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Navegando: Justiça
Justiça Eleitoral encerra processo que tentava cassar mandatos dos vereadores Adriano Cardoso e Fábio Arruda
Por Portal SulBahia
Chegou ao fim a disputa judicial que buscava cassar os mandatos dos vereadores de Eunápolis, Adriano Cardoso e Fábio Arruda,…
Vereador Jorge Maécio Alerta: Professores e Educação de Eunápolis podem perder recursos do FUNDEF
Por Portal SulBahia
Na sessão desta quinta-feira (7), o vereador Jorge Maécio (AVANTE) usou a tribuna da Câmara Municipal de Eunápolis para cobrar…
Moraes decreta prisão de Bolsonaro e é acusado de abuso de poder por aliados e governo dos EUA
Por Portal SulBahia
Em mais um episódio que acirra a tensão entre os Poderes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Vereadores Adriano Cardoso e Fábio Arruda vão à Justiça contra Marilene Brito por tentar cassar seus mandatos no TRE-BA
Por Portal SulBahia
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou recurso apresentado por Heraldo Nunes do Nascimento e José Miranda de Oliveira,…
Moraes impõe tornozeleira eletrônica a Bolsonaro, proíbe uso de redes sociais e restringe comunicação com filhos
Por Portal SulBahia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a aplicação de medidas cautelares contra…
Robério volta a ser inelegível por improbidade após decisão de Desembargadora do TRF1
Por Portal SulBahia
O prefeito Robério Oliveira, voltou a ser inelegível após decisão da Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal…
Cobrança por arquibancadas no Pedrão 2025 vira alvo de denúncia no Ministério Público
Por Portal SulBahia
Um empresário e também contador protocolou uma denúncia formal no Ministério Público da Bahia contra a Prefeitura de Eunápolis por…
Desembargadora do TRF1 mantém ação da Operação Fraternos contra Robério e Cláudia na 1ª instância
Por Portal SulBahia
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu manter a tramitação da…
A Justiça Eleitoral da 203ª Zona de Eunápolis julgou improcedente, no dia 20 de maio de 2025, a ação que…
Prefeitura de Eunápolis sofre nova derrota e Justiça mantém autorização para realização da 2ª Feira da Agricultura
Por Portal SulBahia
A Prefeitura de Eunápolis sofreu uma nova derrota na Justiça nesta sexta-feira (24), ao tentar impedir a realização da 2ª…
A Justiça concedeu nesta sexta-feira (23) liminar autorizando a realização da II Feira de Agricultura de Eunápolis, marcada para este…
Nesta terça-feira, 6 de maio de 2025, a Vara Federal Cível e Criminal de Eunápolis, rejeitou os embargos de declaração…
Cassação do mandato de Robério Oliveira dependerá de decisão da justiça Eleitoral após revogação de liminar pelo TRF1
Por Portal SulBahia
Em 9 de abril de 2025, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por 7 votos…
Em decisão proferida nesta terça-feira, 22 de abril, o juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Vara Federal Cível e…
Nesta quarta-feira, 9 de abril de 2025, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cassou, por 7 votos a…
Nesta quarta-feira, 9 de abril de 2025, por 7 votos a 2, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Nomeações de cargos em comissão em Eunápolis levantam suspeitas e exigem investigação
Por Portal SulBahia
No dia 13 de março de 2025, a Câmara Municipal de Eunápolis aprovou um projeto de lei enviado pelo prefeito…
Não é novidade que denúncias contra juízes, promotores e desembargadores têm emergido com frequência no Brasil, revelando um cenário preocupante…
A prefeitura de Eunápolis está enfrentando um processo judicial movido pelo Ministério Público da Bahia e Associação Gota do Óleo,…
O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado a oito anos de inelegibilidade…