Na manhã de sexta-feira (13/09), na Sessão do Pleno da OAB/BA, em Salvador, foram pautados diversos temas de interesse da advocacia baiana. Em recente decisão do Pleno do TJ/BA acerca desativação de 18 comarcas de entrância inicial do estado da Bahia, constando na referida lista à comarca de Itabela. Na publicação da Resolução que disciplina a desativação de comarcas, o TJ/BA definiu também que os processos serão redistribuídos para comarcas agregadoras, de forma equitativa nas Unidades de Justiça, com base em suas competências. Com base no prognóstico apresentado do plano de desativação das comarcas que ocorreu no ano de 2017,…
Autor: Portal SulBahia
Após ser anunciado pelo Ex. prefeito Neto Guerrieri que seu grupo político decidiram apoia a pré-candidatura de Ramos Filhos ao cargo de prefeito de Eunápolis, nas próximas eleições, grupo ligado a prefeito Robério passaram a tentar desqualificar Ramos Filho e Neto Carletto. Mas o que tanto incomoda o grupo do atual prefeito, será que em razão de Ramos Filhos e Neto Carletto, não estar sendo investigado pela justiça, e nem responder a nenhum processo por corrupção torna o suficiente para os jovens políticos serem atacados por essas pessoas? Pelas cobranças e desejos da sociedade brasileira, políticos ficha suja não terão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis pelo território nacional. De acordo com o conselho, será preciso apenas a autorização dos pais ou responsáveis, por meio de documento com firma reconhecida em cartório. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (10) e foi aprovada por unanimidade. As regras terão validade após a publicação da norma. A data ainda não foi definida. Pela decisão, a dispensa de autorização da Justiça vale para os casos em que crianças e adolescentes estiverem acompanhados…
Robério Oliveira, prefeito de Eunápolis pelo (PSD), eleito em 2016 com 24.453 votos, o equivalente a 46,13% dos votos válidos, vem colecionando perda de popularidade em seu berço político, a primeira derrota política do prefeito foi nas eleições de 2018, quando sua filha Larissa Oliveira, foi testada nas urnas e reprovada pela população baiana e tendo perdido a eleição para deputada colecionando a maior derrota em casa para a principal rival política do pai Robério Oliveira. Robério se elegeu a prefeito pela primeira vez em 2004, obtendo 29.593 votos derrotando seu concorrente Paulo Dapé, que teve 29.510 votos, uma diferença…
O presidente do Diretório do PSDB em Eunápolis e ex-prefeito, Neto Guerrieri, reuniu-se, no final da tarde desta terça-feira (10/09), com o vice-prefeito, Flávio Baioco (Podemos), e vários outros dirigentes partidários para anunciar que resolveu, junto com seu grupo político, “abraçar a pré-candidatura de Ramos Filho a prefeito de Eunápolis em outubro de 2020”. “Convocamos o nosso grupo político, depois de amadurecer esta ideia, ouvimos lideranças, discutimos propostas viáveis que visam a retomada do desenvolvimento de Eunápolis e finalmente batemos o martelo, sinalizando oficialmente que marcharemos juntos com Ramos Filho e um grupo de vários partidos simpatizantes para mais um…
Decisão garante indenização civil a trabalhador em atividade de risco
O site O Antagonista divulgou na noite desta quinta-feira, que o Senado já tem novas assinatura para tentar criar a nova CPI da Lava Toga. Veja: A senadora Mara Gabrili (PSDB-SP) completou a lista de 27 assinaturas necessárias para que seja apresentado a Davi Alcolumbre (DEM-AP) um novo pedido para uma CPI da Lava Toga. Será a terceira tentativa de instalar uma comissão para investigar o STF — o presidente do Senado já arquivou outros dois requerimentos semelhantes. Desta vez, o grupo Muda, de senadores que se tornaram opositores de Davi, querem investigar Dias Toffoli por causa do inquérito que…
O comandante da 7ª Companhia Independente da PM, em Eunápolis, Tenente-Coronel Sandro Crispim Ferreira Lopes, escolheu o Plenário da Câmara de Vereadores para a cerimônia de passagem de comando que acontece nesta sexta-feira (30/08) com a presença de vários oficiais e autoridades regionais. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (27/08), no Diário Oficial da Bahia. Na manhã desta quarta-feira (28/08), o comandante vistoriou as instalações da Casa, ao lado de mais quatro oficiais. O grupo foi acompanhando do presidente Jorge Maécio (PP) e do diretor legislativo, Milton Guerreiro, e da imprensa. Eles conheceram o plenário, estiveram em vários…
O Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate a incêndios na Amazônia Legal. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As ações de GLO tinham orçamento aprovado de R$ R$ 47,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 7,1 milhões estava sendo utilizado. Na sexta-feira (23), foi instalado o Centro de Operações Conjuntas no Ministério da Defesa para execução de ações nas regiões de fronteira, terras indígenas, áreas da União, além de outras áreas da Amazônia Legal. Mais de 43 mil integrantes das Forças Armadas (Marinha,…
