Levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aponta que 6 em cada mil magistrados estão sob ameaça no Brasil. Os…
Navegando: Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por…
Na tarde de segunda-feira (09/04), o Presidente da OAB/Eunápolis, Alex Ornelas, acompanhado dos advogados Cleriston do Carmo Souza; Wellington Ricardo…
Depois de cinco meses afastados sob a acusação de montagem de um esquema de fraude de licitações no valor de…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente…
O juiz federal Bruno Apolinário, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1º Região), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (2)…
“Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo…
Decisão é do vice-presidente da Corte, Disse que não há iminência de prisão.
Deputado está preso na Polícia Federal em São Paulo
O juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal Bruno Aielo Macacari determinou nesta quarta-feira (20) que o deputado Paulo…
Nesse quadro, foi apresentado a sugestão pela designação do Juiz Roberto Costa de Freitas Junior para atuar conjuntamente com o Juiz Heitor Awi Machado na comarca de Itabela.
No dia 10 de dezembro é comemorado o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos…
No Dia da Justiça é fundamental destacar o importante papel do Judiciário na manutenção do Estado Democrático de Direito e…
Na noite dessa terça-feira (21/11), o Pleno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia votou e aprovou o Projeto de…
EM DECISÃO UNÂNIME, TRF2 ORDENOU A PRISÃO PREVENTIVA DE JORGE PICCIANI E OUTROS DOIS DEPUTADOS
Esse foi um pleito oriundo da OAB-Subseção Eunápolis e da ABAT (conforme se visualiza no corpo do Ato disciplinador). A…
A reunião institucional itinerante é um projeto implementado pela OAB – Subseção Eunápolis na qual uma comitiva de advogados se deslocam até as comarcas para tratarem dos principais problemas relacionados à advocacia/justiça local.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou, na tarde desta quarta-feira (13), na Justiça Federal em Curitiba (PR), seu…
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente da…
SUBSEÇÃO EUNÁPOLIS A OAB – Subseção Eunápolis, através da sua Diretoria Executiva, no mês em que comemora-se o Dia do…