SUBSEÇÃO EUNÁPOLIS
Na manhã de terça-feira (04/09), o Presidente da OAB/Eunápolis – Alex Ornelas – acompanhado de uma comitiva de advogado(a)s se reuniram com a Desembargadora Corregedora Geral da Justiça da Bahia – Dra. Lisbete César Santos – no fórum de Eunápolis, para traçar um prognóstico objetivo dos principais problemas jurisdicionais da comarca de Eunápolis.
O Presidente da OAB/Eunápolis e os advogados presentes na reunião foram incisivos em reiterar cobranças de medidas que buscam assegurar condições dignas de trabalho e também a otimização da prestação jurisdicional, tais como:
>>> A criação/instalação da Vara de Família na comarca de Eunápolis (Processo Administrativo nº TJ – ADM-2018/29132 no âmbito do TJ/BA deflagrado pela OAB/Eunápolis);
>>> A necessidade pontual de realização de mutirão de saneamentos dos processos cíveis para equacionar o acervo e assegurar uma celeridade processual;
>>> Concluir a redistribuição do acervo processual proveniente das comarcas desativadas de Itapebi e Itagimirim;
>>> Designação de serventuários efetivos;
>>> acessibilidade: instalação plataforma/elevador no fórum e no prédio do Juizado;
>>> pontuaram a precarização dos serviços jurisdicionais no primeiro grau, apesar de ser umas das custas judiciais mais cara do país;
>>> contemplar com a construção de novo fórum na comarca de Eunápolis;
Os representantes da Corregedoria Geral do TJ/BA anotaram os temas pontuados na reunião, de modo que se comprometeram em analisar para melhorar a prestação jurisdicional.
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