Autor: Portal SulBahia

Em entrevista concedida à Folha, Antônio Carlos Simões  Martins Soares, preferido de pessoas próxima e do Presidente Bolsonaro, crítica a operação Lava Jato. “Eu sou um homem ético, sempre fui muito combativo, porém nunca usei métodos ilícitos, como em . Agora vocês estão descobrindo que lá em Curitiba foram utilizados recursos que não podem ser considerados como lícitos. Esse é um ponto que me difere do que estar aí”, disse Soares à Folha de São Paulo nesta segunda-feira. Bolsonaro estar seguindo para o desmonte do seu governo e a perda do apoio popular que o elegeu.

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por mais um ano a atuação da Força-Tarefa da Lava Jato no Paraná. A portaria que oficializa a medida será publicada nesta terça-feira (13), devendo ser posteriormente submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Esta será a quinta prorrogação da FT, desde sua criação, em 2014. Nesse período, além das renovações, houve ampliação progressiva do quadro de pessoal, incluindo procuradores e servidores. Também foi crescente a destinação de recursos para diárias e passagens. Em 2019, por exemplo, já foram gastos R$ 808 mil com essa despesa. Instituída em abril de 2014,…

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No Dia do Advogado (11/08), apesar de ser uma data comemorativa pela relevância social da profissão, convoco-os a um momento de reflexão, um momento de elevação do estado de consciência, para que possamos festejar com Justiça o mês da advocacia, comemorando realmente as conquistas/vitórias, mas também preparados e unidos para vencer os sérios problemas existentes na Justiça, sem falsear ou minimizar os efeitos da realidade que nos rodeia no campo profissional. Que as dificuldades enfrentadas por cada advogado(a) no dia a dia não sejam capazes de tirar o brilho, o orgulho e o amor a essa honrosa e nobre profissão.…

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Nesta segunda-feira o Atlas da Violência divulgou a lista das capitais e municípios mais violentos do país no ano de 2017. O Estado da Bahia assume a posição do 8º ao  17º lugar na lista dos municípios  mais violentos do país, totalizando 17 municípios. No Extremo-Sul da Bahia, Eunápolis e Porto Seguro continuam ocupando uma posição de destaque no tema da violência, em 2017 Porto Seguro teve 101,6 e Eunápolis, 82,8 assassinatos. As 10 cidades com maiores taxas estimada de homicídios por 100 mil habitantes: 1 – Maracanaú (CE) – 145,7 2 – Altamira (PA) – 133,7 3 -…

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Cumprindo determinação da Promotoria em ação determinada pelo Promotor de Justiça Dr. João Alves, Polícia Ambiental, apreenderam equipamentos de som utilizados por trabalhadores que prestam serviço de locução em porta de lojas no centro da cidade de Eunápolis. Ainda com as apreensões em curso, os trabalhadores se juntaram e desceram a Avenida Porto Seguro, em protesto contra a ação determinado pelo Promotor João Alves, os trabalhadores com faixas desceram a avenida e gritavam em forma de protesto dizendo que querem apenas trabalhar e cobrando a devolução de seus equipamentos de trabalho. Ouve também questionamentos por parte desses pais de família…

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O presidente Jair Bolsonaro ao comentar hoje (5) a aprovação do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial da Câmara, disse que o governo fez sua parte e que é possível corrigir no plenário “possíveis equívocos”. “Fizemos nossa parte. Entramos com o projeto, agora, o governo não é absoluto, não é infalível, algumas questões serão corrigidas, com toda certeza, junto ao plenário”. E completou “o comando agora está com o nosso presidente [da Câmara] Rodrigo Maia. Tenho certeza que vamos conversar, vamos trazer o Paulo Guedes [ministro da Economia] para conversar, também trazer demais lideranças. Estamos dispostos…

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Dando prosseguimento às atividades do Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário: Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia – Território Costa do Descobrimento, nesta terça-feira, 02/07/2019, os facilitadores, Gisele Porto, Raony Palicer e Karkaju do Instituto Mãe Terra – IMT fizeram visita técnica e o Estudo de Viabilidade Econômica – EVE na sede da AGO Associação Gota do Óleo. “Está sendo enriquecedor participar das capacitações e receber a visita técnica da equipe do Instituto Mãe Terra – IMT. É justamente o que estávamos precisando: apoio técnico e orientações para a ampliação e…

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O Plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26) o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2017) conhecido como Dez Medidas de Combate à Corrupção. O ponto mais polêmico – e que tomou mais de duas horas de debates entre os senadores – foi a inclusão de artigos que tratam do abuso de autoridade por parte de juízes e membros do Ministério Público. O projeto-base foi votado nominalmente e aprovado por 48 votos a 24. Destaques e emendas tentaram reduzir o efeito do trecho sobre abuso de autoridade, mas foram derrubados. O…

