O Vereador Francis (PTC), protocolou Recurso Administrativo Contra ato do Presidente da Câmara, Jorge Maécio (PP), o Recurso é relacionado a decisão da Mesa Diretora da Câmara, que decidiu arquivar sumariamente a denúncia apresentada no legislativo pela OAB e o empresário Valvir Vieira, contra a prefeita Cordélia Torres. Quando o Presidente da Câmara, decidiu arquivar a denúncia sem levar ao Plenário, ele Jorge Maécio, não respeitou o trâmite legal, tirando o direito de cada vereador decidir em plenário, alegou Francis. A Câmara de vereadores, terá 6 dias para acolher ou não a decisão, caso a Câmara descumpra o que…
Autor: Portal SulBahia
Ao apresentar pedido de apuração de acordo firmado entre o Município de Eunápolis e a empresa Green Gold Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, à Câmara Municipal de Eunápolis, a OAB – Eunápolis, teria entrado com um pedido do qual não tem “legitimidade”, foi o que disse o Advogado Alcides Neto, ao desconstruir o pedido de investigação formulado pela OAB. Ocorre que após o Parecer Jurídico 087/2022, apresentado pelo Advogado Dr. Alcides Neto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Eunápolis – Bahia, não emitiu nenhum posicionamento à sociedade eunapolitana. Uma entidade com grande participação nas causas em defesa da sociedade…
Nesta sexta-feira (25), o empresário Valvir Vieira, protocolou um mandato de segurança na 1ª Vara de Fazenda Pública de Eunápolis, em desfavor do Presidente da Câmara, Jorge Maécio. A ação diz respeito a denúncia de Valvir Vieira, protocolada no dia 23 de fevereiro, pedindo investigação e afastamento da prefeita da cidade, Cordélia Torres, por suposto crime de responsabilidade financeira cometido pela gestora. O mandado de segurança protocolado contra o presidente da Câmara, informa que Jorge Maécio, na função de presidente do Legislativo, está descumprindo obrigações assegurado em Lei. Diante do atraso e descumprimento de obrigação, solicita a justiça que determine…
A prefeita Cordélia Torres, voltou atrás em sua decisão e fez republicação da LOA – Lei Orçamentária Anual, onde foi votada e aprovada pela Câmara Municipal de Eunápolis, no final do ano passado. O PL Nº 1.294, de 17 de dezembro de 2021 do Executivo foi alterado com uma emenda do vereador Tiago Mota, na emenda o vereador inseriu no Artigo 4º o parágrafo §2º onde descreve o seguinte: Artigo 4º – parágrafo §2º – Os recursos oriundos de convênios e contratos de repasse não previstos no orçamento da receita, ou seu excesso, poderão ser utilizados por parte do Poder…
A prefeita de Eunápolis Cordélia Torres, entrou com um processo em 2021 contra o professor Márcio da Silva Barbosa, após o mesmo ter divulgado em rede social uma lista contendo nome de parentes da prefeita, que foram nomeados por ela na prefeitura. Ocorre que todo ato administrativo é público, independente da prefeita não ter gostado da divulgação contendo nome de seus parentes que foram nomeados. A prefeita Cordélia Torres, entrou com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra o professor Márcio, no processo consta as alegações da prefeita que o professor é uma pessoa ligada ao grupo político do ex-prefeito…
Dez votos contra o projeto de Lei da prefeita Cordélia Torres, que buscava da concessão do prédio da Policlínica Municipal de Eunápolis, pelo período de dez anos, a uma empresa privada, acendeu uma esperança aos eunapolitanos, que desde 2021 passou a conviver com um governo cheio de problemas e consequentemente, trazendo dificuldades na vida da população. O momento é um marco no Município de Eunápolis, que sempre teve uma Câmara de vereadores de joelho ao Executivo, na história política da cidade, é a primeira vez que quase um terço dos vereadores se posicionam e mostra para o governo municipal, que…
Juiz Henrique César de Paiva Laraia entendeu que o caso cabia danos morais. A parte ré acusava sem fundamento, e em público, a jornalista de diversos crimes O Tribunal de Justiça da Bahia divulgou nesta quarta-feira (23) que a jornalista Alinne Werneck será indenizada em R$ 2.500 juntamente com sua mae Maria Zélia Ribeiro Cabral Guerra, que receberá o mesmo valor indenizatório a ser pago por Brandli Chaves do Nascimento, vulgo (Ray). A jornalista buscou reparação na Justiça após se sentir ofendida com diversas lives e postagens em que sua imagem era depreciada e na qual ela era apontada como…
