A ONU – Organização das Nações Unidas institui a data do dia 21 de março, como o dia simbólico de luta pela eliminação da Discriminação Racial, bem como também resgata a lembrança dos ideais de homens/mulheres e crianças que morreram no “massacre de Sharpeville” ocorrido em Joanesburgo, na África do Sul, durante o regime Apartheid, por simplesmente buscarem uma sociedade igualitária sem discriminação racial. Nesse cenário, e em apoio ao fim da discriminação racial, vários países do mundo passaram a combater o racismo, denunciando diariamente a prática do racismo, contendo inclusive com a garra e determinação do mais importante líder…
Autor: Portal SulBahia
Ao menos 170 professores do Processo Seletivo 001/2018 serão convocados a partir desta terça-feira (20) para suprir a carência da Secretaria de Educação. O Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Executivo a chamar os servidores foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Eunápolis. A medida determinada pelo prefeito Flávio Baiôco é resultado da reunião que ele manteve na semana passada com dirigentes de escolas da rede municipal e com a Secretária de Educação. É embasada também no que foi discutido no encontro realizado nesta segunda-feira (19), com a participação dos secretários Maureen Lacerda, da Educação, Cultura e Esporte; Rafael…
A OAB/Eunápolis pautada no compromisso institucional de cobrar melhores condições de trabalho para exercício profissional da advocacia, cobrou da SEAP – Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e também da unidade do Presídio de Eunápolis a implementação de ações que busquem o fortalecimento da advocacia. A recente conquista foi à estruturação do parlatório com cadeiras/assentos e a instalação de um ar condicionado doado pela OAB/Eunápolis, com o escopo de assegurar melhores condições para o exercício da advocacia. A intervenção insistente da OAB/Eunápolis assegurou uma série de conquistas para advocacia criminal, tais como: vagas privativas para advogados no estacionamento do presídio; inauguração…
O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico. Íntegra Leia abaixo a íntegra da nota: Nota de esclarecimento: Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional…
A OAB – Subseção Eunápolis, através da Comissão de Defesa do Consumidor, lança campanha informativa no Dia Internacional do Consumidor (15 de março) com objetivo de esclarecer e conscientizar sobre o respeito prévio aos direitos e deveres assegurados pela legislação consumerista. Apesar do Código de Defesa do Consumidor assegurar uma proteção peculiar, assertiva e abrangente, com quase 28 anos de existência, os problemas do cotidiano tem demonstrado que tem muito avançar em relação ao respeito aos direitos do consumidor. A ideia é estabelecer a pacificação das relações de consumo, sendo que essa importante data celebra mundialmente a relação justa, eficaz…
É incontestável a relevância da função social dos dos advogados que militam no campo do direito previdenciário. Tem a função de lutar pela cidadania. Sua finalidade é estar com o cidadão ou cidadã que passou a vida trabalhando e que muitas vezes tem dificuldades na hora de buscar sua aposentadoria ou qualquer outro benefício previdenciário. É este o advogado que vai restabelecer a dignidade com atuação profícua no campo direito previdenciário. Em tempo, reafirmamos o compromisso de continuar lutando por melhores condições de trabalho para os advogados previdenciaristas, bem como otimização da prestação no âmbito do INSS. Diretoria da OAB/Eunápolis…
Na manhã dessa sexta-feira (09/03), os representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Eunápolis na Escola Municipal Antônio Batista, no bairro Juca Rosa, na cidade de Eunápolis.
