O deputado federal Ronaldo Carletto (PP-BA) reconheceu o que chamou de “falha na formalidade da emissão dos cupons fiscais pelo Posto de
Combustíveis” e vai devolver aos cofres da Câmara R$ 17,6 mil referentes a abastecimentos de veículos de propriedade da empresa de sua esposa com recursos públicos.
O parlamentar foi ressarcido indevidamente por sua verba indenizatória ao incluir cupons fiscais de abastecimentos da empresa Brasmoto em meio a notas de combustíveis de seu gabinete, erro que, de acordo com o deputado, foi do posto ao emitir os documentos.
A “falha”
Por mês, deputados têm à disposição recursos financeiros de origem pública para o custeio de seus mandatos, a chamada verba indenizatória. Os valores variam de acordo com o estado de origem do deputado que, no caso de Ronaldo Carletto é de R$ 39 mil.
Para ter acesso ao dinheiro é preciso apenas que o deputado apresente a nota fiscal da despesa à Câmara que, após verificação superficial, deposita o valor do ressarcimento diretamente na conta do parlamentar.
A emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) pode ocorrer como troca de vários cupons eletrônicos e foi aí que o deputado e seus assessores se enganaram. Várias notas fiscais foram complementadas por cupons fiscais emitidos em favor da empresa Brasmoto, uma concessionária Honda da cidade de Eunápolis-BA, de propriedade de Carlette, esposa do deputado. Na prática, o deputado usou dinheiro público para abastecer a frota da Brasmoto.
Quase R$ 6 milhões
Com mais essa devolução, a OPS chega ainda mais perto da marca R$ 6 milhões de economia proporcionada aos cofres públicos. Todo o trabalho é realizado por voluntários de vários estados brasileiros e a entidade responsável é o Instituto OPS.
Veja aqui o ofício encaminhado pelo deputado à Câmara Baixar
Aqui a resposta da Câmara anunciando a devolução Baixar
Fonte: Matéria publicada pelo Blog do Luciobig
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