SUBSEÇÃO EUNÁPOLIS
Na tarde de segunda-feira (09/04), o Presidente da OAB/Eunapolis (Alex Ornelas) acompanhado dos advogados Cleriston do Carmo Souza; Wellington Ricardo Teixeira e Gilda?sio Rodrigues estiveram reunidos com o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, em Salvador.
Foram pontuados os problemas existentes na comarca de Guaratinga com diagnostico de morosidade da prestação jurisdicional decorrente da ausencia de Juiz titular na comarca.
Nessa perspectiva, os representantes da OAB/Eunápolis, após o prognóstico do quadro, apresentou a? Presidência do Tribunal de Justiça os pleitos institucionais:
>>>> A criação, por meio de Decreto Judicia?rio, do Juizado Especial Cível/Criminal Adjunto na comarca de Guaratinga, bem como a designação/posse dos cargos de Conciliador e Juiz Leigo para assegurar o funcionamento pleno do referido órgão.
O Ofício no 119/2018 oriundo da OAB/Eunápolis ensejou na instauração do Processo Administrativo no TJ-ADM-2018/19367 no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia.
>>>> A designac?a?o de outro juiz para, em regime auxiliar/cooperac?a?o, atuar conjuntamente com o juiz Rodrigo Quadros de Carvalho na Comarca de Guaratinga.
O Ofício no 118/2018 oriundo da OAB/Eunápolis ensejou na instauração do Processo Administrativo no TJ-ADM-2018/19390 no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia.
O Presidente da OAB/Eunápolis foi incisivo e delimitou objetivamente que o deferimento dos pleitos apresentados tem o conda?o de otimizar a prestação jurisdicional na comarca de Guaratinga.
O Presidente do TJ relatou as dificuldades enfrentadas pela gestão, mas afirmou que analisara os pleitos com sensibilidade para tomar as medidas administrativas cabíveis.
ASCOM OAB – BAHIA
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