Aprovada por unanimidade em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (05/08), na Câmara Municipal de Eunápolis, a indicação número 180/2021 do vereador Tiago Mota (Republicanos) que solicita ao executivo a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial. “Uma indicação não tem força de lei, mas serve como uma proposta para que a Prefeitura implante a iniciativa com o objetivo de combater o racismo e a discriminação para reduzir desigualdades raciais, incluindo no aspecto econômico, financeiro, social, político e cultural”. Defendeu. Dentre as competências previstas ao COMPIR, indicado pelo professor Tiago Mota, está a apresentação de propostas…
Autor: Portal SulBahia
A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde, de Eunápolis, não emitiu nenhuma nota visando esclarecer auto preço em compras de fitas de glicemia para atender as necessidades no combate ao COVID-19. Em um momento de pandemia que passa o mundo todo, onde a falta de muitos insumos disponibilizados aos pacientes afetados pela doença e consequentemente muitos perdendo a vida em razão da falta atendimento de qualidade, a prefeitura de Eunápolis, pagou até o momento R$ 1.714.102,92 (Um milhão, setecentos e quatorze mil, cento e dois reais e noventa e dois centavos), em um processo de dispensa de licitação,…
A Prefeitura Municipal de Eunápolis, contratou outra empresa para também fornecer material penso de insumos médicos hospitalares descartáveis (Material Penso) por Dispensa Emergencial por 90 dias. A assinatura do Contrato firmado com valor de R$ 410.076,47 (Quatrocentos e dez mil, setenta e seis reais e quarenta e sete centavos) entre a Prefeitura de Eunápolis e a Empresa Rezende Souza Equipamentos, Inscrita no CNPJ: 16.580.422/0001-13, com Endereço na Rua Arsênio Santos, Centro, Bairro Bom Jesus, Piauí, foi no dia 02 de março de 2021, e foi publicado a homologação no site da Prefeitura de Eunápolis no dia 02 de março…
O Portal Sul Bahia buscando manter a população eunapolitana e de toda região informada sobre temas de interesses de todos, coloca à disposição da sociedade pagamentos efetuados pela atual prefeita, Cordélia Torres e dos ex. prefeito Robério Oliveira. O material disponibilizado é relacionado a compras de medicamentos e material descartável, comprados no ano de 2020 e 2021, ambos em momento da crise da pandemia do CORONAVÍRUS, em 2020 ouve muita escassez de produtos em todos seguimentos, inclusive na área da saúde. Nos documentos compartilhados o leitor vai encontrar a compra de: sondas de vários modelos e tamanhos, luvas de…
A empresa Pronto Hospitalar Clínica e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 18.792.043/0001-12, vencedora de uma dispensa de licitação com valor de R$ 5.947.227,10 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTO E VINTE E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), pelo período de 90 (NOVENTA) dias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, no combate ao COVID-19. Na quinta-feira (15/07), o Portal Sul Bahia publicou uma matéria informando à sociedade de valores de material descartavéis adquirido pelo CONTRATO acima citado e onde um dos pontos entre vários que chamou atenção foi o valor pago em…
CONTESTAÇÃO À MANIFESTAÇÃO DO SITE HTTPS://PORTALSULBAHIA.COM QUANTO AO PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE N° 022/2021 – CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 021/2021 COM O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA Com a finalidade de sempre atender à publicidade de informações e o bom veículo da comunicação com a imprensa, de modo geral, mais uma vez a empresa PRONTOHOSPITALAR CLINICA E SERVICOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ sob o nº 18.792.043/0001-12, sito à na Rua Antônio Muniz, 69, térreo,…
Eunápolis, cidade com cerca de quase 120 mil habitantes, poderá está vivendo um dos maiores escândalos envolvendo a prefeitura Municipal de Eunápolis em contrato de licitação com empresa que vende materiais descartáveis e medicamentos. Após o empresário Valvir Vieira, participar do programa de Rádio Sociedade Anônima na Rádio Ativa FM, e denúnciar possíveis irregularidades em contratos firmados entre a prefeitura de Eunápolis e Empresa contratada para fornecimentos de material descartáveis e medicamentos, o Diretor deste Portal de Notícias, passou averiguar os contratos da atual gestão que tem como Prefeita Cordélia Torrres (DEM). Cordélia Torres, esposa do Ex. prefeito Paulo…
