Em mais um episódio que acirra a tensão entre os Poderes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro nesta segunda-feira, 4 de agosto. A medida ainda impõe o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com aliados e restrição de uso de redes sociais. Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro descumpriu determinações anteriores e continua a instigar seus apoiadores contra o Judiciário.
A decisão gerou forte reação de lideranças políticas e internacionais. Governadores aliados classificaram o ato como mais um abuso de autoridade. Romeu Zema (Novo-MG) disse que o Brasil vive a “democracia do medo”, enquanto Wilson Lima (União-AM) afirmou que Bolsonaro está sendo punido sem ter sido condenado. “Não se pode punir alguém preventivamente apenas por manifestar opiniões políticas”, declarou Lima. Já Ratinho Júnior (PSD-PR) lamentou a decisão e defendeu que o país precisa de equilíbrio entre os Poderes.
O governo dos Estados Unidos, que já havia sancionado Alexandre de Moraes por violações de direitos humanos, elevou o tom contra o ministro. Em comunicado oficial, a Casa Branca afirmou:
“O ministro Alexandre de Moraes, já sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua usando as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia. Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!”
Washington também advertiu que todos os envolvidos em medidas arbitrárias poderão ser responsabilizados. “Condenamos a ordem de prisão domiciliar e responsabilizaremos todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”, completa a nota oficial.
A defesa de Bolsonaro anunciou que irá recorrer da decisão, acusando o Supremo de agir como tribunal de exceção e de impor sanções sem base legal. O ex-presidente declarou que está sendo alvo de perseguição e que “não há nenhum crime concreto”. A escalada de medidas contra Bolsonaro acende o alerta sobre o futuro da democracia brasileira e a separação entre os Poderes.
Veja abaixo a decisão de Alexandre de Moraes:
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