Autor: Portal SulBahia

A ONU – Organização das Nações Unidas institui a data do dia 21 de março, como o dia simbólico de luta pela eliminação da Discriminação Racial, bem como também resgata a lembrança dos ideais de homens/mulheres e crianças que morreram no “massacre de Sharpeville” ocorrido em Joanesburgo, na África do Sul, durante o regime Apartheid, por simplesmente buscarem uma sociedade igualitária sem discriminação racial. Nesse cenário, e em apoio ao fim da discriminação racial, vários países do mundo passaram a combater o racismo, denunciando diariamente a prática do racismo, contendo inclusive com a garra e determinação do mais importante líder…

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Ao menos 170 professores do Processo Seletivo 001/2018 serão convocados a partir desta terça-feira (20) para suprir a carência da Secretaria de Educação.  O Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Executivo a chamar os servidores foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Eunápolis. A medida determinada pelo prefeito Flávio Baiôco é resultado da reunião que  ele manteve na semana passada com dirigentes de escolas da rede municipal e com a Secretária de Educação. É embasada também no que foi discutido no encontro realizado nesta segunda-feira (19), com a participação dos secretários Maureen Lacerda, da Educação, Cultura e Esporte; Rafael…

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A OAB/Eunápolis pautada no compromisso institucional de cobrar melhores condições de trabalho para exercício profissional da advocacia, cobrou da SEAP – Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e também da unidade do Presídio de Eunápolis a implementação de ações que busquem o fortalecimento da advocacia. A recente conquista foi à estruturação do parlatório com cadeiras/assentos e a instalação de um ar condicionado doado pela OAB/Eunápolis, com o escopo de assegurar melhores condições para o exercício da advocacia. A intervenção insistente da OAB/Eunápolis assegurou uma série de conquistas para advocacia criminal, tais como: vagas privativas para advogados no estacionamento do presídio; inauguração…

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O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico. Íntegra Leia abaixo a íntegra da nota: Nota de esclarecimento: Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional…

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A OAB – Subseção Eunápolis, através da Comissão de Defesa do Consumidor, lança campanha informativa no Dia Internacional do Consumidor (15 de março) com objetivo de esclarecer e conscientizar sobre o respeito prévio aos direitos e deveres assegurados pela legislação consumerista. Apesar do Código de Defesa do Consumidor assegurar uma proteção peculiar, assertiva e abrangente, com quase 28 anos de existência, os problemas do cotidiano tem demonstrado que tem muito avançar em relação ao respeito aos direitos do consumidor. A ideia é estabelecer a pacificação das relações de consumo, sendo que essa importante data celebra mundialmente a relação justa, eficaz…

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É incontestável a relevância da função social dos dos advogados que militam no campo do direito previdenciário. Tem a função de lutar pela cidadania. Sua finalidade é estar com o cidadão ou cidadã que passou a vida trabalhando e que muitas vezes tem dificuldades na hora de buscar sua aposentadoria ou qualquer outro benefício previdenciário. É este o advogado que vai restabelecer a dignidade com atuação profícua no campo direito previdenciário. Em tempo, reafirmamos o compromisso de continuar lutando por melhores condições de trabalho para os advogados previdenciaristas, bem como otimização da prestação no âmbito do INSS. Diretoria da OAB/Eunápolis…

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A OAB – Subseção Eunápolis, através da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, declara que a força das mulheres está na sutileza e na delicadeza com que elas enfrentam as adversidades/desafios da vida. Dotadas de grande sensibilidade, e cada época notabilizam-se profissionalmente e garantem mais espaço em áreas que antes eram dominadas exclusivamente pelos homens. Verdadeiras heroínas, conseguem ainda desdobrar-se na missão de ser mãe, mulher, amiga e companheira. Especialmente a você, MULHER ADVOGADA, desejamos que continue a trilhar firme seu caminho com destemor; altivez e exercendo sempre o bom combate. Desejamos ainda que a cada dia possa ocupar…