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O juiz federal Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, determinou no último dia 18 de junho o sequestro de até 77,9 milhões de reais em bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de Bonat foi tomada em um pedido do Ministério Público Federal (MPF) relacionado ao processo a que Lula responde por supostamente ter recebido 12,4 milhões de reais em propina da Odebrecht por meio de dois imóveis. O valor determinado pelo magistrado para o bloqueio tem como base não algum levantamento sobre bens do petista, mas os 75,4 milhões…

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Na noite de terça-feira (18/06), a OAB/Eunápolis promoveu Audiência Pública, no Salão do Júri do Fórum de Itabela, em defesa da permanência da Comarca de Itabela. A OAB, instituição que tem como dever institucional à defesa da ordem jurídica, defende à bandeira “Nenhuma Comarca Menos”, por entender que o plano de desativação é manifestamente inconstitucional. “É inadmissível a desativação da Comarca de Itabela, pois além de configurar restrição de acesso à Justiça, também implicará graves consequências para a sociedade regional. Devemos unir forças para lutar por uma justiça eficiente, pois é um dos pilares do Estado Democrático de Direito”, pontuou…

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Aconteceu nos dias 06 e 07 de junho na Quadra de Esporte do bairro Alto da Boa Vista o 1º JEMAG – Jogos da Escola Municipal Arnaldo Guerrieri, o evento contou com a participação de todos os alunos dos 6ºs aos 9ºs anos dos turnos matutino e vespertino. No dia 06, foi realizado o cerimonial de abertura com desfile das equipes onde a placa com o nome da equipe foi conduzida pela Miss Atleta eleita pelos colegas das salas, apresentação da Zumba pelo Zin Eric Ferreira e GR pela Equipe liderada da Professora Tacizia. Dentro da programação esportiva foram realizadas…

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Na última quinta-feira (06/06), foi publicada no Diário Oficial – DJ/Bahia a portaria de nomeação designando o advogado Leonardo Sampaio, integrante do escritório Vasconcelos Advogados Associados, para compor a Comissão Estadual de Direito Militar da OAB/BA. Nomeado pelo presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, é a primeira vez que um advogado de Eunápolis ocupa vaga na Comissão Estadual de Direito Militar. Leonardo, que coordena a carteira de processos administrativos do escritório, é referência na atuação em processos no âmbito militar e agora está legitimado para tratar no campo estadual dos assuntos relacionados ao direito militar, tendo ainda poderes para…

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Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo que obriga o governo federal a executar as emendas das bancadas estaduais. O projeto sofreu mudanças no plenário e, com isso, a parte que foi alterada voltará ao Senado e o restante segue para promulgação. Com 378 votos a 8, os deputados aprovaram o texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que manteve o texto-base encaminhado pelo Senado, mas mudou, em parte, a distribuição de recursos do pré-sal. No plenário, os deputados aprovaram um destaque do PDT, por 325…

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A quase um mês um semáforo que fica na Br 367 no cruzamento da Avenida Artulino Ribeiro, no Bairro Dinah-Borges estar com defeito e até o momento autoridades responsáveis pela manutenção não resolveram o problema. Mas em existe outro semáforo na Br 101 em frente a Roni Auto peças que também a quase um mês estar desligado, todo essa falta de manutenção nesses equipamentos estar colocando em risco a vida das pessoas. Esperamos que que as autoridades competentes resolva o quantos antes essa questão, levando em consideração a vida das pessoas que estão em risco com a falta de manutenção…

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A OAB Subseção de Eunápolis, por meio de sua Diretoria Executiva, em conjunto com o Conselheiro Estadual da OAB/BA – Alex Ornelas, manifestaram-se com veemência sobre à tentativa de desativação da comarca de Itabela. Somos manifestamente contra o plano de desativação de comarcas, pois além de representar um retrocesso para a sociedade, configura manifesta violação da garantia constitucional de acesso à Justiça. Além do mais, entendemos que uma medida tão grave e restritiva como essa, deve ser precedida de exaustivo debate com a sociedade local e toda a comunidade que pode ser afetada. “Iremos promover já nessa semana todas as…

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POR ALINNER WERNECK – Recebemos fotos dos nossos leitores constatando uma alteração na placa informativa da reforma da CIE do Juca Rosa (Centro de iniciação ao esporte) no município de Eunápolis. Na primeira foto o prazo de TÉRMINO seria em 2017, porém na placa que outrora foi modificada pela prefeitura a obra teve inicio no ano de 2018. Ou seja, uma alteração sem nenhum motivo justificável, tentando iludir a população e passar a falsa ideia de que estão trabalhando no local. O que causa maior estranheza é que o prazo de prorrogação que foi dado de 6 meses é maior…

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