Na tarde de sexta-feira (28/07), representantes da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB – Subseção Eunápolis e o presidente da OAB (Alex Ornelas) se reuniram com a Gerente Executiva (Margaret Matos) do INSS com objetivo de discutir os principais problemas enfrentados pelos advogados previdenciaristas na agência de Eunápolis.
Estiveram presentes na referida reunião os seguintes advogado(a)s: Dra. Paula P. de Souza; Dr. Rosemberg Almeida; Dra. Josiane Bandeira; Dra Waneska Porto; Dra. Adriana Cotadini e Dr. Leonardo Oliveira.
Foi apresentado um diagnóstico dos principais problemas existentes na agência do INSS de Eunápolis, através do Ofício nº 364/2017 que fora protocolizado, bem como foram apresentadas inúmeras proposições objetivas para otimização dos serviços (atendimentos advogados e segurados; fluxo dos processos administrativos e outros atos).
Foi externado de forma incisiva na reunião acerca da necessidade de observância das prerrogativas profissionais (atendimento/tratamento dispensado aos advogados; acesso às peças do processo administrativo e outras), esclarecendo que não se tratam de privilégios, mas garantias legais para o exercício pleno da advocacia.
A Gerente Executiva do INSS se comprometeu em avaliar os pleitos institucionais, apesar das limitações estruturais do órgão, está buscando o diálogo com advogados, servidores e segurados para estabelecer melhorias na prestação dos serviços.
“A reunião foi proveitosa, estabelecemos o caminho do diálogo, demonstrando nosso posicionamento institucional de que não transigimos com prerrogativas profissionais, em caso de violação, intentaremos as medidas legais” pontuou Alex Ornelas – Presidente da OAB – Subseção Eunápolis.
ASCOM OAB – BAHIA
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