Na tarde de terça-feira (17/04), o Presidente da OAB/Eunápolis, Alex Ornelas, acompanhado do advogados Alan Brandão, representante da CAAB, e Wellington Ricardo foram entrevistados no programa jornalístico comandado pelo radialista Carlinhos Mototáxi, na rádio 104 FM Vida, na cidade de Eunápolis.
O programa jornalístico abordou com ênfase diversos temas relacionados à advocacia e também a grave crise que assola o poder judiciário baiano.
No primeiro momento, foi demonstrando a relevância da advocacia, como instrumento de justiça social, no Estado Democrático de Direito e também a contribuição efetiva para construir uma sociedade mais justa e democrática, por ser considerado um dos pilares da Justiça.
Foram pontuadas ações/projetos desenvolvidos pela OAB/Eunápolis, algumas com projeção de destaque em todo estado da Bahia, com o objetivo central de fortalecer e valorizar a advocacia em todas as comarcas que integram à base territorial da Subseção Eunápolis.
O Presidente da OAB foi incisivo e categórico ao falar da grave crise que assola o poder judiciário baiano, marcada por uma ineficiência sistêmica e morosa da prestação jurisdicinal, criando um reflexo negativo em toda à sociedade.
A justiça baiana foi eleita e classificada negativamente como uma das justiça menos produtivas, no primeiro grau, do país, perdendo apenas para o Acre, segundo os elementos informativos do Conselho Nacional de Justiça.
Nessa perspectiva, foi ressaltado ainda que 80% (oitenta por cento) das comarcas classificadas como de entrância inicial no estado da Bahia estão sucateadas e sem juízes titulares, restringindo acesso do cidadão à Justiça.
Foram relevados dados, extraídos do Relatório Analítico e Infográfico do CNJ – Justiça em Números 2017, referente um déficit de 248 juízes e mais de 25 mil serventuários da Justiça no estado da Bahia, o que certamente contribui diretamente para agravar o quadro de morosidade da Justiça.
A OAB/Eunápolis, além de se posicionar combativamente cobrando melhorias para reverter esse estado crônico de ineficiência da Justiça baiana, também apresenta proposições objetivas que buscam otimizar a prestação jurisdicional.
A instituição defende a necessidade urgente de implementar um Plano de Reestruturação Sustentável do Poder Judiciário Baiano, devendo ser discutido amplamente por setores da sociedade; OAB e poderes constituídos, pois é um problema de ordem social que aflige toda sociedade.
ASCOM OAB – BAHIA
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