Os candidatos a vereadores em Eunápolis, derrotados nas urnas em 6 de outubro, Heraldo Nunes (PL) e Zé Miranda (PSD), entraram com pedido de investigação na justiça eleitoral contra os vereador reeleitos, Adriano Cardoso e Fábio Arruda e mais dezesseis candidatos (as), do Partido Progressista que concorreram à eleição este ano.
O PP foi o terceiro partido a obter o maior número de votos para vereadores, elegeu os vereadores Adriano Cardoso com 2.760 votos e Fábio Arruda com 1.781, o número de votos total obtido pelo partido foi de 5.838, com apenas seis candidatos.
O pedido de investigação tem vários pontos curiosos, mas é baseado em alegações de “candidaturas laranjas” em relação a cota de gênero de 30% destinado a candidatas mulheres. A peça produzida pelos advogados dos candidatos derrotados, Heraldo Nunes e Zé Miranda chama atenção.
O pedido de investigação está relacionado diretamente a cinco candidatas, que estão sendo acusadas de terem sidas usadas como candidatas laranjas, sendo elas:
“Ocorre que, o lançamento de ao menos 05 (cinco) das 06 (seis) candidaturas femininas acima elencadas tiveram como único propósito preencher a cota percentual de 30%, da cota de gênero prevista por ocasião do art. 10, §3°, da Lei 9.504/97, quais sejam, MARILENE JOSE DE BRITO, GENI BATISTA SANTOS, JULIE VARGENS SANTOS, MARTA EDI SUZART DE SOUZA e CALINE ALVES ROCHA.”
“Todas as candidatas acima mencionadas figuraram no rol de candidatas do PP apenas para fins de viabilizar o deferimento do DRAP, pois após o trânsito em julgado do DRAP, as candidatas renunciaram as suas candidaturas, restando apenas uma mulher candidata pelo PP em Eunápolis, demonstrando a nítida intenção de burlar a exigência da proporciona 70×30 para que o DRAP fosse deferido.”
“As candidatas fictícias sequer fizeram campanha, só foram candidatas até o arquivamento do DRAP do PP, o que deixa absolutamente comprovado que suas candidaturas eram apenas para constar.”
As acusações contra as candidatas são graves e não tem provas nos autos que sustentam as alegações apresentadas por Heraldo Nunes e Zé Miranda.
Na página sete do processo é sustentado que cinco candidatas não fizeram sequer campanha, apenas registraram as candidaturas para constar na exigência da cota destinada aos partidos.
Todos candidatos do Partido Progressista tiveram os registros de candidaturas homologados pelo Tribunal Regional Eleitoral, atendendo os requisitos exigidos na lei das eleições.
Mas qual foi a prova para sustentar tamanha acusação?
Em análise ao site do TSE DIVULGACAND é possível verificar que as candidatas:
Irany de Oliveira Soares fez prestação de contas de recebimento de doação para suas campanha e despesas com material de campanha;
Marilene da Saúde consta em seu registro de campanha notas fiscais para 50 CARTAZES A3 R$ 150,00 / 5.000 SANTINHOS OFÍCIO 5,7X10CM R$ 200,00 / TOTAL DE R$ 350,00 / 20.000 SANTINHOS 4×2 – 750,00;
Marta Suzart recebeu doação de R$ 1.500,00 e prestou conta de 100 pragão 25x25cm 1000 praguinha 8x8cm 30 adesivos 15x12cm 100 adesivos parachoque 40xcm;
Música para campanha política 2024, para cargo de vereadora Marta Suzart.
Caline de Valterlan produziu 150 ADESIVOS 10X30CM R$ 204,00 / 100 ADESIVOS 8X20 CM 70,00 / 100 ADESIVOS REDONDOS 33X33CM R$ 430,00 / 40 ADESIVOS 140X13CM PRA PARABRISA R$ 352,00 / 40 PERFURADOS 110X45CM R$ 956,00 / 40 BANDEIRAS 60X90CM R$ 800,00 / TOTAL DE R$ 2.812,00
02 TIRAGEM DE SANTINHOS 7X10 5.000 CADA R$ 1.200,00
02 TIRAGEM DE PRAGUINHAS 9X9 500 CADA R$ 1300,00
Geni Batista Santos doação no valor de R$ 3.087,58 e contratou R$ 3.087,00 em material de campanha.
A candidata Julie fez campanha, foi para às ruas com apoiadores conquistar votos, em 27 de setembro ela mais outros candidatos desistiram da candidatura pedindo;
Irany de Oliveira Soares recebeu R$ 500,00 de doação, doação essa feita por ela mesma para sua campanha, contratou 50 ADESIVOS 25X12CM. VALOR UNITÁRIO R$ 0,87 VALOR TOTAL R$ 43,50 // 100 ADESIVOS 35X12 CM.VALOR UNITÁRIO R$ 1,218 VALOR TOTAL R$ 121,80 / 500 ADESIVO 7X7 CM. VALOR UNITÁRIO R$ 0,1404 VALOR TOTAL R$ 70,20 // 1000 ADESIVOS A 30X30CM. VALOR UNITÁRIO R$ 2,61 VALOR TOTAL R$ 261,00.
