Na tarde de segunda-feira (26/02), o Presidente da OAB – Subseção Eunápolis (Alex Ornelas) e o advogado Leonardo Oliveira Varges (Presidente da Comissão de Direito Digital, Internet e Novas Tecnologias de Informação e Comunicação da OAB/Eunápolis), se reuniram com o Gerente da agência do Banco do Brasil S/A de Eunápolis (Antônio Maurício Freire Barbosa) para tratar de medidas de processamento/levantamento de Alvarás Judiciais.
Os representantes da OAB/Eunápolis propôs o envio eletrônico (por e-mail) dos alvarás pelos advogados à instituição bancária mediante assinatura digital dos documentos (Alvará, formulário de solicitação de resgaste de depósito judicial/precatório e cartão ou carteira da OAB).
O objetivo central é disponibilizar, tanto para os advogados quanto para o banco, mecanismo alternativo de envio e recepção dos alvarás judiciais com o objetivo de diminuir o atendimento pessoal na agência e mais comodidade.
A OAB – Subseção Eunápolis, atenta aos imperativos da realidade digital, entende que essa alternativa de envio e recepção dos alvarás judiciais por meio eletrônico faz parte da evolução social, assim como está sendo a passagem do processo físico em eletrônico no âmbito do Poder Judiciário, e que vem se ajustar ao fornecimento e utilização cada vez mais crescente de serviços bancários em formato digital.
A proposta foi recebida pelo Gerente da agência e será submetida a apreciação pelos setores internos do Banco do Brasil S/A para confirmação de adoção ou não dessa proposição de envio e recepção eletrônica.
ASCOM OAB – BAHIA
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