Navegando: Justiça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente…

O juiz federal Bruno Apolinário, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1º Região), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (2)…

“Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo…

Decisão é do vice-presidente da Corte, Disse que não há iminência de prisão.

Deputado está preso na Polícia Federal em São Paulo

O juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal Bruno Aielo Macacari determinou nesta quarta-feira (20) que o deputado Paulo…

Nesse quadro, foi apresentado a sugestão pela designação do Juiz Roberto Costa de Freitas Junior para atuar conjuntamente com o Juiz Heitor Awi Machado na comarca de Itabela.

No dia 10 de dezembro é comemorado o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos…

No Dia da Justiça é fundamental destacar o importante papel do Judiciário na manutenção do Estado Democrático de Direito e…

Na noite dessa terça-feira (21/11), o Pleno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia votou e aprovou o Projeto de…

EM DECISÃO UNÂNIME, TRF2 ORDENOU A PRISÃO PREVENTIVA DE JORGE PICCIANI E OUTROS DOIS DEPUTADOS

Esse foi um pleito oriundo da OAB-Subseção Eunápolis e da ABAT (conforme se visualiza no corpo do Ato disciplinador). A…

A reunião institucional itinerante é um projeto implementado pela OAB – Subseção Eunápolis na qual uma comitiva de advogados se deslocam até as comarcas para tratarem dos principais problemas relacionados à advocacia/justiça local.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou, na tarde desta quarta-feira (13), na Justiça Federal em Curitiba (PR), seu…

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente da…

SUBSEÇÃO EUNÁPOLIS A OAB – Subseção Eunápolis, através da sua Diretoria Executiva, no mês em que comemora-se o Dia do…

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que vai instaurar uma “notícia de fato” (procedimento…

Conselheiro vislumbrou ofensas ao CTN e à CF.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp para intimações judiciais. Segundo o CNJ, a comunicação de…

Procurador-geral da República enviou carta aos colegas do MPF, antes do pronunciamento de Temer