A prática de queimada é um ato criminoso, mesmo sendo em propriedade particular. Conforme a Lei de crimes Ambientais, nº 9.605, tem descrito em seu artigo 54, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
A saúde é fator primário a ser afetado pela poluição do ar decorrente das queimadas urbanas, principalmente em tempos de seca. Pessoas que são acometidas de problemas respiratórios como, bronquite, asma, sinusite e rinite, nariz entupido, rouquidão, tosse alérgica, conjuntivite, irritação nos olhos e garganta, alergia e vermelhidão na pele, e doenças cardiovasculares, sofrem muito com a seca e a poluição do ar que pode agravar ainda mais as doenças.
As queimadas urbanas podem gerar multa, podendo configurar crime sob pena de até quatro anos de prisão. Em Eunápolis, conforme nos informou o Secretário de Meio Ambiente, Sandro Costa, o órgão responsável para recebimento de denúncia é a ouvidoria do Município, (73) 98892-9126.
Nossa redação entrou em contato, por diversas vezes na tarde desta segunda-feira (10), para o número do telefone da Ouvidoria do Município, mas ninguém atendeu nossas ligações, em situação de emergência onde o setor responsável não atende ligação fica impossível a população pedi socorro em caso de denúncias relacionadas a queimadas.
Adicione nosso número e envie vídeo, foto ou apenas o seu relato. Sua sugestão será apurada por um repórter. Participe!
