No dia 12/01, foi publicada matéria no portal eletrônico de notícias CLIC101 (http://clic101.com.br/ver/11275/ITABELA-Vereador-diz-que-vai-denunciar-lixao-ao-ministerio-Publico-Prefeitura-diz-que-se-mobiliza-para-buscar-solucao) sobre suposta ilegalidade na disposição final do lixo urbano no Município de Itabela.
Logo após divulgação da referida matéria, com exposição detalhadas de fotos, a Comissão do Meio Ambiente da OAB/Eunápolis, cumprindo sua função institucional em defesa do meio ambiente, expediu Ofício nº 13/2018 cobrando providências imediatas ao Secretário Municipal do Meio Ambiente de Itabela diante do fato noticiado de acondicionamento inadequado do lixo urbano de Itabela.
O acondicionamento inadequado do lixo certamente provoca sério risco à saúde pública e danos aos recursos ambientais, motivo pelo necessita uma intervenção urgente e imediata dos órgãos competentes.
Foi solicitado o encaminhamento de Relatório com os feitos de apuração e investigação do fato, bem como cronograma de ações com objetivo da reversão do quadro.
A OAB também encaminhará denúncia para a Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente para instaurar procedimento investigatório para apurar os fatos noticiados e adoção das medidas legais.
ASCOM OAB – BAHIA
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