A OAB – Subseção Eunápolis, através da Comissão de Defesa dos Diretos do Idoso, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso (01/10), promove campanha afirmativa.
O objetivo principal da campanha “Envelhecer com Dignidade é um Direito” busca a conscientização acerca da adoção de políticas públicas voltadas para dar efetividade aos direitos sociais do idoso.
Inúmeras ações institucionais foram promovidas pela Subseção Eunápolis: i) adequação de vagas na sede da OAB; ii) ofícios expedidos para os órgãos públicos e instituições financeiras para dar efetividade as garantias legais dos idosos; iii) ofícios expedidos para o Tribunal de Justiça da Bahia requerendo implantação de obras estruturais de acessibilidade.
A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da OAB promoveu parceria com outras entidades, tais como a Pastoral do Idoso e o Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa, participando ativamente em ciclos de palestras e discussão, demonstrando amplo apoio às pretensões daquele público.
Será incluído no cronograma do projeto “OAB vai à Escola” temas relacionados aos Direitos dos idosos.
Para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos, o advogado Joel Júnior S. Fernandes, “fomentar a efetivação dos direitos da pessoa idosa, mais que uma valorização da nossa história, representa a estruturação dos alicerces do nosso futuro”.
ASCOM OAB – BAHIA
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