CONTESTAÇÃO À MANIFESTAÇÃO DO SITE HTTPS://PORTALSULBAHIA.COM QUANTO AO PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE N° 022/2021 – CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 021/2021 COM O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA Com a finalidade de sempre atender à publicidade de informações e o bom veículo da comunicação com a imprensa, de modo geral, mais uma vez a empresa PRONTOHOSPITALAR CLINICA E SERVICOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ sob o nº 18.792.043/0001-12, sito à na Rua Antônio Muniz, 69, térreo,…
Autor: Portal SulBahia
Eunápolis, cidade com cerca de quase 120 mil habitantes, poderá está vivendo um dos maiores escândalos envolvendo a prefeitura Municipal de Eunápolis em contrato de licitação com empresa que vende materiais descartáveis e medicamentos. Após o empresário Valvir Vieira, participar do programa de Rádio Sociedade Anônima na Rádio Ativa FM, e denúnciar possíveis irregularidades em contratos firmados entre a prefeitura de Eunápolis e Empresa contratada para fornecimentos de material descartáveis e medicamentos, o Diretor deste Portal de Notícias, passou averiguar os contratos da atual gestão que tem como Prefeita Cordélia Torrres (DEM). Cordélia Torres, esposa do Ex. prefeito Paulo…
A Prefeitura Municipal de Eunápolis, na pessoa da prefeita Cordélia Torres (DEM), precisa vir a público e esclarecer contrato firmado por meio de carta Convite nº 013/2021, com a empresa GIBRAN RIBEIRO BARROS – EIREL, o contrato firmado entre Município e a empresa foi no valor de R$ 174.116,00 (cento e setenta e quatro mil cento e dezesseis reais), para realização da LIVE “SÃO JOÃO SE ENCONTRA COM O PEDRÃO”. O CNPJ: 10.743.688/0001-53 que consta no contrato Covite de nº 013/2021, não é da empresa (GIBRAN RIBEIRO BARROS – EIREL), e isso chama muito atenção já que toda documentação para ser…
Na noite desta sexta-fera (03/07), a prefeita de Eunápolis participou da festa chamada (LIVE – São João se Encontra com Pedrão Em Eunápolis – AO VIVO), não existiria nenhuma novidade se de fato fosse uma transmissão paga com dinheiro público e fosse de fato uma live apenas. Mas o que chamou atenção de toda população eunapolitana, foi os ingressos que foram postados em redes sociais que seria distribuidos à pessoas de interesse da gestão ou até da prefeita, teve vereadores também que foram contemplados com os igressos conforme informações de pessoas em grupos de WhatsApp. A festa contou com a…
Falar sobre a mesa diretora de uma Câmara Municipal pode parecer algo muito técnico, mas ela é fundamental para o funcionamento do Legislativo. A mesa diretora é composta por um presidente, vice-presidentes, secretários e suplentes, dependendo do tamanho da Câmara. Os integrantes são eleitos de acordo com o regimento interno de cada Casa. E uma das principais funções da mesa diretora é definir qual projeto de lei vai ou não vai ser votado em plenário, como explica diretor legislativo, Milton Guerreiro. “O presidente da Câmara Municipal tem o que se chama na ciência política de poder de agenda, que é…
A distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual para adolescentes estudantes de escolas municipais foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Eunápolis. O Projeto de Lei número 17/2021, de autoria da vereadora Arilma Rodrigues (DEM), foi votado em segundo turno na sessão ordinária desta quinta-feira (17/06). De acordo com os vereadores, o Poder Executivo fará a distribuição com o objetivo de conscientizar sobre a menstruação, especialmente, no combate à precariedade menstrual. “O projeto tem também como objetivo a promoção de atenção integral à saúde da mulher e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação”. “Não reconhecer que as mulheres pobres têm…
Porto Seguro/BA – Nesta manhã (15/6), a Polícia Federal prendeu seis pessoas investigadas na OPERAÇÃO FRATERNOS, que teve por objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar e desviar cifras milionárias de dezenas de licitações realizadas pelas prefeituras municipais de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália/BA, entre os anos de 2008 e 2017. As prisões preventivas foram expedidas pelo Juízo da Vara Criminal Federal de Eunápolis, a partir de representação encaminhada pelo Ministério Público Federal, tendo sido cumpridas nos municípios de Eunápolis, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Salvador. Foi determinado ainda o afastamento do cargo do atual prefeito de…
