Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 629/15, do deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, com o objetivo de reunir informações de condenados pelo crime de pedofilia. A proposta segue diretamente para o Senado, a não ser que haja recurso para análise do texto pelo Plenário da Câmara. Segundo o autor, o cadastro não gerará custos e vai ajudar no combate à prática da pedofilia no País. Pelo projeto, o cadastro será mantido pelo Poder Executivo e operado em…
Autor: Portal SulBahia
A regulamentação determina que a inspeção deverá ser realizada a cada dois anos em todos os veículos
No Dia da Justiça é fundamental destacar o importante papel do Judiciário na manutenção do Estado Democrático de Direito e na consolidação dos princípios e valores da cidadania. Neste dia tão importante, devemos invocar uma reflexão e ter espírito de luta, sabemos que o Poder Judiciário baiano vive dias críticos com crescentes problemas estruturais (quadro reduzido se servidores e juízes, dentre inúmeros problemas) que comprometem o bom desenvolvimento da Justiça, o que reflete negativamente nos jurisdicionados e no exercício da advocacia. Não temos como falar em Justiça, sem o Advogado, este foi elevado a função de indispensável à Administração da…
Segundo Secretário a pedir exoneração, o primeiro foi Alex Hermógenes, da secretaria de Finanças e Planejamento
Jerusalém já foi ocupada, destruída, sitiada, atacada e capturada muitas vezes por diferentes povos, entre eles egípcios, babilônios, romanos, árabes e judeus em cerca de três mil anos de história.
Em seu discurso de despedida, Tiririca alegou que está “decepcionado com a política brasileira”. “Estou decepcionado com muitos de vocês, muitos.” Ele disse que, no exercício do mandato, aprendeu muito e sofreu preconceito. “Ontem mesmo discuti com um cara que é mais sujo do que pau de galinheiro.” Sem mencionar o nome do interlocutor, disse que foi cobrado por nunca subir à tribuna para discursar. Em seu discurso de despedida, Tiririca pediu aos colegas que olhem mais para o povo, que sofre por não ter saúde. Visivelmente emocionado, contou que sua mãe teve um problema de saúde e está internada num…
Brasília – Um grande passo em favor do respeito às prerrogativas da advocacia foi dado na tarde desta terça-feira (5) com a aprovação pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados do PL 8.347/2017, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas da advocacia. O texto foi aprovado por 45 votos favoráveis e somente três contrários. Com o resultado, o projeto poderá finalmente entrar na pauta do Plenário para sua votação definitiva. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou a decisão da CCJ e exaltou o trabalho conjunto e abnegado dos representantes da advocacia, que…
Câmara Federal gasta R$ 4,28 milhões por ano para bancar o auxílio-moradia dos deputados
E-título foi apresentado nesta sexta (1º) pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. Documento virtual exibe a foto dos eleitores que já passaram pelo cadastro biométrico.
A Embasa informa que hoje, 02/12/2017, devido ao rompimento de trecho de uma adutora do sistema de abastecimento da cidade de Eunápolis, o fornecimento de água foi interrompido nos bairros, Centro, Jardins de Eunápolis, Vivendas Costa azul, Edgar Trancoso, Gusmão, Centauro, Santa Lúcia, Itapoã, residencial Parque da Renovação, Talismã, Antares e Colônia. Os serviços de reparo da tubulação já foram iniciados e a previsão de conclusão é até às 21 horas do dia de hoje, quando o abastecimento nessas áreas iniciará sua regularização de forma gradativa.
Juíza federal do DF afirma que campanha oficial atinge ‘honra’ de servidores públicos e ‘influenciará indevidamente na formação da opinião pública’
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (30/11), condenou a prefeita afastada de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, ao pagamento de multa no valor de R$20 mil, em razão de irregularidades na contratação da Empresa Coletivo União, ao custo de R$8.287.998,40, para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal, no exercício de 2013. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual e Federal, bem como notificação à Polícia Federal para que adotem as medidas cabíveis diante da provável prática de ato de improbidade administrativa. A pedido do Ministério Público de…
Epaminondas Portugal dos Reis Neto, Vereador do Distrito de União Baiana, cidade de Itagimirim, Bahia, Primeiro Diretor de Comunicação do Território de Identidade da Costa do Descobrimento e, representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de União Baiana, acompanhado da esposa, Thaís Silva Costa Portugal dos Reis e da filha Isabelle, 7 anos de idade visitaram na tarde de terça-feira (28) a sede da Associação Gota do Óleo localizada no bairro Dinah Borges em Eunápolis. José Carlos Filho, Paulo Dultra, Gercilane Santos e Maria José Silva da Associação Gota do Óleo apresentaram os projetos da instituição para o vereador Epaminondas,…
Com mais de 20 mil inscritos, o evento é o maior já realizado pela OAB em toda a história da instituição, além de se tornar o maior evento do segmento em todo o mundo.
Alerta é do TRE da Bahia, que listou também outros prejuízos previstos pelo artigo de número 7, do Código Eleitoral
Trata-se de um problema de ordem social, que tem refletido e impactado negativamente, não apenas na advocacia, mas em diversos segmentos da sociedade.
O concurso 1.992 da Mega-Sena pode pagar nesta quarta-feira (29) R$ 65 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas, segundo a Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas. O bilhete mínimo custa R$ 3,50. O último concurso, realizado no sábado (25), não teve ganhador. Os números sorteados foram: 19, 20, 28, 34, 36 e 44.
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, manteve o bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) na sentença condenatória do caso do apartamento triplex no Guarujá (SP). A sessão ocorreu na manhã desta terça-feira (28). A 8ª Turma, por unanimidade, negou seguimento ao mandado de segurança impetrado pela defesa do petista. Os desembargadores decidiram que o levantamento do bloqueio deve ser requerido em primeira instância. O mandado de segurança foi ajuizado pelo advogado Cristiano Zanin Martins em julho deste ano. O desembargador federal João Pedro…
O juiz Sérgio Moro afirmou nesta segunda-feira (27) que sofreu “ataques sujos” durante a condução dos processos da Lava-Jato. Durante uma entrevista pública promovida pela revista “Veja”, o magistrado não citou nomes nem exemplos desses ataques, que mencionou ao ser indagado sobre o “preço mais alto que pagou por conduzir a operação”. “Um lado negativo que, particularmente, eu não esperava foram alguns ataques sujos por conta provavelmente desses processos atuais envolverem crimes praticados por pessoas na política”, disse Moro. Na pergunta, a entrevistadora citou os ataques contra a mulher e os amigos do juiz. Para Moro, os ataques fazem parte…
Projeto de Lei 8859/2017 visa conceder a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para motoboys e mototaxistas na aquisição de motocicletas.