A Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. – Desenbahia, na pessoa do gerente de negócios da Região Extremo Sul da Bahia, João Pedro de F. Cardoso, no final da tarde de segunda-feira (23) visitou a Associação Gota do Óleo, localizada no bairro Dinah Borges, na cidade de Eunápolis. A Associação Gota do Óleo, fundada em 22 de maio de 2016, coleta mensalmente mil litros de óleo de cozinha usado do comércio que trabalha com fritura e das residências de Eunápolis, para a produção do Sabão Artesanal Ecológico Aruba, com objetivo de proteger o meio ambiente e gerar emprego…
Autor: Portal SulBahia
Na manhã desta quarta-feira (11) as categorias de transporte público se reuniram com Pedro Cordeiro Bonomo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura de Eunápolis, Bahia, no gabinete do secretário. Maxsuel Santos, presidente da AME – Associação dos Mototaxistas e Motoboys de Eunápolis, Gilvan Guimarães dos Santos (Gil Chame Taxi), presidente da Associação dos Taxistas do Extremo Sul da Bahia – ATESB, Rafael Miranda Guimarães, presidente da Associação dos Profissionais de Transporte Escolar de Eunápolis – TRANSESCOLAR e, Lucivaldo Soares, gerente da empresa de transporte coletivo Eunapolitana acompanhados de membros das diretorias das respectivas instituições se uniram para…
SUBSEÇÃO EUNÁPOLIS A OAB – Subseção Eunápolis, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso e das Pessoas com Deficiência, faz alusão ao Dia Nacional das Pessoas com Deficiência (11/10) como data marcante na história, com o objetivo de rediscutir ações efetivas voltadas para este segmento da população.”Nessa data, reafirmamos nosso compromisso institucional de lutar para garantir igualdade de direitos às pessoas com deficiência, pontuando a necessidade de elaboração de um plano de acessibilidade urbana” pontuou Dr. Joel Fernandes – Presidente da Comissão da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB. ASCOM OAB – BAHIA
A entidade tem criticado duramente este “embuste”, que é apenas mais uma expressão da mercantilização do ensino promovida pelo MEC, sem qualquer responsabilidade social e educacional.
SUBSEÇÃO EUNÁPOLISOs dias 03 e 04 de outubro de 2017, foi realizado o “I Colégio de Presidentes do Extremo Sul da Bahia” na cidade de Eunápolis. A sessão foi presidida por Luiz Viana, Presidente da OAB – Seção Bahia, e demais Diretores Executivos da OAB e também os Presidentes das Subseções de Eunápolis; Porto Seguro; Itamaraju e Teixeira de Freitas. Foram diagnosticados os principais problemas da advocacia do extremo Sul da Bahia, bem como apresentados inúmeras proposições objetivas para o fortalecimento da advocacia regional. No final da sessão do Colégio de Presidentes foi emitida uma “CARTA DE EUNÁPOLIS”contendo os temas abordados…
Na noite de terça-feira (03/10), o Presidente da OAB – Subseção Eunápolis (Alex Ornelas) apresentou proposição no Colégio de Presidentes Regional da OAB no sentido da necessidade de criação do Observatório do novo CPC no âmbito do estado da Bahia. A Lei 13.105/2015, que institui o novo Código de Processo Civil, inaugurou um sistema processual alicerçado em premissas que se traduzem em dispositivos voltados à efetivação de uma justiça mais célere, justa e efetiva. A ideia central do projeto consiste em promover a fiscalização do CPC/2015 perante os órgãos do Poder Judiciário do estado da Bahia, especialmente no sentido de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou há pouco recurso para suspender a decisão que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das atividades legislativas, determinado pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar. No mandado de segurança protocolado ontem (2), o advogado de Aécio, Alberto Toron, pediu que o afastamento fosse suspenso ao menos até que seja julgada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares. A…
A OAB – Subseção Eunápolis, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, promoverá ações institucionais que buscam apoiar o Outubro Rosa, que visa conscientizar contra o câncer de mama. Entre os temas deste movimento, está a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença. O nome da campanha remete à cor do laço que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades: o rosa. Durante o período do Outubro Rosa, monumentos por todo o país são iluminados com essa mesma cor e as empresas/instituições apoiadoras se decoram…
A OAB – Subseção Eunápolis, através da Comissão de Defesa dos Diretos do Idoso, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso (01/10), promove campanha afirmativa. O objetivo principal da campanha “Envelhecer com Dignidade é um Direito” busca a conscientização acerca da adoção de políticas públicas voltadas para dar efetividade aos direitos sociais do idoso. Inúmeras ações institucionais foram promovidas pela Subseção Eunápolis: i) adequação de vagas na sede da OAB; ii) ofícios expedidos para os órgãos públicos e instituições financeiras para dar efetividade as garantias legais dos idosos; iii) ofícios expedidos para o Tribunal de Justiça da Bahia requerendo implantação…
Apenas cinco senadores se manifestaram contra o texto, que foi aprovado em votação simbólica e segue para sanção de Michel Temer
Os representantes da OAB foram categóricos em elogiar a gestão da atual diretoria da Subseção com referência de destaque em todo estado da Bahia.
