Prefeitura de Eunápolis inicia renovação de alvarás de Táxi, Mototaxi, Moto-Frete e Transporte Escolar

A Prefeitura de Eunápolis, através da Superintendência de Trânsito e Transportes, iniciou nesta segunda-feira, 08/01, o processo de renovação de alvarás para Táxi, Mototáxi, Motofrete, Escolares e Ônibus de Eunápolis, conforme Decreto Municipal Nº 6230/2017.

De acordo com o superintendente de Trânsito, Willy Hafner, o prazo para renovação segue até o dia 02 de março e o não comparecimento implicará no imediato cancelamento da licença de tráfego, independente de notificação.

“O prazo é o mesmo para todos os segmentos, que deverão comparecer à superintendência portando a documentação necessária e o veículo que passará por vistoria. A pedido do prefeito Baiôco, este ano intensificaremos a fiscalização do transporte escolar e daremos continuidade à operação de combate ao transporte clandestino, por isso a importância dos taxis, mototaxis, motofrete, escolares e ônibus renovarem seus alvarás e estarem legalizados para o transporte de passageiros”, esclareceu.

Para renovação de alvarás os interessados devem comparecer à Superintendência de Trânsito, entre os dias 08/01 e 02/03, munidos de toda documentação necessária e cópias. A Superintendência fica situada na Rua Abílio Preto, nº 40, no Bairro Centauro e funciona de segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 14h às 17h e sexta-feira das 08h às 14h. Tel.: (73) 3281-1421.

Veja quais documentos serão necessários para as vitorias nas categorias, Taxi, Mototaxi, Motofretes e Escolar:

1 – Alvará de Licença do Exercício anterior (CÓPIA E ORIGINAL);

2- Certificado de Registro do veículo – CRV, licenciado no município de Eunápolis, que deverá estar em nome do PERMISSIONÁRIO, na categoria aluguel (cópia e original);

3 – Identidade e CPF – comprovando ser maior de 21 anos (CÓPIA E ORIGINAL);

4 – Carteira de Habilitação – No minimo 2 anos na categoria a”A” (CÓPIA E ORIGINAL);

5 – Exercer Atividade Remunerada registrada na CNH;

6 – Comprovante de residência no município de Eunápolis, na forma da Lei (CÓPIA E ORIGINAL);

7 – Matrícula no INSS (CÓPIA E ORIGINAL);

8 – Certidão Negativa criminal (ORIGINAL);

9 – Atestado Médico, comprovando que goza de boa saúde física e mental;

10 – Curso de formação de condutor de veículo Mototaxistas para os Mototáxi, Curso de Transporte de Passageiro para os Táxistas, e curso de Condutores de Veículos de Transporte Escolar para profissionais do Transporte Escolar (CÓPIA E ORIGINAL);

11 – 02  (duas) Fotos 3×4 recentes.

Por: SECOM-PME