A Prefeitura Municipal de Eunápolis, na pessoa da prefeita Cordélia Torres (DEM), precisa vir a público e esclarecer contrato firmado por meio de carta Convite nº 013/2021, com a empresa GIBRAN RIBEIRO BARROS – EIREL, o contrato firmado entre Município e a empresa foi no valor de R$ 174.116,00 (cento e setenta e quatro mil cento e dezesseis reais), para realização da LIVE “SÃO JOÃO SE ENCONTRA COM O PEDRÃO”. O CNPJ: 10.743.688/0001-53 que consta no contrato Covite de nº 013/2021, não é da empresa (GIBRAN RIBEIRO BARROS – EIREL), e isso chama muito atenção já que toda documentação para ser…
Na noite desta sexta-fera (03/07), a prefeita de Eunápolis participou da festa chamada (LIVE – São João se Encontra com Pedrão Em Eunápolis – AO VIVO), não existiria nenhuma novidade se de fato fosse uma transmissão paga com dinheiro público e fosse de fato uma live apenas. Mas o que chamou atenção de toda população eunapolitana, foi os ingressos que foram postados em redes sociais que seria distribuidos à pessoas de interesse da gestão ou até da prefeita, teve vereadores também que foram contemplados com os igressos conforme informações de pessoas em grupos de WhatsApp. A festa contou com a…
Falar sobre a mesa diretora de uma Câmara Municipal pode parecer algo muito técnico, mas ela é fundamental para o funcionamento do Legislativo. A mesa diretora é composta por um presidente, vice-presidentes, secretários e suplentes, dependendo do tamanho da Câmara. Os integrantes são eleitos de acordo com o regimento interno de cada Casa. E uma das principais funções da mesa diretora é definir qual projeto de lei vai ou não vai ser votado em plenário, como explica diretor legislativo, Milton Guerreiro. “O presidente da Câmara Municipal tem o que se chama na ciência política de poder de agenda, que é…
A distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual para adolescentes estudantes de escolas municipais foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Eunápolis. O Projeto de Lei número 17/2021, de autoria da vereadora Arilma Rodrigues (DEM), foi votado em segundo turno na sessão ordinária desta quinta-feira (17/06). De acordo com os vereadores, o Poder Executivo fará a distribuição com o objetivo de conscientizar sobre a menstruação, especialmente, no combate à precariedade menstrual. “O projeto tem também como objetivo a promoção de atenção integral à saúde da mulher e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação”. “Não reconhecer que as mulheres pobres têm…
Porto Seguro/BA – Nesta manhã (15/6), a Polícia Federal prendeu seis pessoas investigadas na OPERAÇÃO FRATERNOS, que teve por objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar e desviar cifras milionárias de dezenas de licitações realizadas pelas prefeituras municipais de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália/BA, entre os anos de 2008 e 2017. As prisões preventivas foram expedidas pelo Juízo da Vara Criminal Federal de Eunápolis, a partir de representação encaminhada pelo Ministério Público Federal, tendo sido cumpridas nos municípios de Eunápolis, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Salvador. Foi determinado ainda o afastamento do cargo do atual prefeito de…
Ao falar para o público, durante a entrega da Policlínica Regional de Saúde, com sede em Eunápolis, o governador do Estado, Rui Costa (PT), destacou a importância das ações realizadas em prol da saúde da cidade, fazendo questão de ressaltar os equipamentos que foram entregues a hospitais de Eunápolis graças à emenda parlamentar, no valor de R$ 1.422.000,00 de autoria do deputado federal Ronaldo Carleto (PP). A inauguração aconteceu na manhã desta quinta-feira (10/06) com a presença de prefeitos dos municípios da Costa do Descobrimento e de outras autoridades. O deputado federal Ronaldo Carletto prestigiou a inauguração do equipamento e…
