Em uma escalada de críticas internacionais ao Judiciário brasileiro, o congressista americano Rich McCormick, do partido Republicano, apresentou nesta segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, um pedido formal ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ao Congresso, para que sejam aplicadas sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O parlamentar solicita a adoção da Lei Magnitsky, restrições de visto e punições econômicas, alertando que tais ações devem ocorrer “antes que seja tarde demais” para conter o que ele classifica como abusos de poder.
McCormick, que representa o estado da Geórgia, fundamenta sua demanda em denúncias de que Moraes estaria promovendo censura e perseguição política no Brasil. Ele cita decisões do ministro que resultaram no bloqueio de contas em redes sociais e na prisão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro como provas de uma suposta ameaça à democracia. Para o congressista, essas ações não apenas afetam o Brasil, mas também têm implicações para empresas americanas de tecnologia, o que justificaria uma resposta firme dos EUA.
A Lei Magnitsky, mencionada no apelo, é uma ferramenta poderosa que autoriza o governo americano a congelar ativos e proibir a entrada de indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Se implementada contra Moraes, a medida poderia limitar severamente sua mobilidade internacional e acesso a recursos financeiros, além de enviar um recado político ao governo brasileiro.
O pedido ocorre em um momento estratégico, logo após a posse de Trump, cuja administração tem sinalizado uma política externa mais intervencionista. Parlamentares alinhados ao presidente, como McCormick, parecem buscar apoio em figuras influentes do novo governo, incluindo o Secretário de Estado Marco Rubio, para transformar a proposta em ação concreta. A pressão também reflete uma aliança informal entre conservadores americanos e setores da oposição brasileira, que há tempos acusam Moraes de extrapolar suas funções.
No Brasil, a notícia reacendeu debates polarizados. Adversários do ministro aplaudiram a iniciativa, enquanto defensores do STF a classificaram como uma tentativa de ingerência estrangeira em assuntos internos. Até o fechamento desta matéria, nem o governo americano nem o Supremo brasileiro haviam emitido posicionamentos oficiais sobre o caso.
Especialistas alertam que, se concretizadas, as sanções poderiam azedar as relações entre Brasil e EUA, criando um impasse diplomático em um momento delicado para ambos os países. Enquanto o desfecho permanece incerto, a investida de McCormick coloca Alexandre de Moraes sob um escrutínio global, evidenciando a crescente politização de sua atuação no STF.
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