Em última sessão do ano, prefeita Cordélia Torres sofre derrota esmagadora no Legislativo

Na última sessão do ano realizada nesta quinta-feira (15), pela Câmara de vereadores de Eunápolis, a prefeita Cordélia Torres, sofreu uma derrota esmagadora dentro da sua própria base de apoio que conta com cerca de 14 vereadores aliados.

Em razão do envio por parte do Executivo, de vários projetos de leis à Câmara, considerados impopulares, vereadores se articularam e derrotaram o Executivo que não concordou em retirar de pauta os projetos de leis denominados por vereadores e pela população como sendo “pacotes da maldade”.

Além dos projetos de leis que criariam novos impostos e aumentariam outros já existentes, a prefeita contava também com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, neste projeto o Executivo buscava também, autorização para remanejar 100% do Orçamento, ocorre que a Câmara por meio de dez vereadores fizeram uma emenda na referida Lei e deram autorização para o Executivo remanejar apenas 10% do Orçamento, fato que pegou o Executivo de surpresa.

COMO FUNCIONA O REMANEJAMENTO?

A prefeita buscava autorização para retirar valores de qualquer Secretaria e destinar para outra sem ter que pedir autorização dos vereadores, caso os (100%) proposto fosse aprovado pela casa legislativa.

O Projeto foi modificado por meio de uma emenda do Legislativo e a prefeita só poderá remanejar no máximo 10% do Orçamento em 2023. Se o Executivo precisar remanejar mais do que foi autorizado, vai precisar enviar um novo Projeto de Lei, pedindo à Câmara de vereadores uma nova autorização, informando o quando deseja remanejar.

Com a derrota da Lei Orçamentária, a vereadora Carmem Lúcia, líder do Executivo na Câmara, utilizou a tribuna e solicitou a retirada da pauta o projeto de Lei de n.º 29/2022 que visava criar uma nova Taxa de Coleta de Lixo (TCL), projeto este que criou um grande desgaste do Executivo com sua própria base na Câmara.

O presidente da Câmara, Jorge Maécio, buscando da continuidade em mais duas sessões extraordinárias, convocadas pelo Executivo para a votação dos Projetos de Leis: 26/2022 Dispõe sobre a planta de apuração do valor Venal dos Imóveis cadastrados no município de Eunápolis;

Projeto de Lei 27/2022 Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública -COSIP;

Projeto de Lei 28/2022 Altera dispositivos da Lei 764/2010 que instituiu o Código Tributário e Rendas do Município;

Diante da possível derrota na aprovação dos novos projetos a serem votados em duas sessões extraordinárias, alguns integrantes da base da prefeita Cordélia, articularam e não retornaram às suas respectivas cadeiras, por falta de quórum com a ausência da maioria dos vereadores, onde precisaria de no mínimo nove vereadores para dá seguimento aos trabalhos, o presidente da Câmara, Jorge Maécio, informou que as sessões seguintes foram prejudicadas por falta de quórum, diante do ocorrido o vereador Jorge Maécio encerrou os trabalhos.

Os vereadores que assinaram a emenda e autorizaram apenas 10% do remanejamento do Orçamento de 2023 pelo Executivo, foram:

1 – Adeilson do Açougue;

2 – Adriano Cardoso;

3 – Arilma de Jota Batista;

4 – Fábio Arruda;

5 – Gildair Almeida;

6 – Jairo Brasil;

7 – Marcão do Salão;

8 – Pedro Queiroz;

9 – Renato Bromochenkel;

10 – Tiago Mota;

11 – Valterlan.

Vereadores da base da prefeita Cordélia, que votaram contra ou se abstiveram à emenda feita no Orçamento:

1 – Arthur Dapé, votou contra;

2 – Carmem Lúcia, se absteve;

3 – Francis, se absteve;

4 – José Carlos dos Taxistas, votou contra;

5 – Tó do Cavaco, votou contra.