Em 11 de maio de 2019, a população eunapolitana recebia com muita alegria a Policlínica Municipal, equipamento este que foi entregue a população para melhorar a qualidade de vida da sociedade. A Policlínica Municipal funcionou até o mês de setembro de 2021, sendo encerrado os atendimentos à população e passou a ser discutido na Câmara de vereadores um Projeto de Lei de interesse da Prefeita Cordélia Torres, que pretendia passar o prédio para uma empresa privada pelo período de dez anos. Ocorre que a Policlínica Municipal, ofertava a população vários tipos de tratamento, após o fechamento do prédio, os médicos…
A Prefeita de Eunápolis Cordélia Torres, enviou para Câmara de vereadores o Projeto de Lei de nº 001 de 16 de fevereiro de 2022, com alterações das Leis 1.241, Lei 1.260 e Leis 1.274, todas que trada da Estrutura Administrativa da Prefeitura. Esse é o quinto PL, enviado à Câmara de vereadores em um ano de governo. Desta vez Cordélia Torres, busca aumentar em 400 novos cargos comissionados, cargos esses de livre nomeação da Prefeita, o Projeto foi enviado à Câmara na quarta-feira (16), e já foi colocado em apresentação na Sessão de quinta-feira (17), o próximo passo será…
Na manhã desta terça-feira (22), recebemos várias imagens da população reclamando da falta do serviço da coleta do lixo, moradores do bairro Arnaldão, relataram que já tem mais de dois dias que a coleta de lixo não é feita, ou seja, desde sábado (19) que a população está sem o serviço. Nas imagens é possível ver lixo espalhado por várias ruas, recebemos também reclamação da população do bairro Colonial, Paquetá, Minas Gerais. São vários bairros que amanheceram tomado pelo lixo. Diante do descaso da gestão pública fica claro que o governo da Prefeita Cordélia, não consegue entregar os serviços essenciais…
O fundador da Veracel, Pedro Vailant, divulgou um vídeo neste sábado (05), onde cobra da atual gestão municipal de Eunápolis, esclarecimentos referentes a dois contratos firmados pela Prefeitura, com duas empresas, o primeiro contrato é referente a Dispensa de Nº 007/2022 onde foi contratada a empresa CBS – CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, visando a construção de uma galeria na rua São Bartolomeu, bairro Santa Lúcia, onde em novembro, abriu uma cratera em decorrência das chuvas de novembro, deixando a via intransitável. O valor da dispensa é de R$ 964.640,12 (Novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais).…
A Prefeita de Eunápolis, por meio do seu procurador geral do município. Dr. Jorge Cajueiro, formalizou acordo junto ao Loteamento GREEN GOLD (8001938-69.2019.805.0079), um dos maiores devedores fiscais do município de Eunápolis, com expressa duvidosa renúncia de receita. A dívida, até outubro de 2021 alcançava o valor de mais de R$ 3 milhões de reais, em razão dos encargos tributários, multas, jurus e honorários. O acordo, desafiando todas lógicas jurídicas possíveis, foi fechado no valor de R$ 1.677.462,51 (Um milhão seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos) em 48 parcelas,…
Sob grande consternação, a Câmara Municipal de Eunápolis recebeu a notícia do falecimento do ex-prefeito Feruk Felipe Abrãao, neste sábado (29/01) aos 84 anos de idade, devido à complicações da Covid-19. O médico foi o segundo prefeito do município, de 1993 a 1996. Neste momento de dor, o presidente da Câmara Municipal de Eunápolis, Jorge Maécio, em nome dos vereadores, vereadoras, bem como dos servidores da Casa, dirige seus pensamentos e orações aos familiares e admiradores de Feruk Felipe Abrãao, lembrando que, obedecendo aos protocolos da pandemia, infelizmente, o velório não será realizado no saguão do Legislativo local, o que não…
Na manhã desta quarta-feira (26), o taxista Gilvan Guimarães dos Santos, teve que buscar atendimento médico no Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro. Gilvan que esteve no Hospital Regional na sexta-feira (21), procurando atendimento médico após ter sofrido uma fratura no pé, o paciente falou o sofrimento que é buscar atendimento no Hospital Regional Gilvan disse que após várias tentativas sem sucesso, resolveu procurar atendimento médico no Hospital Luís Eduardo Magalhães em Porto Seguro, onde nos informou ter sido bem atendimento e feito todos procedimentos necessários para enfim iniciar o tratamento adequado. Veja no vídeo abaixo a entrevista com…