Na manhã desta quinta-feira 28/09/2017, não ouve sessão na câmara de vereadores por falta de “CÓRO”, tinha na ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 10/2017 – Altera a Lei Municipal nº 764, de 14 de dezembro de 2010 (Código Tributário e de Rendas do Município), Lei 801, de 13 de dezembro de 2011, (DISCUSSÃO), e o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2017 – Instituiu o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2018 – 2021, e dá outras providencias, (DISCUSSÃO). Segundo informação que levantamos sobre o motivo de não ter acontecido a sessão, foi em decorrência de…
Em comemoração a semana da árvore, a Associação Gota do Óleo, realizou uma série de atividades entre os dias 18 a 22 de setembro. No dia 18, foi realizada palestra sobre sustentabilidade na Escola Municipal Professor Fernando Alban, na Urbis. No dia 19, A Associação Gota do Óleo recebeu alunos da COOEDUC para aula de química. No dia 20, a Associação Gota do Óleo recebeu alunos da Escola Municipal José de Araújo Santana para aula de sustentabilidade. No dia 21, tramitou na Câmara de Vereadores e foi aprovado em primeira votação, projeto de lei do poder legislativo de autoria do…
Hoje o custo para legalizar-se como mototaxistas é muito alto, é um valor que muitos terminam se endividando para andar de acordo com a Lei que legalizou o transporte de mototaxi pelo país e a Lei Municipal.
SUBSEÇÃO EUNÁPOLIS A OAB – Subseção Eunápolis, através da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, faz alusão comemorativa ao Dia da Árvore (21/09). Lança campanha de conscientização para plantação de árvores e preservação da natureza. No início desse ano, a Comissão do Meio Ambiente da OAB apresentou um Plano de Arborização Municipal à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ASCOM OAB – BAHIA
A Cidade de Eunápolis também esteve presente, representada pelo Agente de Trânsito Diononton.
Depois de um primeiro turno bem instável, os jogadores do Palmeiras estipularam como meta terem a melhor campanha do segundo turno e deram mais um passo importante para alcançar o objetivo. Na noite desta segunda-feira, o time alviverde derrotou o Coritiba por 1 a 0, no estádio do Pacaembu, em São Paulo, no fechamento da 24ª rodada do Campeonato Brasileiro. O triunfo deixa a equipe paulistana a exatos três pontos do Grêmio, atualmente vice-líder: 43 a 40. À frente do clube de Palestra Itália ainda está o Santos, terceiro colocado, com 41. Rivais que nunca estiveram tão próximos na classificação como agora. A diferença para o Corinthians, que…
Segundo o presidente da OAB – Subseção Eunápolis, Alex Ornelas, o judiciário baiano vem enfrentando uma grave crise, marcada pela morosidade da prestação jurisdicional, que segundo ele, decorre da falta de juízes e servidores.
Cerimônia na zona sul da capital foi restrita aos familiares
Ele foi vítima de falência múltipla dos órgãos em consequência de um câncer, informou o Hospital Moriah.