A data de 5 de junho foi estabelecida como Dia Mundial do Meio Ambiente em 1972, quando teve início a primeira edição da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano, em Estocolmo (Suécia). O evento foi um marco e sua Declaração final contém 19 princípios que representam um Manifesto Ambiental para nossos tempos.
Outro marco na agenda mundial da preservação do meio ambiente foram as conferências de 1992, no Rio de Janeiro, e a Rio +20, em 2012, que deram visibilidade ao Brasil como liderança no tema. Em dezembro deste ano será realizada a COP 21, na França, conferência da ONU para mudanças climáticas.
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB tem declinado atenção especial as questões ambientais, tendo apresentado recentemente ao Secretário do Meio Ambiente de Eunápolis um plano de arborização urbana para ser implementado na cidade de Eunápolis.
Durante a Semana do Meio Ambiente (01 a 05 de junho) foi inserido no cronograma do projeto “OAB vai à escola” temas relacionados à defesa do meio ambiente.
“Temos um capítulo inteiro da Constituição dedicado ao meio ambiente. É direito do cidadão ter acesso a um sistema ambiental equilibrado, mas, ao mesmo tempo, existe o dever comum ao poder público e ao povo de cuidar da fauna e da flora, tão abundantes em nosso País”, afirmou Rodrigo Baioco – Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB – Subseção Eunápolis.
ASCOM OAB – BAHIA
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