Robério Oliveira (PSD), eleito em 2024, prometendo resolver os problemas da cidade, poderá usar a mesma tática da ex-prefeita Cordelia Torres (UNIÃO), e terceirizar os serviços do hospital Regional de Eunápolis.
Nesta sexta-feira, 24 de janeiro, Robério Oliveira assinou um decreto que foi publicado no site da prefeitura, onde declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO HOSPITAL REGIONAL, durante esta semana o ex-prefeito Neto Guerrieri (AVANTE), gravou um vídeo que foi publicado em suas redes sociais e compartilhado em grupos de WhatsApp, onde informava que o prefeito iria terceirizar o serviços do Regional.
O vídeo de Neto Guerrieri foi tratado por alguns políticos ligados ao atual prefeito, como sendo uma FAKNEWS, o vereador Jota Batista ainda gravou um vídeo onde ela tratou do assunto classificando também como FAKNEWS, Jota fala que não existe nenhum PL enviado para a Câmara de vereadores para terceirizar o Regional.
De fato não ficou provado a existência de PL para terceirizar o hospital, mas o debate estava além do projeto de lei, o tema levantado é a terceirização do hospital, que com o decreto assinado por Robério Oliveira, fica provado o desejo de terceirizar.
O fato que chama atenção é a possibilidade de em sua primeira decisão afetar diretamente a vida da sociedade, Robério Oliveira, excluir a Câmara de vereadores da decisão que poderá terceirizar o Regional, demonstrando a falta de respeito com o Legislativo Municipal.
Qual o fato que Robério levou em consideração para declarar Estado de Emergência no Regional?
Com essa decisão Robério mostra a sua falta de compromisso em o Município resolver os problemas por conta própria, ou até com apoio do Governo do Estado que é aliado do prefeito.
Como vai ficar a situação dos funcionários que trabalham no hospital?
Robério precisa comprovar à Câmara de vereadores a necessidade de declarar Estado de Emergência do hospital, caso contrário será mais uma vez uma Câmara que não representa sua população e que são eleitos em sua maioria apenas para ganhar benefícios pessoais com alianças no Executivo.
A informação que recebemos é que 90% da mão de obra do Regional está sendo ocupada por profissionais que têm processo seletivo com validade até dezembro de 2025, o restante dos profissionais são concursados.
Robério Oliveira poderá iniciar seu mandato com desgaste desnecessário envolvendo profissionais da saúde.
Outra informação que a empresa que poderá assumir a administração do Regional é a IGH, mesma empresa que administra o hospital Luiz Eduardo Magalhães em Porto Seguro, funcionários do Luiz Eduardo entraram em greve várias vezes no ano de 2024, por atrasos de salários.
A saúde pública em Eunápolis teve R$ 122.694.716,00 (Cento e vinte e dois milhões seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e dezesseis reais), para 2025, o custo para o Município entregar os serviços de saúde para a sociedade é menor do que colocar uma empresa para administrar o serviço. Qual a lógica adotada pelo atual prefeito?
Consultado pela direção do Portal SulBahia, veja o que disse o presidente da Câmara, Valdiran Marques:
Portal SulBahaia: Sobre o decreto publicado pelo prefeito Robério Oliveira, colocando o Regional em Situação de Emergência, o Sr. acha que abre a possibilidade da terceirização do hospital?
Valdiran Marques: Não vejo que o decreto em si abre a possibilidade da terceirização do hospital, a situação do hospital e grave em vários setores e o Estado de Emergência abre a possibilidade de fazer compras de insumos, equipamentos entre outras necessidades que por meio de processo de licitação poderá demorar muito e prejudicar ainda mais a prestação do serviço à sociedade;
Portal SulBahia: Não é um desrespeito, o prefeito Robério Oliveira tomar a decisão de decretar Estado de Emergência do hospital sem antes dialogar com o legislativo que é composto por dezessete vereadores?
Valdiran Marques: Não, não acho que o prefeito tem obrigação de ter que procurar o legislativo para tomar essa decisão, a decisão cabe ao Executivo e ele tomou essa decisão, não vejo desrespeito não ter procurado o Legislativo
Portal SulBahia: O senhor não acha que os vereadores poderiam ter suas dúvidas sobre o tema?
Valdiran Marques: Não, qual seria as dúvidas dos colegas? Se eles tiverem alguma dúvida, me falam e eu procuro o Prefeito para buscar esclarecer.
O que diz o Artigo. 75, VIII DA LEI 14.133/2021, citado no decreto do Executivo:
Art. 75. É dispensável a licitação:
VIII – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;
Não conseguimos entrar em contato com a empresa IGH, para saber se de fato existe uma equipe de funcionários da empresa dentro do hospital Regional, fazendo levantamento de toda estrutura de funcionários, equipamentos e situação do prédio para assumir a administração da unidade hospitalar, conforme fomos informados sob o pedido de manter o sigilo da fonte.
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