O deputado federal Ronaldo Carletto (PP-BA) reconheceu o que chamou de “falha na formalidade da emissão dos cupons fiscais pelo Posto de Combustíveis” e vai devolver aos cofres da Câmara R$ 17,6 mil referentes a abastecimentos de veículos de propriedade da empresa de sua esposa com recursos públicos. O parlamentar foi ressarcido indevidamente por sua verba indenizatória ao incluir cupons fiscais de abastecimentos da empresa Brasmoto em meio a notas de combustíveis de seu gabinete, erro que, de acordo com o deputado, foi do posto ao emitir os documentos. A “falha” Por mês, deputados têm à disposição recursos financeiros de origem…
Em entrevista concedida à Folha, Antônio Carlos Simões Martins Soares, preferido de pessoas próxima e do Presidente Bolsonaro, crítica a operação Lava Jato. “Eu sou um homem ético, sempre fui muito combativo, porém nunca usei métodos ilícitos, como em . Agora vocês estão descobrindo que lá em Curitiba foram utilizados recursos que não podem ser considerados como lícitos. Esse é um ponto que me difere do que estar aí”, disse Soares à Folha de São Paulo nesta segunda-feira. Bolsonaro estar seguindo para o desmonte do seu governo e a perda do apoio popular que o elegeu.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por mais um ano a atuação da Força-Tarefa da Lava Jato no Paraná. A portaria que oficializa a medida será publicada nesta terça-feira (13), devendo ser posteriormente submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Esta será a quinta prorrogação da FT, desde sua criação, em 2014. Nesse período, além das renovações, houve ampliação progressiva do quadro de pessoal, incluindo procuradores e servidores. Também foi crescente a destinação de recursos para diárias e passagens. Em 2019, por exemplo, já foram gastos R$ 808 mil com essa despesa. Instituída em abril de 2014,…
No Dia do Advogado (11/08), apesar de ser uma data comemorativa pela relevância social da profissão, convoco-os a um momento de reflexão, um momento de elevação do estado de consciência, para que possamos festejar com Justiça o mês da advocacia, comemorando realmente as conquistas/vitórias, mas também preparados e unidos para vencer os sérios problemas existentes na Justiça, sem falsear ou minimizar os efeitos da realidade que nos rodeia no campo profissional. Que as dificuldades enfrentadas por cada advogado(a) no dia a dia não sejam capazes de tirar o brilho, o orgulho e o amor a essa honrosa e nobre profissão.…
Proposta de reajuste previdenciário foi votada pelos parlamentares por votos 370 a favor e 124 contrários
Cumpre prisão domiciliar desde 2018
progressão do regime será nesta 3ª decisão da 12ª Vara Federal de Curitiba Palocci foi condenado na Lava Jato
Nesta segunda-feira o Atlas da Violência divulgou a lista das capitais e municípios mais violentos do país no ano de 2017. O Estado da Bahia assume a posição do 8º ao 17º lugar na lista dos municípios mais violentos do país, totalizando 17 municípios. No Extremo-Sul da Bahia, Eunápolis e Porto Seguro continuam ocupando uma posição de destaque no tema da violência, em 2017 Porto Seguro teve 101,6 e Eunápolis, 82,8 assassinatos. As 10 cidades com maiores taxas estimada de homicídios por 100 mil habitantes: 1 – Maracanaú (CE) – 145,7 2 – Altamira (PA) – 133,7 3 -…
Números telefônicos supostamente atacados ainda serão identificados
Acompanhe as declarações feita por João Santana, na CPI do BNDS, onde Santana, afirma que Lula intermediou contratação de sua empresa de marketing político para as campanhas de Mauricio Funes, em El Salvador em 2009; de Eduardo Santos, em 2012 em Angola; e de Hugo Chávez, na Venezuela, em 2012…
Cumprindo determinação da Promotoria em ação determinada pelo Promotor de Justiça Dr. João Alves, Polícia Ambiental, apreenderam equipamentos de som utilizados por trabalhadores que prestam serviço de locução em porta de lojas no centro da cidade de Eunápolis. Ainda com as apreensões em curso, os trabalhadores se juntaram e desceram a Avenida Porto Seguro, em protesto contra a ação determinado pelo Promotor João Alves, os trabalhadores com faixas desceram a avenida e gritavam em forma de protesto dizendo que querem apenas trabalhar e cobrando a devolução de seus equipamentos de trabalho. Ouve também questionamentos por parte desses pais de família…
O presidente Jair Bolsonaro ao comentar hoje (5) a aprovação do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial da Câmara, disse que o governo fez sua parte e que é possível corrigir no plenário “possíveis equívocos”. “Fizemos nossa parte. Entramos com o projeto, agora, o governo não é absoluto, não é infalível, algumas questões serão corrigidas, com toda certeza, junto ao plenário”. E completou “o comando agora está com o nosso presidente [da Câmara] Rodrigo Maia. Tenho certeza que vamos conversar, vamos trazer o Paulo Guedes [ministro da Economia] para conversar, também trazer demais lideranças. Estamos dispostos…