SUBSEÇÃO EUNÁPOLIS
A OAB – Subseção Eunápolis, através da Comissão de Defesa da Criança e Adolescente, no período dos festejos carnavalescos, promove campanha “Não deixa a Alegria se tornar pesadelo”.
Essa campanha institucional tem como escopo promover palestras educativas em escolas, espaços públicos da cidade, em programas de rádios e nas redes sociais, de modo que tem como objetivo mobilizar e conscientizar as crianças, adolescentes, jovens e todos os segmentos da sociedade sobre orientações e mecanismos de combater efetivamente os casos exploração sexual infantil.
Em períodos de comemorações festivas, as crianças/adolescentes se tornam mais vulneráveis para serem vítimas desses tipos de crime.
O presidente da Comissão de Proteção dos Direitos da Criança – Dr. Thiago Moreno – falou “da importância dessa campanha dentro de uma conjuntura com elevados índices de violência sexual contra crianças e adolescentes, convocando os órgãos e demais entidades representativas a encampar esse projeto diante da necessidade engajamento para combater esse tipo de crime, bem como conscientizar as vítimas de todo apoio e suporte prestado pelo poder público”.
É importante esclarecer que em casos de suspeita de abuso sexual deverá denunciar ligando para o Disque 100 – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da SPDCA/SDH.
Poderá promover denúncias no Ministério Público do Estado da Bahia, Conselho Tutelar e junto a Comissão da Criança e Adolescente da OAB.
Trata-se de um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público, que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência contra os direitos humanos e o sistema de proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas.
A representante da Comissão de Defesa da Criança e Adolescente da OAB – Subseção Eunápolis – Pedrina Maria dos Santos Sabaini – concluiu falando que a entidade se posicionará de forma firme e combativa em toda e qualquer situação violadora dos direitos das crianças e adolescentes.
ASCOM OAB – BAHIA
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