A cidade de Eunápolis vive momentos difíceis na prestação de serviços essenciais oferecidos pela Prefeitura, um dos setores que bate recorde de reclamação é o hospital Regional. Recentemente a empresa ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO A SAÚDE (APAS) que foi contratada para administrar o hospital divulgou nota informando que em 10 de outubro encerrará o contrato firmado com a prefeitura de Eunápolis.
A empresa alegou descumprimento do contrato por parte da prefeitura e essa seria uma das razões de a empresa não ter interesse em renovar o contrato, já que o contrato em questão foi firmado pelo período de 180 dias.
A PREFEITURA DIVULGOU MATÉRIA SOBRE O TEMA, VEJA ABAIXO O QUE A GESTÃO FALOU:
“É importante destacar que a gestão pela APAS foi realizada de forma emergencial, amparada pela legislação que permite contratos desse tipo com duração máxima de 180 dias. Esse prazo se encerrará no dia 10 de outubro, o que motivou a busca por uma solução mais definitiva para a gestão do Hospital Regional de Eunápolis”, esclareceu a secretária de Saúde, Pâmela Dadalto.
Para a prefeita Cordélia Torres, a decisão de retomar a gestão do hospital tem como objetivo garantir a qualidade e a eficiência no atendimento à população, atendendo às demandas e necessidades dos usuários dos serviços de saúde na região. “A partir do dia 10 de outubro, o município iniciará os procedimentos necessários para a transição e para a contratação de profissionais que assegurem um atendimento de excelência na unidade hospitalar”, salientou.
Apesar da prefeitura se manifestar sobre a situação, não ficou claro os motivos dos serviços ofertados no Regional ter piorado, tentando encontrar dados oficiais que comprovaria com a nota da APAS, onde alegou descumprimento por parte da prefeitura, o Portal SulBahia por meio do seu Diretor, algumas buscas e constatou que pagamentos não efetuados conforme consta em contrato, pode ter sido um dos motivos.
O contratol foi firmado no valor de R$ 28.774.531.41 VINTE OITE MILHOES SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 4.795.755,24 (QUATRO MILHOES SETENCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), cada urna, correndo a despesa à conta das dotações orçamentárias a seguir discriminadas.
Porém, apesar da prefeitura ter se comprometido repassar o valor correspondente a R$ 4.795.755,24 (QUATRO MILHOES SETENCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), mensais, o valor não estava sendo pago.
Conforme dados oficiais no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), restando apenas um mês para o fim do contrato, a prefeitura só pagou R$ 7.274.652,04 (SETE MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), com base no que foi firmado entre as partes, a prefeitura de Eunápolis deveria já ter pago o valor de R$ 23.978.776,20 (VINTE TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS).
Com o descumprimento do Contrato, a gestão municipal deixou a população desassistida, colocando em risco a saúde da população que depende do hospital Regional.
AP01-2023-FMS-TERMO DE COLABORAÇÃO FMS001-2023 APAS ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO A SAÚDE
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