A OAB – Subseção Eunápolis, através da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, declara que a força das mulheres está na sutileza e na delicadeza com que elas enfrentam as adversidades/desafios da vida. Dotadas de grande sensibilidade, e cada época notabilizam-se profissionalmente e garantem mais espaço em áreas que antes eram dominadas exclusivamente pelos homens. Verdadeiras heroínas, conseguem ainda desdobrar-se na missão de ser mãe, mulher, amiga e companheira. Especialmente a você, MULHER ADVOGADA, desejamos que continue a trilhar firme seu caminho com destemor; altivez e exercendo sempre o bom combate. Desejamos ainda que a cada dia possa ocupar…
A OAB – Subseção Eunápolis vem a público demonstrar irresignação em relação ao chocante atentado ocorrido na madrugada do dia 06 de março, na cidade de Eunápolis/BA, em que simultaneamente foram atacadas várias bases policiais, com obstrução de ruas e rodovias, destruição de veículos, visando garantir a consecução da ação criminosa que vitimou fatalmente um cidadão trabalhador, destruiu empresa de transporte de valores e feriu seus funcionários, danificou estruturalmente vários imóveis, além de causar pânico em toda sociedade eunapolitana. A extrema truculência, a ousadia, o destemor e o caos que os bandidos impuseram nesta madrugada em Eunápolis, denunciam a deficiência…
Na tarde desta sexta-feira (02/03), estagiários do Núcleo de Prática Jurídica da Unesulbahia – Faculdades Integradas fizeram visita institucional a sede da OAB subseção Eunápolis. A visita, encabeçada pelos professores Shirley Parterline, Jeferson Juliatti e João Martinelli, teve como premissa aproximar os alunos junto a OAB, bem como mostrar o funcionamento da subseção e sua serventia aos advogados. Os estagiários do Núcleo de Prática Jurídica foram recebidos pelo presidente da OAB/Eunápolis, Alex Ornelas, bem como os membros da comissão de Direitos Humanos, Leonardo Sampaio, Allan Brandão, Gutemberg Passos, Aldaiane Almeida e Camila Oliveira. Os advogados apresentaram algumas perspectivas para a…
Subseção de Eunápolis formaliza requerimento em favor dos Procuradores Jurídicos Municipais.
Texto aprovado em 2017 na Câmara retornou para análise dos deputados porque Senado modificou alguns trechos. Proposta segue para sanção presidencial; saiba o que está previsto.
Na tarde de segunda-feira (26/02), o Presidente da OAB – Subseção Eunápolis (Alex Ornelas) e o advogado Leonardo Oliveira Varges (Presidente da Comissão de Direito Digital, Internet e Novas Tecnologias de Informação e Comunicação da OAB/Eunápolis), se reuniram com o Gerente da agência do Banco do Brasil S/A de Eunápolis (Antônio Maurício Freire Barbosa) para tratar de medidas de processamento/levantamento de Alvarás Judiciais. Os representantes da OAB/Eunápolis propôs o envio eletrônico (por e-mail) dos alvarás pelos advogados à instituição bancária mediante assinatura digital dos documentos (Alvará, formulário de solicitação de resgaste de depósito judicial/precatório e cartão ou carteira da OAB).…
O Palácio do Planalto decidiu remanejar o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o comando do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que será criado por medida provisória a ser assinada hoje (26) pelo presidente Michel Temer. A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo gabinete do Ministério da Defesa. O anúncio oficial é esperado para as próximas horas. No lugar de Jungmann, assumirá o atual secretário-geral do Ministério da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, que já foi chefe do Estado-Maior do Exército. A criação da nova pasta foi antecipada pelo próprio Temer, na última sexta-feira (23). Na…
Segundo informações da Polícia Federal, os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Os estados das regiões Norte e Nordeste passam a contar a partir desta segunda-feira (26) com o serviço do sistema de alerta de desastres naturais via mensagens de texto (SMS). Com isso, o sistema, que tem por objetivo prevenir e orientar as pessoas quanto aos procedimentos que devem ser adotados diante do risco de inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra, entre outras ocorrências, passará a cobrir todo o Brasil. A implantação ficou a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Defesa Civil e com o apoio das empresas de telecomunicações. A previsão inicial era que…
O reverendo norte-americano Billy Graham morreu nesta quarta-feira (21), na Carolina do Norte, aos 99 anos. William Franklin Graham Jr sofria de câncer e faleceu em sua casa em Montreat. Ele era considerado uma figura central do movimento protestante nos Estados Unidos, com forte influência política. Graham foi mentor e conselheiro espiritual de diversos presidentes norte-americanos, como o democrata Barack Obama. Ele se tornou o capelão não oficial da Casa Branca desde Harry Truman (1945-1953). Visto como o pregador mais conhecido do mundo, Graham falava com a população norte-americana por meio de seus programas de rádio e televisão. Pelo Twitter,…
Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas. A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria…
Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado. Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS, mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de…