápolis, teria entrado com um pedido do qual não tem “legitimidade”, foi o que disse o Advogado Alcides Neto, ao desconstruir o pedido de investigação formulado pela OAB. Ocorre que após o Parecer Jurídico 087/2022, apresentado pelo Advogado Dr. Alcides Neto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Eunápolis – Bahia, não emitiu nenhum posicionamento à sociedade eunapolitana. Uma entidade com grande participação nas causas em defesa da sociedade…
Nesta sexta-feira (25), o empresário Valvir Vieira, protocolou um mandato de segurança na 1ª Vara de Fazenda Pública de Eunápolis, em desfavor do Presidente da Câmara, Jorge Maécio. A ação diz respeito a denúncia de Valvir Vieira, protocolada no dia 23 de fevereiro, pedindo investigação e afastamento da prefeita da cidade, Cordélia Torres, por suposto crime de responsabilidade financeira cometido pela gestora. O mandado de segurança protocolado contra o presidente da Câmara, informa que Jorge Maécio, na função de presidente do Legislativo, está descumprindo obrigações assegurado em Lei. Diante do atraso e descumprimento de obrigação, solicita a justiça que determine…
A prefeita Cordélia Torres, voltou atrás em sua decisão e fez republicação da LOA – Lei Orçamentária Anual, onde foi votada e aprovada pela Câmara Municipal de Eunápolis, no final do ano passado. O PL Nº 1.294, de 17 de dezembro de 2021 do Executivo foi alterado com uma emenda do vereador Tiago Mota, na emenda o vereador inseriu no Artigo 4º o parágrafo §2º onde descreve o seguinte: Artigo 4º – parágrafo §2º – Os recursos oriundos de convênios e contratos de repasse não previstos no orçamento da receita, ou seu excesso, poderão ser utilizados por parte do Poder…