Navegando: Justiça

O juiz da Vara de Fazenda Pública de Eunápolis, Roberto Costa de Freitas Júnior, determinou a suspensão de licitação da…

Prefeitura de Eunápolis, emite nota de repúdio contra imprensa que divulgou denúncia protocolada no Ministério Público estadual envolvendo suspeita de…

O Vereador e Advogado Jota Batista, usou sua rede social na noite desta segunda-feira, para comemorar à vitória por 7…

O Município de Eunápolis contratou o escritório LUIZ VIANA ADVOCACIA, CNPJ sob n° 27.013.712/0001-00, de Salvador para representar o município, tendo…

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda…

Marcos Valério disse que Ronan Maria Pinto “iria apontar Lula como mandante da morte de Celso Daniel”. Em depoimento ao…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez meses…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam…

Na noite de terça-feira (18/06), a OAB/Eunápolis promoveu Audiência Pública, no Salão do Júri do Fórum de Itabela, em defesa…

Não poderiam ter sido utilizadas para o abastecimento de veículos estranhos à Secretaria de Saúde ou em veículos particulares.

Para juristas, a execução imediata de condenações pelos Tribunais do Júri é incompatível com a Constituição e pode gerar distorções

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Thompson Flores, abriu hoje (7) edital para escolha do magistrado…

Dias Toffoli acaba de derrubar a liminar de Marco Aurélio Mello que mandava soltar todos os preso após condenação em…

A decisão é da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

O juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogerio Favreto concedeu liberdade ao ex-presidente Lula, preso desde 7…

Levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aponta que 6 em cada mil magistrados estão sob ameaça no Brasil. Os…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por…

Na tarde de segunda-feira (09/04), o Presidente da OAB/Eunápolis, Alex Ornelas, acompanhado dos advogados Cleriston do Carmo Souza; Wellington Ricardo…

Depois de cinco meses afastados sob a acusação de montagem de um esquema de fraude de licitações no valor de…