Esse foi um pleito oriundo da OAB-Subseção Eunápolis e da ABAT (conforme se visualiza no corpo do Ato disciplinador). A…
Navegando: Justiça
A reunião institucional itinerante é um projeto implementado pela OAB – Subseção Eunápolis na qual uma comitiva de advogados se deslocam até as comarcas para tratarem dos principais problemas relacionados à advocacia/justiça local.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou, na tarde desta quarta-feira (13), na Justiça Federal em Curitiba (PR), seu…
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente da…
SUBSEÇÃO EUNÁPOLIS A OAB – Subseção Eunápolis, através da sua Diretoria Executiva, no mês em que comemora-se o Dia do…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que vai instaurar uma “notícia de fato” (procedimento…
Conselheiro vislumbrou ofensas ao CTN e à CF.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp para intimações judiciais. Segundo o CNJ, a comunicação de…
Procurador-geral da República enviou carta aos colegas do MPF, antes do pronunciamento de Temer
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nessa segunda-feira uma denúncia contra o presidente Michel…
Ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu retirar do juiz federal Sérgio Moro…
O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, divulgou nesta quinta-feira (18) imagens feitas pela Polícia Federal das entregas de…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, manteve nesta quarta-feira, 15,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (16) que o trabalhador tem cinco anos para cobrar na Justiça os valores…
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