Ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu retirar do juiz federal Sérgio Moro mais uma apuração relacionada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação é baseada nas delações de ex-executivos da Odebrecht.
O caso também envolve um dos filhos de Lula, Luís Cláudio, que teria sido auxiliado pela construtora para desenvolver um campeonato no Brasil de futebol norte-americano. Em troca, segundo os delatores, o ex-presidente trabalharia para aproximar a cúpula da Odebrecht da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Fachin aceitou argumento da defesa de que o caso não tem relação com as investigações sobre os desvios na Petrobras e, por isso, enviou a apuração para a Justiça Federal de São Paulo, estado onde teriam ocorrido as conversas.
Fachin já havia tirado de Moro e enviado para outras varas federais, em Brasília e em São Paulo, outras três apurações sobre Lula baseadas na delação da Odebrecht.
As investigações tratam da influência do ex-presidente Lula no BNDES para: liberação de recursos para projetos da Odebrecht em Angola; interferência para acelerar pagamentos à empreiteira nas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia; e mesada a um irmão de Lula, Frei Chico, por suposta consultoria em assuntos sindicais para a construtora.
Desde que as delações de ex-executivos da Odebrecht se tornaram conhecidas, no início deste ano, o ex-presidente tem divulgado notas à imprensa para rebater todas as acusações. O Instituto Lula também tem afirmado que Lula não cometeu atos ilícitos antes, durante ou depois do mandato.
No início deste mês, Lula discursou em um evento do PT em Brasília e afirmou no pronunciamento que já provou a inocência e pediu o fim da “palhaçada” das acusações contra ele.
Citado
Mesmo não sendo réu na ação penal que condenou Antonio Palocci a doze anos, dois meses e vinte dias de reclusão, o nome do ex-presidente Lula é citado 68 vezes na sentença do ex-ministro, seja em trechos destacados pelo juiz Sérgio Moro ou nas transcrições dos depoimentos que foram usados como provas para estipular as penas de cada réu. O ex-presidente da República deverá conhecer nos próximos dias sua primeira sentença na Lava-Jato, no caso da compra do triplex no Guarujá.
Em um dos trechos da sentença, o juiz Moro, ao analisar o conteúdo de e-mails, cuida de identificar o personagem “italiano”, que tinha influência junto ao presidente Lula. “Percebe-se ainda que ‘Italiano’ é a pessoa com acesso ao então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que é também o caso de Antônio Palocci Filho”, escreve o juiz. “Chama ainda a atenção a referência de que, apesar do veto, seriam cogitadas alternativas junto ao então Presidente, “tributárias e ou com a Petrobrás”, para compensar o Grupo Odebrecht, prova da intenção de solicitação de contrapartida ilegal em favor dele por parte do Governo Federal”, diz o texto.
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