TRF1 cassa liminar que permitiu candidatura de Robério Oliveira em 2024

Nesta quarta-feira, 9 de abril de 2025, por 7 votos a 2, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cassou a liminar que havia habilitado Robério Oliveira a concorrer ao cargo de prefeito de Eunápolis nas eleições de 2024. Condenado em segunda instância com trânsito em julgado, Robério foi considerado inelegível pela Justiça. No entanto, em 2024, ele recorreu e obteve uma liminar da desembargadora Daniele Maranhão, que afastou temporariamente sua inelegibilidade, permitindo sua participação no pleito. Eleito prefeito, Robério viu sua situação mudar com a decisão do colegiado do TRF1, que, por maioria, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para derrubar a liminar.

A relatora do caso, desembargadora Daniele Maranhão, manteve seu entendimento inicial a favor da liminar, sendo acompanhada pelo desembargador Wilson Alves de Souza. Contudo, a maioria dos magistrados do colegiado votou pela cassação da decisão, o que pode resultar em sérias consequências para o mandato de Robério Oliveira. Agora, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terá de deliberar sobre o futuro político de Eunápolis: cassar o mandato de Robério e convocar novas eleições ou empossar o segundo colocado nas eleições de 2024, Neto Guerrieri. A decisão final ainda dependerá de provocações e recursos que possam surgir após o julgamento do TRF1.

Um episódio curioso foi revelado durante a sessão de diplomação dos eleitos em Eunápolis, em 2024. O juiz eleitoral Heitor Awi Machado de Attayde relatou uma conversa com Robério Oliveira, um dia antes da eleição. Robério, com o título de eleitor suspenso por sua condenação, ligou ao juiz perguntando como poderia votar. Sem competência para resolver a questão, o juiz destacou a ironia da situação: “Se Robério perdesse a eleição por um voto, como iríamos conseguir resolver isso?”. A população de Eunápolis agora aguarda os próximos passos da Justiça Eleitoral, que definirá o desfecho desta controvérsia política.