O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana que vem. Segundo Toffoli, na sessão desta quinta-feira (17), quando o caso começará a ser analisado, somente as manifestações das partes envolvidas no processo serão ouvidas. Os votos serão proferidos na sessão da próxima quarta-feira (23). A partir de amanhã, a Corte vai julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo antigo…
Autor: Portal SulBahia
Novo sistema de emissão de nota fiscal e valor absurdo para obter o serviço, estar tirando o sono de Empresários e Contadores que usaram o serviço de empresa contratada pela prefeitura.
O Presidente da OAB/Eunápolis (Leonardo Maia) e o Conselheiro Estadual da OAB/BA (Alex Ornelas), tendo em vista os diversos questionamentos acerca do novo procedimento fiscal, formularam consulta à Comissão de Direito Tributário da OAB – BA para elaborar parecer jurídico. A idéia com a proposição apresentada em setembro/2019 à OAB-BA, é avaliar eventual ilegalidade acerca do novo procedimento tributário instituído no âmbito no município de Eunápolis. Após delimitação objetiva por uma equipe especializada de advogados tributaristas, se ficar comprovado que o ato é revestido de ilegalidade, certamente será intentadas as medidas legais cabíveis. Na visão do Presidente Leonardo Maia, “a…
Levantando a bandeira da modernidade e da geração de emprego e renda, a empresária Marisa Carleto abriu as portas da sua casa, na noite desta quinta-feira (19/09), para receber representantes de vários setores da sociedade de Eunápolis, como empresários, representações populares, profissionais de várias categorias e lideranças políticas que estão discutindo a construção de uma ampla coalização de partidos capaz de mudar o rumo da política em Eunápolis. “Estamos prontas para arregaçar as mangas. Vamos todos lutar por Eunápolis. Cada um de vocês que quer o crescimento da cidade. Que deseja ver Eunápolis feliz. Como empresária gostaria muito de…
Vereadores eleitos abandonam candidatos de seus partidos que não se elegeram em 2016 e na próxima eleição em 2020 querem usar novamente candidatos a vereadores como escada para se perpetuarem no cargo. Porém eles não contavam com duas questões: 1º – Não poderá ter mais coligação; 2º – Os candidatos a vereadores não querem ficar em partidos que tenham vereadores eleitos para não servirem de escada. Para garantir uma vaga no legislativo cada partido terá que obter mais de 4.500 Mil votos, Eunápolis tem 77.150 eleitores, desses 77.074, fizeram a regularização do título de eleitor e portanto estão aptos a…
Vereador Jota Batista, usa a tribuna da Câmara e faz denúncia contra a prefeitura de Eunápolis, comandada por Robério Oliveira. Segundo a denúncia feita pelo vereador, o prefeito municipal cancelou uma prestação de serviço de uma empresa que prestava serviço de impressão de notas fiscais, serviços esses que é disponibilizado para todos aqueles que precisam imprimir notas fiscais no município. O valor do contrato segundo o vereador, era de 10 mil reais e após o cancelamento do contrato a prefeitura contratou uma outra empresa que segundo o próprio vereador, a empresa pertence a Alex Hermógenes, ex secretário de Robério que…
Em live pelas redes sociais nesta terça-feira (17), o Governador Rui Costa, informou que estará em Guaratinga no próximo sábado dia 21, o governador disse que virá à Guaratinga, inaugurando obras e entregando viaturas. Na oportunidade a população poderá cobrar do governador a recuperação da BR, que liga Itabela X Guaratinga que estar cheia de buracos, causando transtorno para os motoristas que utilizam a rodovia.
Recentemente uma rádio foi fechada em Eunápolis por ordem da justiça, rádio esta que era bastante útil às pessoas que buscavam um canal de comunicação para cobrar melhorias na área da saúde, educação, transporte escolar e em outras áreas. Mas porque o grupo político que administrava essa rádio deixou chegar a esse ponto de ter essa canal de comunicação fechado? Resta saber se esse mesmo grupo tem condições política e administrativa para administrar Eunápolis, já que não foram capazes de administrar uma rádio e com isso a emissora sofreu vários processos e multas milionárias levando ao fechamento da mesma. O…
Vereador Jota Batista envia ao Portal Sul Bahia seus esclarecimentos sobre Nota do PSC.
O PSC em Eunápolis, representado por seu presidente Marcos Bromochenkel, reitera que o partido decidiu que para as próximas eleições de 2020 só lançará candidatos a Câmara legislativa que não tenha mandato, devido a esse novo projeto do Partido decidiu por liberar o vereador Jota Batista a filiar a outra agremiação partidária.
