Para juristas, a execução imediata de condenações pelos Tribunais do Júri é incompatível com a Constituição e pode gerar distorções
Autor: Portal SulBahia
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Thompson Flores, abriu hoje (7) edital para escolha do magistrado que vai substituir o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no comando da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. Com a saída de Moro para ocupar o cargo de ministro no governo do presidente Jair Bolsonaro, a 13ª Vara passou a ser comandada pela juíza substituta Gabriela Hardt, que deve continuar interinamente no cargo pelo menos até 30 de abril. Seleção De acordo com o edital, os magistrados interessados em ocupar a vaga de…
Depoimento de ex-executivo da OAS está em alegações finais do processo
O Programa Nota Premiada Bahia possibilita que o cidadão escolha duas instituições para doar notas fiscais: AGO ASSOCIAÇÃO GOTA DO ÓLEO da área social e outra da área de saúde. As pessoas que aderirem à campanha Nota Premiada Bahia concorrerão a 10 prêmios de 100 mil reais mensais e prêmios extras de 1 milhão de reais e ainda poderão ajudar a AGO ASSOCIAÇÃO GOTA DO ÓLEO que participa do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade doando suas notas fiscais. O primeiro passo é fazer o cadastro no site: www.notapremiadabahia.ba.gov.br, escolhendo AGO ASSOCIAÇÃO GOTA DO ÓLEO instituição da área social…
O Presidente Jair Messias Bolsonaro, foi empossado ao cargo de 38º Presidente do Brasil e logo em seguida deu posse a todos os ministros indicado por ele para fazer parte do seu Governo. O primeiro Ministro a Tomar posse foi Sergio Moro, conhecido por boa parte da população brasileira após comandar a operação Lava Jato onde mandou para cadeia vários criminosos que assaltaram o país inclusive o Ex. Presidente Lula foi condenado a 9 anos e seis meses onde após recorrer da decisão teve sua pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região onde acatou a sentença do juiz Sérgio Moro e…
Veja mensagem deixada pela jovem médica e professora poucos dias antes de seu internamento final
Em uma postagem feita nesta sexta-feira, 28, em sua conta oficial no Twitter, o Presidente eleito, Jair Bolsonaro, informou que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele sugeriu estender o prazo de validade dos atuais cinco anos para dez anos. https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1078612784097738753
Vereador terá que ressarci com recursos pessoais R$
30.458,27 trinta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e
sete centavos
Dias Toffoli acaba de derrubar a liminar de Marco Aurélio Mello que mandava soltar todos os preso após condenação em segunda instância. Com isso, Lula vai continuar na cadeia –pelo menos por enquanto.
Paulo Brazil (PRB), faz discurso de despedida da Presidência da Câmara e diz que deixa seu nome na história política de Eunápolis.
O vereador Cherubino José de Souza (PTB), que nas últimas sessões da Câmara de Vereadores se posicionou votando contra os projetos do Executivo, demonstra com sua postura que possivelmente esteja se afastando da base aliada do prefeito Robério Oliveira, o que se comenta principalmente por pessoas ligadas ao Executivo, é que com essa postura tudo indica que Maureen Lacerda, esposa do vereador Cherubino possa ser demitida do cargo de Secretária de Educação. Mas como o vereador Cherubino tem feito seu mandato sem muito debate político apenas cumprindo sua função de legislador, não fica claro se estar realmente deixando a base de apoio…
Vereador Jorge Maécio (PP) foi eleito o novo presidente do Legislativo. Vereador concorreu ao cargo com o vereador Cherubino José de Souza (PTB).
A praia da Costa Dourada é o principal cartão postal de Mucuri. A área de Proteção Ambiental (APA) tem a oferecer aos visitantes paisagens cinematográficas, que misturam a beleza do mar com falésias que parecem brilhar debaixo do sol. São paredões que chegam a atingir 15 metros e formam uma das mais belas silhuetas do litoral do Sul da Bahia. É um excelente destino para quem procura por tranquilidade. As areias são claras e as águas azul esverdeada formam piscinas propícias para o mergulho e banho de mar. Quem conhece recomenda: “quando estiver na Costa Dourada, acorde cedo, o nascer…
A quase um mês a população de Eunápolis, tem acompanhado vários debates relacionado ao transporte público da cidade, tudo isso se deve por falta de cumprimento das Leis em vigor que proibi o transporte clandestino feito por táxi padronizados, que ignoram as regras existentes e afronta as autoridades, inclusive citando a Superintendência de Trânsito como sendo um padrinho da prática clandestina do transporte lotação. Vale ressaltar que o maior problema enfrentado pela empresa Eunapolitana, onde foi obrigada por meio de seus responsáveis a procurar a justiça para tentar reparar prejuízos que foram-lhes causados por esse transporte irregular, e que acontece…
Com 5 votos contra e 12 a favor Câmara de vereador aprova projeto do executivo para quitar dívida com empresa de transporte público de passageiro
Na noite de quarta-feira (14/11), foi realizada palestra do renomado advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay – no auditório do Hotel Porto Napolis, na cidade de Eunápolis. O evento foi organizado e promovido pela OAB/Eunápolis, contou com o apoio da ABRACRIM e da Faculdade Unesulbahia. O tema central abordado foi “Advocacia Criminal em tempos de Lava Jato”. Kakay é um dos mais reconhecidos nomes da advocacia criminal no país, tem se destacado em nível nacional e internacional com defensor da ordem jurídica-constitucional, especialmente dos direitos e garantias constitucionais e dos valores fundamentais da República. Atualmente, possui uma…
Moro converge com Bolsonaro sobre maioridade penal e posse de armas
O PT – Partido dos Trabalhadores estar pedindo dinheiro em sua conta oficial no Twitter, para quitar dívida da campanha Haddad e Manuela, será que os 47 milhões de eleitores do candidato derrotado Fernando Haddad vai atender a solicitação do PT e fazer doação? Veja a mensagem do PT: Ajude a encerrar nossas contas e fortaleça a resistência. Contribua e compartilhe! “Milhares de pessoas já se juntaram a Haddad e Manu e contribuíram para fazer o Brasil feliz de novo! Doe você também e fortaleça nossa campanha! Não importa o valor. O que importa é o seu apoio. E se…
Assim, no dia 31 de outubro e 01 de novembro ocorreu a Oficina “ArtBairro: Recicle, recicle-se!”, com oito horas de duração, ensinando a produzir artesanatos de jornais. “Com o objetivo de inserir na comunidade uma atividade econômica sustentável para aqueles que estão fora do mercado de trabalho e uma complementação de renda para os que estão trabalhando. Mas também proporcionar a sensação de bem estar, com a produção de artesanatos como uma terapia para aliviar o estresse”, falou Michelli Almeida. Como forma de um aprendizado para a confecção de diferentes tipos de artesanatos de canudos de jornais, o curso foi…
Liga de Futebol de Eunápolis, publica Edital de convocação de filiados integrantes ou representante legais e pelo seu caráter de extrema urgência, fica convocados também os Srs. Presidente e Vice, demais membros da Diretoria da Entidade em apenso, na forma das Leis e normas aqui inseridas, para Assembléia Geral a ser realizada na Sede da Liga à Rua Afonso Pena, Nº 199, Centro, Eunápolis, no dia 16 de Novembro de 2018, com início às 19:30h em primeira chamada com maioria de 2/3 (dois terço) e em segunda chamada com maioria absoluta de seus membros, para dirimir sobre a seguinte pauta…