O Governo do Estado da Bahia está elaborando, sob a coordenação da Secretaria do Planejamento – Seplan, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), o Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2035. O PDI Bahia 2035 visa auxiliar a atuação do Governo na promoção do desenvolvimento econômico socialmente inclusivo em bases modernas e competitivas. A sua efetividade depende do envolvimento de diversos segmentos da sociedade baiana e, para isso, em sua metodologia estabeleceu-se a participação ativa da sociedade durante as etapas de preparação, construção e implementação. Foram pensados um conjunto de instrumentos de…
Autor: Portal SulBahia
Nesse quadro, foi apresentado a sugestão pela designação do Juiz Roberto Costa de Freitas Junior para atuar conjuntamente com o Juiz Heitor Awi Machado na comarca de Itabela.
No dia 10 de dezembro é comemorado o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Este documento é a base da luta contra a opressão e a discriminação, defendendo a igualdade e a dignidade das pessoas, reconhecendo que os direitos humanos, devem ser aplicados a cada cidadão no mundo. Os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo. A garantia dos direitos…
A Brasmoto concessionária de motos em Eunápolis, fez 700 camisas padronizadas com a logo do Consórcio Honda, da Brasmoto e também com o logo da Ame-Associação dos Mototaxistas e Motoboys de Eunápolis e Região O evento foi marcado por sorteio de brindes, óleo, capacetes e miniaturas de motos modelos 150 cilindrada comemorando os 40 anos de lançamento da moto Honda no Brasil Após os sorteios tivemos a oportunidade de ouvirmos autoridades e diretores da Brasmoto Honda Eunápolis, a primeira a falar foi a gerente da Brasmoto, Eusangela Rita, onde externou sua satisfação em estar participando da entrega das camisas…
Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 629/15, do deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, com o objetivo de reunir informações de condenados pelo crime de pedofilia. A proposta segue diretamente para o Senado, a não ser que haja recurso para análise do texto pelo Plenário da Câmara. Segundo o autor, o cadastro não gerará custos e vai ajudar no combate à prática da pedofilia no País. Pelo projeto, o cadastro será mantido pelo Poder Executivo e operado em…
A regulamentação determina que a inspeção deverá ser realizada a cada dois anos em todos os veículos
No Dia da Justiça é fundamental destacar o importante papel do Judiciário na manutenção do Estado Democrático de Direito e na consolidação dos princípios e valores da cidadania. Neste dia tão importante, devemos invocar uma reflexão e ter espírito de luta, sabemos que o Poder Judiciário baiano vive dias críticos com crescentes problemas estruturais (quadro reduzido se servidores e juízes, dentre inúmeros problemas) que comprometem o bom desenvolvimento da Justiça, o que reflete negativamente nos jurisdicionados e no exercício da advocacia. Não temos como falar em Justiça, sem o Advogado, este foi elevado a função de indispensável à Administração da…
Segundo Secretário a pedir exoneração, o primeiro foi Alex Hermógenes, da secretaria de Finanças e Planejamento
Jerusalém já foi ocupada, destruída, sitiada, atacada e capturada muitas vezes por diferentes povos, entre eles egípcios, babilônios, romanos, árabes e judeus em cerca de três mil anos de história.
Em seu discurso de despedida, Tiririca alegou que está “decepcionado com a política brasileira”. “Estou decepcionado com muitos de vocês, muitos.” Ele disse que, no exercício do mandato, aprendeu muito e sofreu preconceito. “Ontem mesmo discuti com um cara que é mais sujo do que pau de galinheiro.” Sem mencionar o nome do interlocutor, disse que foi cobrado por nunca subir à tribuna para discursar. Em seu discurso de despedida, Tiririca pediu aos colegas que olhem mais para o povo, que sofre por não ter saúde. Visivelmente emocionado, contou que sua mãe teve um problema de saúde e está internada num…
Brasília – Um grande passo em favor do respeito às prerrogativas da advocacia foi dado na tarde desta terça-feira (5) com a aprovação pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados do PL 8.347/2017, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas da advocacia. O texto foi aprovado por 45 votos favoráveis e somente três contrários. Com o resultado, o projeto poderá finalmente entrar na pauta do Plenário para sua votação definitiva. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou a decisão da CCJ e exaltou o trabalho conjunto e abnegado dos representantes da advocacia, que…
Câmara Federal gasta R$ 4,28 milhões por ano para bancar o auxílio-moradia dos deputados
E-título foi apresentado nesta sexta (1º) pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. Documento virtual exibe a foto dos eleitores que já passaram pelo cadastro biométrico.
A Embasa informa que hoje, 02/12/2017, devido ao rompimento de trecho de uma adutora do sistema de abastecimento da cidade de Eunápolis, o fornecimento de água foi interrompido nos bairros, Centro, Jardins de Eunápolis, Vivendas Costa azul, Edgar Trancoso, Gusmão, Centauro, Santa Lúcia, Itapoã, residencial Parque da Renovação, Talismã, Antares e Colônia. Os serviços de reparo da tubulação já foram iniciados e a previsão de conclusão é até às 21 horas do dia de hoje, quando o abastecimento nessas áreas iniciará sua regularização de forma gradativa.
Juíza federal do DF afirma que campanha oficial atinge ‘honra’ de servidores públicos e ‘influenciará indevidamente na formação da opinião pública’
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (30/11), condenou a prefeita afastada de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, ao pagamento de multa no valor de R$20 mil, em razão de irregularidades na contratação da Empresa Coletivo União, ao custo de R$8.287.998,40, para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal, no exercício de 2013. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual e Federal, bem como notificação à Polícia Federal para que adotem as medidas cabíveis diante da provável prática de ato de improbidade administrativa. A pedido do Ministério Público de…
Epaminondas Portugal dos Reis Neto, Vereador do Distrito de União Baiana, cidade de Itagimirim, Bahia, Primeiro Diretor de Comunicação do Território de Identidade da Costa do Descobrimento e, representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de União Baiana, acompanhado da esposa, Thaís Silva Costa Portugal dos Reis e da filha Isabelle, 7 anos de idade visitaram na tarde de terça-feira (28) a sede da Associação Gota do Óleo localizada no bairro Dinah Borges em Eunápolis. José Carlos Filho, Paulo Dultra, Gercilane Santos e Maria José Silva da Associação Gota do Óleo apresentaram os projetos da instituição para o vereador Epaminondas,…
Com mais de 20 mil inscritos, o evento é o maior já realizado pela OAB em toda a história da instituição, além de se tornar o maior evento do segmento em todo o mundo.
Alerta é do TRE da Bahia, que listou também outros prejuízos previstos pelo artigo de número 7, do Código Eleitoral
Trata-se de um problema de ordem social, que tem refletido e impactado negativamente, não apenas na advocacia, mas em diversos segmentos da sociedade.