Na manhã de sexta-feira (13/09), na Sessão do Pleno da OAB/BA, em Salvador, foram pautados diversos temas de interesse da advocacia baiana. Em recente decisão do Pleno do TJ/BA acerca desativação de 18 comarcas de entrância inicial do estado da Bahia, constando na referida lista à comarca de Itabela. Na publicação da Resolução que disciplina a desativação de comarcas, o TJ/BA definiu também que os processos serão redistribuídos para comarcas agregadoras, de forma equitativa nas Unidades de Justiça, com base em suas competências. Com base no prognóstico apresentado do plano de desativação das comarcas que ocorreu no ano de 2017,…
Após ser anunciado pelo Ex. prefeito Neto Guerrieri que seu grupo político decidiram apoia a pré-candidatura de Ramos Filhos ao cargo de prefeito de Eunápolis, nas próximas eleições, grupo ligado a prefeito Robério passaram a tentar desqualificar Ramos Filho e Neto Carletto. Mas o que tanto incomoda o grupo do atual prefeito, será que em razão de Ramos Filhos e Neto Carletto, não estar sendo investigado pela justiça, e nem responder a nenhum processo por corrupção torna o suficiente para os jovens políticos serem atacados por essas pessoas? Pelas cobranças e desejos da sociedade brasileira, políticos ficha suja não terão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis pelo território nacional. De acordo com o conselho, será preciso apenas a autorização dos pais ou responsáveis, por meio de documento com firma reconhecida em cartório. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (10) e foi aprovada por unanimidade. As regras terão validade após a publicação da norma. A data ainda não foi definida. Pela decisão, a dispensa de autorização da Justiça vale para os casos em que crianças e adolescentes estiverem acompanhados…
Robério Oliveira, prefeito de Eunápolis pelo (PSD), eleito em 2016 com 24.453 votos, o equivalente a 46,13% dos votos válidos, vem colecionando perda de popularidade em seu berço político, a primeira derrota política do prefeito foi nas eleições de 2018, quando sua filha Larissa Oliveira, foi testada nas urnas e reprovada pela população baiana e tendo perdido a eleição para deputada colecionando a maior derrota em casa para a principal rival política do pai Robério Oliveira. Robério se elegeu a prefeito pela primeira vez em 2004, obtendo 29.593 votos derrotando seu concorrente Paulo Dapé, que teve 29.510 votos, uma diferença…
O presidente do Diretório do PSDB em Eunápolis e ex-prefeito, Neto Guerrieri, reuniu-se, no final da tarde desta terça-feira (10/09), com o vice-prefeito, Flávio Baioco (Podemos), e vários outros dirigentes partidários para anunciar que resolveu, junto com seu grupo político, “abraçar a pré-candidatura de Ramos Filho a prefeito de Eunápolis em outubro de 2020”. “Convocamos o nosso grupo político, depois de amadurecer esta ideia, ouvimos lideranças, discutimos propostas viáveis que visam a retomada do desenvolvimento de Eunápolis e finalmente batemos o martelo, sinalizando oficialmente que marcharemos juntos com Ramos Filho e um grupo de vários partidos simpatizantes para mais um…
Decisão garante indenização civil a trabalhador em atividade de risco
O site O Antagonista divulgou na noite desta quinta-feira, que o Senado já tem novas assinatura para tentar criar a nova CPI da Lava Toga. Veja: A senadora Mara Gabrili (PSDB-SP) completou a lista de 27 assinaturas necessárias para que seja apresentado a Davi Alcolumbre (DEM-AP) um novo pedido para uma CPI da Lava Toga. Será a terceira tentativa de instalar uma comissão para investigar o STF — o presidente do Senado já arquivou outros dois requerimentos semelhantes. Desta vez, o grupo Muda, de senadores que se tornaram opositores de Davi, querem investigar Dias Toffoli por causa do inquérito que…
O comandante da 7ª Companhia Independente da PM, em Eunápolis, Tenente-Coronel Sandro Crispim Ferreira Lopes, escolheu o Plenário da Câmara de Vereadores para a cerimônia de passagem de comando que acontece nesta sexta-feira (30/08) com a presença de vários oficiais e autoridades regionais. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (27/08), no Diário Oficial da Bahia. Na manhã desta quarta-feira (28/08), o comandante vistoriou as instalações da Casa, ao lado de mais quatro oficiais. O grupo foi acompanhando do presidente Jorge Maécio (PP) e do diretor legislativo, Milton Guerreiro, e da imprensa. Eles conheceram o plenário, estiveram em vários…
O Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate a incêndios na Amazônia Legal. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As ações de GLO tinham orçamento aprovado de R$ R$ 47,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 7,1 milhões estava sendo utilizado. Na sexta-feira (23), foi instalado o Centro de Operações Conjuntas no Ministério da Defesa para execução de ações nas regiões de fronteira, terras indígenas, áreas da União, além de outras áreas da Amazônia Legal. Mais de 43 mil integrantes das Forças Armadas (Marinha,…
O deputado federal Ronaldo Carletto (PP-BA) reconheceu o que chamou de “falha na formalidade da emissão dos cupons fiscais pelo Posto de Combustíveis” e vai devolver aos cofres da Câmara R$ 17,6 mil referentes a abastecimentos de veículos de propriedade da empresa de sua esposa com recursos públicos. O parlamentar foi ressarcido indevidamente por sua verba indenizatória ao incluir cupons fiscais de abastecimentos da empresa Brasmoto em meio a notas de combustíveis de seu gabinete, erro que, de acordo com o deputado, foi do posto ao emitir os documentos. A “falha” Por mês, deputados têm à disposição recursos financeiros de origem…