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A OAB – Subseção Eunápolis vem a público demonstrar irresignação em relação ao chocante atentado ocorrido na madrugada do dia 06 de março, na cidade de Eunápolis/BA, em que simultaneamente foram atacadas várias bases policiais, com obstrução de ruas e rodovias, destruição de veículos, visando garantir a consecução da ação criminosa que vitimou fatalmente um cidadão trabalhador, destruiu empresa de transporte de valores e feriu seus funcionários, danificou estruturalmente vários imóveis, além de causar pânico em toda sociedade eunapolitana. A extrema truculência, a ousadia, o destemor e o caos que os bandidos impuseram nesta madrugada em Eunápolis, denunciam a deficiência…

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Na tarde desta sexta-feira (02/03), estagiários do Núcleo de Prática Jurídica da Unesulbahia – Faculdades Integradas fizeram visita institucional a sede da OAB subseção Eunápolis. A visita, encabeçada pelos professores Shirley Parterline, Jeferson Juliatti e João Martinelli, teve como premissa aproximar os alunos junto a OAB, bem como mostrar o funcionamento da subseção e sua serventia aos advogados. Os estagiários do Núcleo de Prática Jurídica foram recebidos pelo presidente da OAB/Eunápolis, Alex Ornelas, bem como os membros da comissão de Direitos Humanos, Leonardo Sampaio, Allan Brandão, Gutemberg Passos, Aldaiane Almeida e Camila Oliveira. Os advogados apresentaram algumas perspectivas para a…

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Na tarde de segunda-feira (26/02), o Presidente da OAB – Subseção Eunápolis (Alex Ornelas) e o advogado Leonardo Oliveira Varges (Presidente da Comissão de Direito Digital, Internet e Novas Tecnologias de Informação e Comunicação da OAB/Eunápolis), se reuniram com o Gerente da agência do Banco do Brasil S/A de Eunápolis (Antônio Maurício Freire Barbosa) para tratar de medidas de processamento/levantamento de Alvarás Judiciais. Os representantes da OAB/Eunápolis propôs o envio eletrônico (por e-mail) dos alvarás pelos advogados à instituição bancária mediante assinatura digital dos documentos (Alvará, formulário de solicitação de resgaste de depósito judicial/precatório e cartão ou carteira da OAB).…

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O Palácio do Planalto decidiu remanejar o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o comando do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que será criado por medida provisória a ser assinada hoje (26) pelo presidente Michel Temer. A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo gabinete do Ministério da Defesa. O anúncio oficial é esperado para as próximas horas. No lugar de Jungmann, assumirá o atual secretário-geral do Ministério da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, que já foi chefe do Estado-Maior do Exército. A criação da nova pasta foi antecipada pelo próprio Temer, na última sexta-feira (23). Na…

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Os estados das regiões Norte e Nordeste passam a contar a partir desta segunda-feira (26) com o serviço do sistema de alerta de desastres naturais via mensagens de texto (SMS). Com isso, o sistema, que tem por objetivo prevenir e orientar as pessoas quanto aos procedimentos que devem ser adotados diante do risco de inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra, entre outras ocorrências, passará a cobrir todo o Brasil. A implantação ficou a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Defesa Civil e com o apoio das empresas de telecomunicações. A previsão inicial era que…

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O reverendo norte-americano Billy Graham morreu nesta quarta-feira (21), na Carolina do Norte, aos 99 anos. William Franklin Graham Jr sofria de câncer e faleceu em sua casa em Montreat. Ele era considerado uma figura central do movimento protestante nos Estados Unidos, com forte influência política. Graham foi mentor e conselheiro espiritual de diversos presidentes norte-americanos, como o democrata Barack Obama. Ele se tornou o capelão não oficial da Casa Branca desde Harry Truman (1945-1953). Visto como o pregador mais conhecido do mundo, Graham falava com a população norte-americana por meio de seus programas de rádio e televisão. Pelo Twitter,…

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas. A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria…

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Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado. Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS,  mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de…

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