Ao falar para o público, durante a entrega da Policlínica Regional de Saúde, com sede em Eunápolis, o governador do Estado, Rui Costa (PT), destacou a importância das ações realizadas em prol da saúde da cidade, fazendo questão de ressaltar os equipamentos que foram entregues a hospitais de Eunápolis graças à emenda parlamentar, no valor de R$ 1.422.000,00 de autoria do deputado federal Ronaldo Carleto (PP). A inauguração aconteceu na manhã desta quinta-feira (10/06) com a presença de prefeitos dos municípios da Costa do Descobrimento e de outras autoridades. O deputado federal Ronaldo Carletto prestigiou a inauguração do equipamento e…
Os 17 parlamentares de Eunápolis evidenciaram, na manhã desta quinta-feira (10/06), um marco histórico para a saúde do município e para mais de 200 mil moradores de outras seis cidades do Extremo Sul do Estado com a entrega da 17ª Policlínica Regional de Saúde. O ato contou com a presença do governador Rui Costa e do secretário de Saúde do Estado, Fábio Villas Boas, deputados federais, prefeitos e vereadores das cidades membros do Consorcio Interfederativo, além de secretários municipais, lideranças políticas e centenas de pessoas que acompanharam a solenidade. As autoridades hastearam as bandeiras do Brasil e da Bahia…
Neta quinta-feira (10), o governador Rui Costa (PT), inaugurou a 17ª Policlínica Regional de Saúde em Eunápolis. Conforme anunciado pelo governador foram mais de 27 milhões de reais investidos, com equipamentos especializados para levar exames, consultas e pequenos procedimentos que poderão ser feitos na unidade. A Policlínica Regional da Costa do Descobrimento atenderá pacientes das cidades de Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Itagimirin, Itapebi, Itabela, Guaratinga e Eunápolis. Para ser atendido na Policlínica Regional, os pacientes precisaram ser encaminhados pelas Secretarias de Saúde dos respectivos Municípios que fazem parte do Consórcio da Costa do Descobrimento. Conforme explicou o governador Rui Costa,…
Nove vereadores eunapolitanos abstiveram-se de votar o Projeto de Lei Complementar 13/2021, de autoria do vereador Franscley Gabriel (PTC), para promover a reserva de cargos em comissão e funções comissionadas na administração pública direta para pessoas com deficiência. Seis votaram a favor. O presidente só votaria em caso de empate. A maioria dos parlamentares justificou que não está segura da constitucionalidade do projeto, “devido à competência privativa do chefe do Executivo para dispor sobre a matéria e ao fato que a norma pretendida por Francis, ofendia o princípio da separação de poderes”. A matéria passou pela Comissão Permanente de Justiça…
Por 16 votos, a Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, em sessão ordinária desta quarta-feira (02/06), o projeto de Lei 05/2021 de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação que vem sendo chamado de Conselho do Novo FUNDEB. Foi preciso realizar uma sessão extraordinária (convocada pelo Executivo) para votar a matéria. O presidente da Casa, Jorge Maécio (PP), lembra que o novo Fundeb entrou em vigência em 1º de janeiro deste ano e a Lei 14.113/2020, de…
De 28 a 30 de junho, professores e educadores vão apresentar estratégias educacionais e práticas pedagógicas como contribuição à educação brasileira e internacional durante a edição on-line do 23º Congresso Internacional de Educação da LBV, sob o tema “Estratégias para aulas remotas — tecnologia, jogos e inclusão: uma visão além do intelecto”. O evento, que inicia às 19h30, contará com a participação de renomados palestrantes, entre eles a professora Donalda Baeta, doutora honoris causa em Ciências da Educação e Neuroeducação, mestre em Psicologia da Educação, com especialização em Necessidades Educacionais Especiais; e psicóloga, com especialização nas áreas educacional e de…