Os 17 parlamentares de Eunápolis evidenciaram, na manhã desta quinta-feira (10/06), um marco histórico para a saúde do município e para mais de 200 mil moradores de outras seis cidades do Extremo Sul do Estado com a entrega da 17ª Policlínica Regional de Saúde. O ato contou com a presença do governador Rui Costa e do secretário de Saúde do Estado, Fábio Villas Boas, deputados federais, prefeitos e vereadores das cidades membros do Consorcio Interfederativo, além de secretários municipais, lideranças políticas e centenas de pessoas que acompanharam a solenidade. As autoridades hastearam as bandeiras do Brasil e da Bahia…
Neta quinta-feira (10), o governador Rui Costa (PT), inaugurou a 17ª Policlínica Regional de Saúde em Eunápolis. Conforme anunciado pelo governador foram mais de 27 milhões de reais investidos, com equipamentos especializados para levar exames, consultas e pequenos procedimentos que poderão ser feitos na unidade. A Policlínica Regional da Costa do Descobrimento atenderá pacientes das cidades de Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Itagimirin, Itapebi, Itabela, Guaratinga e Eunápolis. Para ser atendido na Policlínica Regional, os pacientes precisaram ser encaminhados pelas Secretarias de Saúde dos respectivos Municípios que fazem parte do Consórcio da Costa do Descobrimento. Conforme explicou o governador Rui Costa,…
Nove vereadores eunapolitanos abstiveram-se de votar o Projeto de Lei Complementar 13/2021, de autoria do vereador Franscley Gabriel (PTC), para promover a reserva de cargos em comissão e funções comissionadas na administração pública direta para pessoas com deficiência. Seis votaram a favor. O presidente só votaria em caso de empate. A maioria dos parlamentares justificou que não está segura da constitucionalidade do projeto, “devido à competência privativa do chefe do Executivo para dispor sobre a matéria e ao fato que a norma pretendida por Francis, ofendia o princípio da separação de poderes”. A matéria passou pela Comissão Permanente de Justiça…
Por 16 votos, a Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, em sessão ordinária desta quarta-feira (02/06), o projeto de Lei 05/2021 de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação que vem sendo chamado de Conselho do Novo FUNDEB. Foi preciso realizar uma sessão extraordinária (convocada pelo Executivo) para votar a matéria. O presidente da Casa, Jorge Maécio (PP), lembra que o novo Fundeb entrou em vigência em 1º de janeiro deste ano e a Lei 14.113/2020, de…
De 28 a 30 de junho, professores e educadores vão apresentar estratégias educacionais e práticas pedagógicas como contribuição à educação brasileira e internacional durante a edição on-line do 23º Congresso Internacional de Educação da LBV, sob o tema “Estratégias para aulas remotas — tecnologia, jogos e inclusão: uma visão além do intelecto”. O evento, que inicia às 19h30, contará com a participação de renomados palestrantes, entre eles a professora Donalda Baeta, doutora honoris causa em Ciências da Educação e Neuroeducação, mestre em Psicologia da Educação, com especialização em Necessidades Educacionais Especiais; e psicóloga, com especialização nas áreas educacional e de…
Devido ao feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na próxima quinta-feira (3 de junho), a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Eunápolis foi antecipada para quarta-feira (02/06). Realizada na modalidade de plenário virtual, essa sessão ocorrerá às 8:30h. A pauta da sessão da Câmara será publicada 24 horas antes da reunião. Embora a data não esteja no calendário de feriados nacionais, o Dia de Corpus Christi é ponto facultativo e cabe aos prefeitos decidir se vão ou não aderir. Como a data é uma tradição religiosa, a maioria das empresas e órgãos públicos dá folga aos trabalhadores. Além disso,…
Na manhã desta segunda-feira (31/05), os vereadores e os colaboradores da Câmara Municipal de Eunápolis se reuniram na Sala de Comissões, no 1° piso, para comemorar os aniversariantes do mês de maio. Convidados da imprensa prestigiaram a confraternização e parabenizaram os servidores. Em suas saudações, os vereadores presentes destacaram a atitude do Presidente da Casa, Jorge Maécio, em dar continuidade a essa iniciativa de valorização dos servidores públicos. Dentre os aniversariantes de maio estão, Dinha Marques, Mosafir Filho e Dulce Pereira. A confraternização teve bolo, salgados, sucos e refrigerantes. Os aniversários de junho serão comemorados no dia 20, devido ao…