Conselheiro vislumbrou ofensas ao CTN e à CF.
Autor: Portal SulBahia
Um dia antes do Pedrão dia 28/06/2017 a prefeitura Municipal de Eunápolis deu início ao asfaltamento da Rua Princesa Isabel a Rua do Hospital Regional. Aproveitando a vinda do Governador Rui Costa que esteve na cidade para assinatura de ordem de serviço de asfaltamento de ruas do município e inauguração da Ala pediátrica do HRE-Hospital Regional de Eunápolis o Prefeito Robério deu início ao asfaltamento da referida rua. Uma questão que nos chamou atenção foi a existência de placas de trânsito informando a existência de “quebra-molas” os chamados redutores de velocidade, prática essa que o Detran em sua normatização esclarece…
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No dia 29/06 (quinta-feira), foi publicada no Diário Oficial – DJ Bahia a designação do advogado Alex Ornelas para compor a Comissão de Direito Criminal da Seccional baiana. A função institucional da Comissão Estadual é tratar dos assuntos relacionados com a área criminal, defendendo e fortalecendo os direitos fundamentais, bem como elaborar/propor políticas públicas prisionais em atenção as diretrizes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reafirmando o compromisso com a liberdade e com a ética. ASCOM OAB – BAHIA
O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso nesta segunda (3) pela Polícia Federal. A prisão ocorreu na Bahia.
Em comunicado, o São Paulo divulgou, na tarde desta segunda-feira (3), a demissão de Rogério Ceni. Um dos maiores ídolos da história tricolor, o ex-goleiro não conseguiu brilhar na nova função de treinador e acabou sendo demitido após seis meses de trabalho, com o time na zona do rebaixamento e há seis rodadas sem vitória no Campeonato Brasileiro. “O respeito e o reconhecimento pela grandeza de Rogerio Ceni, como figura histórica desta instituição, serão eternamente celebrados”, disse o presidente do São Paulo, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, eleito em abril com um plano de governo que previa…
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Evento percorrerá oito cidades polos da Bahia nos meses de julho e agosto
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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp para intimações judiciais. Segundo o CNJ, a comunicação de atos processuais pelo WhatsApp começou em 2015 e rendeu ao juiz da comarca de Piracanjuba, Gabriel Consigliero Lessa, destaque no Prêmio Innovare daquele ano. O uso do aplicativo de mensagens como forma de agilizar e desburocratizar procedimentos judiciais foi regulamentado na comarca em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil do município.para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que contestava a decisão da corregedoria do TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás), que proibiu a…
Enquanto a Prefeitura Municipal de Eunápolis concentra todos esforços em torno da festa do Pedrão a educação do município pede socorro recebemos um vídeo de um leitor do Portal Sul Bahia mostrando a situação de abandono da escola Municipal Luiz Lazaro no Bairro Pequi, onde vai de alagamento a sala interditada e salas de aula que é utilizada para dar aula as crianças tem um aspecto desolador pela falta de reforma e conservação da estrutura da escola. Outro vídeo que mostra a falta de respeito com as crianças é a de um ônibus escolar que foi abordado pela PRF -…
Procurador-geral da República enviou carta aos colegas do MPF, antes do pronunciamento de Temer
BRASÍLIA – Um dia após ser denunciado por corrupção passiva pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer disse nesta terça-feira, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que a denúncia é uma “ficção” e que Janot “reinventou o Código Penal” ao incluir a “denúncia por ilação”. Temer afirmou que, do ponto de vista jurídico, sua preocupação é “mínima”, mas que precisava se explicar no campo político. – Sob o foco jurídico minha preocupação é mínima – disse o presidente: – Essa infâmia de natureza política, os senhores sabem que fui denunciado por corrupção passiva, a esta altura da…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nessa segunda-feira uma denúncia contra o presidente Michel Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva. Além da condenação, Janot pede a perda do mandato de Temer, “principalmente por ter agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade”. É a primeira vez que um presidente da República é denunciado ao STF no exercício do mandato. Com a denúncia, fica formalizada a acusação contra Temer, que será julgada pelo Supremo se Câmara dos Deputados autorizar. A assessoria da Presidência informou…
Ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu retirar do juiz federal Sérgio Moro mais uma apuração relacionada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação é baseada nas delações de ex-executivos da Odebrecht. O caso também envolve um dos filhos de Lula, Luís Cláudio, que teria sido auxiliado pela construtora para desenvolver um campeonato no Brasil de futebol norte-americano. Em troca, segundo os delatores, o ex-presidente trabalharia para aproximar a cúpula da Odebrecht da ex-presidenta Dilma Rousseff. Fachin aceitou argumento da defesa de que o caso não tem relação com as investigações sobre…
Rodrigo Janot, sobre a projeção de Michel Temer: “Com efeito, não se nega que MICHEL TEMER tem, atualmente, projeção política. Afinal de contas, é o atual Presidente da República, tendo sido vice-presidente da República de 2011 a 2016. É um dos chamados caciques do PMDB, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados por duas vezes e eleito presidente nacional de seu partido em 2001. Ludibriou os cidadãos brasileiros e, sobretudo, os eleitores, que escolheram a sua chapa para o cargo político mais importante do país, confiando mais de 54 milhões de votos nas últimas eleições.” Digamos que Temer seria o…
A secretária de Relações Institucionais- SERIN informa por meio do Secretário Josias Gomes que o Exmo. Sr. Governador da Bahia o Sr. Rui Costa estará no Território – Costa do Descobrimento especificamente no município de Eunápolis no dia 29/06/2017 as 17:00 horas onde participará da solenidade de assinatura de ordem de serviço para pavimentação de ruas da sede. A vinda do Exmo. Sr. Governador é bem oportuna e esperamos que traga para Eunápolis melhores qualidade de vida para os eunapolitanos benefícios esses na área da Saúde, Educação, Segurança Pública e Pavimentação de Ruas com qualidade, pois a sociedade merece atendimentos dignos. …
O Flamengo-RJ está no G-6 do Campeonato Brasileiro. Na noite deste domingo (25), pela 10ª rodada da competição, o Rubro-Negro encarou o Bahia-BA em Salvador (BA) e levou a melhor com vitória por 1 a 0.
Luís Fabiano foi derrubado na meia-lua. Nenê pegou a bola, preparou com carinho e bateu com muita categoria, no cantinho, para marcar um golaço e deixar o time da casa em vantagem.