Devido ao feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na próxima quinta-feira (3 de junho), a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Eunápolis foi antecipada para quarta-feira (02/06). Realizada na modalidade de plenário virtual, essa sessão ocorrerá às 8:30h. A pauta da sessão da Câmara será publicada 24 horas antes da reunião. Embora a data não esteja no calendário de feriados nacionais, o Dia de Corpus Christi é ponto facultativo e cabe aos prefeitos decidir se vão ou não aderir. Como a data é uma tradição religiosa, a maioria das empresas e órgãos públicos dá folga aos trabalhadores. Além disso,…
Na manhã desta segunda-feira (31/05), os vereadores e os colaboradores da Câmara Municipal de Eunápolis se reuniram na Sala de Comissões, no 1° piso, para comemorar os aniversariantes do mês de maio. Convidados da imprensa prestigiaram a confraternização e parabenizaram os servidores. Em suas saudações, os vereadores presentes destacaram a atitude do Presidente da Casa, Jorge Maécio, em dar continuidade a essa iniciativa de valorização dos servidores públicos. Dentre os aniversariantes de maio estão, Dinha Marques, Mosafir Filho e Dulce Pereira. A confraternização teve bolo, salgados, sucos e refrigerantes. Os aniversários de junho serão comemorados no dia 20, devido ao…
A comissão permanente de Finanças, Orçamento, Contas e Fiscalização da Câmara de Vereadores de Eunápolis realizou audiência pública, nesta segunda-feira (31/05), para receber e analisar o balancete das finanças municipais referente ao primeiro quadrimestre deste ano (janeiro, fevereiro, março de abril) tanto da Prefeitura Municipal quanto do próprio Legislativo. A divulgação para verificação das Metas Fiscais de cada quadrimestre é uma exigência legal prevista na Lei nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal e inclui a descrição do relatório financeiro para verificação das Metas Fiscais. A reunião foi realizada no Plenário da Câmara, sob a coordenação da comissão. Os…
O Diretório do PROS (Partido Republicano da Ordem Social), em Eunápolis, pode, nos próximos dias ter um novo comando. Segundo apurado, o empresário e ex-vice-prefeito (2000/2004) Ailton Tomazelli, que já desembarcou do PTC, teria recebido a benção do deputado federal Uldurico Junior para assumir a legenda na cidade e prepará-la para as eleições de outubro de 2022. A informação foi confirmada pelo vice-presidente da legenda na Bahia e presidente do Diretório de Salvador, Rivailton Veloso, que também deixou o PTC e assumiu o PROS a convite de Uldurico Jr. Segundo Rivailton,”Tomazelli vai agregar um grupo formado pela maioria absoluta dos…
A Comissão de Orçamento, Finanças, Contas e Fiscalização da Câmara Municipal de Eunápolis (CME) informa que, por motivos técnicos, transferiu para esta segunda-feira (31/05) a Audiência Pública para a apresentação da Prestação de Contas do Município referente ao primeiro quadrimestre de 2021, bem como a análise do cumprimento das metas fiscais no período. A audiência ocorrerá no plenário da Câmara, no Bairro Dinah Borges, a partir das 09 h. Na mesma sessão haverá prestação de contas do Legislativo. A sessão atende ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). As apresentações realizadas pelos…
Nesta quarta-feira (26/05), a Câmara Municipal de Eunápolis (CME), por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Contas e Fiscalização, realizará Audiência Pública para a apresentação da Prestação de Contas do Município referente ao primeiro quadrimestre de 2021, bem como a análise do cumprimento das metas fiscais no período. A audiência ocorrerá no plenário da Câmara, no Bairro Dinah Borges, a partir das 09 h. Na mesma sessão haverá prestação de contas do Legislativo. A sessão atende ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Além do presidente da Comissão, vereador José Carlos Barbosa…
A Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, por unanimidade, o projeto de lei número 15/2021, de autoria do vereador Pedro Queiroz (Solidariedade), que reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa de Apoio Remanescente Nazareno (CARN). A instituição fica na Rua Cosme de Farias, 130, no Bairro Juca Rosa e iniciou suas atividades em 2012. Com aprovação de todos os vereadores, em segunda votação, o PL segue agora para a sanção do Executivo. Com o título de utilidade pública municipal em mãos, a associação poderá requerer o título de utilidade pública estadual e firmar convênios públicos que ofereçam recursos para financiamento…