Na manhã desta terça-feira (25), os vereadores Renato Bromochenkel e Francis, estiveram no Hospital Regional para averiguar denúncia de falta de médico no plantão esta terça-feira, ao chegar no local os pacientes reclamavam da falta de médico e a longa espera desde o início desta manhã. A recepção estava lotada e a maioria dos pacientes afirmaram estarem com suspeita de COVID-19, uma paciente chegou a afirmar que ela não estava com resultado positivo da doença e sem médico para atende-la. Os vereadores procuraram o Diretor do Hospital, Lúcio França, para esclarecer toda situação. Segundo informação do Diretor Lúcio, de faltaram…
Tudo indica que as ações da Procuradoria Geral do Município, sob a tutela do advogado Antônio Jorge Cajueiro, estão irregulares e nulas de direito desde a posse do procurador, em fevereiro de 2021. Isso porque, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Eunápolis, em seu parágrafo segundo do artigo 62, “A aprovação da nomeação do Procurador Geral do Município dependerá do “ad referendum” da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal”. Como até agora não se sabe de nenhuma sessão ordinária da Câmara de Eunápolis que tal procedimento tenha ocorrido, pode-se concluir que a nomeação do procurador é…
Nesta terça-feira (18), doze vereadores se reuniram em um almoço para discutir a relação entre Executivo e Legislativo, vereadores reclamam da falta de atenção as pautas que envolve as necessidades básicas da sociedade que a mais de um ano a atual gestão vem ignorando. A Câmara de vereadores de Eunápolis tem 17 vereadores, desses 15 são aliados à gestão, já o vereador Renato Bromochenkel e Francis tem adotado uma postura de independência, cobrando quando necessário as necessidades da sociedade, a postura adotadas pelos dois vereadores, foi o suficiente para serem perseguidos pelo grupo político da prefeita e funcionários nomeados…
Na tarde desta sexta-feira (14/12), a Prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (DEM), assinou um Termo e Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público da Bahia para erradicação do lixão do Município e destinação adequada do lixo. A Gestora participou da reunião acompanhada pelo procurador-geral do Município, Jorge Pereira Cajueiro, e secretários . A assinatura do documento acontece um dia após denúncia do vereador Renato Bromockenckel (Avante) que esteve no local de descarte do lixo domiciliar e hospitalar da cidade quando constatou diversas irregularidades, o que fere as determinações exigidas pela Lei 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos…
Mato muito alto, uso coletivo para fins indevido como consumo de drogas, prática sexual e, especialmente, acúmulo de lixo, restos de construção e água parada são fatores que contribuem com a proliferação de caramujos e de mosquitos da dengue, além da ocorrência de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras. Estes são alguns dos problemas encontrados em alguns terrenos baldios. Na Rua Rui Barbosa, bem no centro econômico da cidade, por exemplo, o fotografo e ciclista Urbino Brito sofre com a vizinhança exótica dos caramujos gigantes africanos, cujo nome científico é Achatina fulica. Dentre as doenças que podem ser provocadas por…
A atual gestão de Eunápolis, sob o comando da prefeita Cordélia Torres (DEM), vem enfrentando um elevado índice de reprovação por parte da população. Durante a campanha eleitoral, Cordélia prometeu revolucionar a forma de governar o município. No entanto, após um ano de mandato, as promessas não se concretizaram, conforme percepção dos moradores. A sociedade tem manifestado insatisfação com a falta de serviços básicos que deveriam ser oferecidos pela prefeitura. Diante desse cenário, que já perdura por mais de doze meses, o Portal SulBahia inicia uma série de reportagens para informar a população sobre como o dinheiro público está sendo…