Consta ainda no processo que a candidata Professora Geni Batista estava fazendo campanha para outra candidata de outro partido, consta ainda uma imagem como apresentação de prova, porém a candidata Professora Geni Barbosa, fez campanha até o dia 30 de setembro, quando em um vídeo publicado em sua rede social em 30 de setembro ela informa à sociedade e seus apoiadores a sua renúncia ao cargo de vereadora, a foto publicada como prova de apoio da candidata Genir foi postada em sua rede social em 4 de outubro apenas dois dias antes da eleição, cinco dias após sua renúncia.
As alegações feitas às mulheres que foram candidatas pelo PP, acusando as de candidatas de laranjas, são afirmações absurdas e que coloca em xeque a idoneidade das candidatas, todas sabem ler, escrever, algumas têm curso nível superior, outra é funcionária pública, outra comerciantes, são pessoas esclarecidas, a candidata Caline de Valterlan, veio para sua primeira candidatura em substituição ao seu marido Valterlan que desistiu de sair candidato.
Agora é de conhecimento da sociedade que em 27 de setembro, o candidato eleito Robério Oliveira e vários candidatos do (PP), divulgou um vídeo, onde informava à sociedade que 13 candidatos da sigla estavam desistindo da candidatura, alegando traição de alguns candidatos do partido.
Naquela data, já não existia prazo legal para as trocas dos candidatos junto à justiça eleitoral. Após o vídeo ser divulgado, a candidata Marilene da Saúde, procurou o Dr. Jota Batista para representá-la junto à justiça eleitoral afirmando que a desistência dela da campanha se deu em razão de coação, mas que ela solicitava ao juiz eleitoral a manutenção de sua candidatura, o qual era de fato o seu desejo de concorrer a eleição ao cargo de vereadora. Apesar da candidata Marilene afirmar que foi coagida a desistir de sua candidatura, ela volta novamente à justiça eleitoral e solicitar a desistência de sua candidatura pela segundo vez, contradizendo o que dito um dia anterior, a pergunta que fica é: O que de fato ocorreu para a candidata Marilene voltar atrás e contradizer o que falou?
Ou seja, o processo com solicitação de investigação sobre várias alegações que não condiz com a realidade, parece mais um ato de desespero daqueles que perderam a eleição por falta de votos, se a moda pega, nas próximas eleições forma um partido para concorrer a uma eleição será algo muito perigoso, imagine se as candidatas se juntarem, sabe lá por quais motivos e faltando menos de dez dias da eleição abandonar a candidatura e derrubar todos candidatos sob alegações do não cumprimento da regra de cota?
O processo acusatório impetrado por Heraldo Nunes e Zé Miranda finaliza com as seguintes solicitações:
v) DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer esse Juízo:
a) A concessão de tutela provisória inibitória em caráter incidental para IMPEDIR A DIPLOMAÇÃO
de todos os investigados eleitos e suplentes nos cargos de Vereador de Eunápolis-BA, eis que presentes
a fumaça do bom direito e do perigo na demora;
b) A instauração de ação de investigação judicial eleitoral, notificando-se os investigados nos
endereços indicados nos registros de candidatura deferidos por esta Justiça Especializa, querendo,
apresentar defesa;
c) A procedência, ao final, desta AIJE, para reconhecer a fraude quanto a 05 (cinco) das 06 (seis)
candidatas femininas do PP (MARTA EDI SUZART DE SOUZA, MARILENE JOSE DE BRITO, GENI
BATISTA SANTOS, JULIE VARGENS SANTOS, CALINE ALVES ROCHA), com a cassação dos
registros, ou dos diplomas e dos mandatos, de todos os candidatos a vereador da referida Agremiação
Partidária, ora investigados, declarando inelegíveis por 8 (oito) anos, todos os investigados eleitos e
suplentes, por abuso de poder e fraude eleitoral;
d) Em caso de julgamento posterior a diplomação, da cassação dos diplomas, e por consequência dos
mandatos, nos termos do art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 64/90;
e) O recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, como consectário lógico da anulação de todos os
votos dados aos candidatos do PP ou à própria legenda para todos os fins de direito;
e) A oitiva do Ministério Público Eleitoral para o custus legis;
Protesta provar o alegado através de todos os meios de prova admitidos, testemunhal conforme incluso
rol abaixo.
Nestes termos, pede deferimento.
Eunápolis-BA, 17 de outubro de 2024.
Veja abaixo alguns prestações de contas das candidatas que estão sendo acusadas de terem atuado como candidatas laranjas por Eraldo e Zé Miranda:
Prestação de contas da candidata Marilene da Saúde:
Prestação de contas da candidata Martha Suzarth:
Prestação de contas da candidata Caline de Valterlan:
Prestação de contas da candidata Genir Batista:
Prestação de contas da candidata Irany de Oliveira Soares:
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