Audiência Pública em defesa da comarca de Itabela

Na noite de terça-feira (18/06), a OAB/Eunápolis promoveu Audiência Pública, no Salão do Júri do Fórum de Itabela, em defesa da permanência da Comarca de Itabela.

A OAB, instituição que tem como dever institucional à defesa da ordem jurídica, defende à bandeira “Nenhuma Comarca Menos”, por entender que o plano de desativação é manifestamente inconstitucional.

“É inadmissível a desativação da Comarca de Itabela, pois além de configurar restrição de acesso à Justiça, também implicará graves consequências para a sociedade regional. Devemos unir forças para lutar por uma justiça eficiente, pois é um dos pilares do Estado Democrático de Direito”, pontuou Dr. Alex Ornelas, Conselheiro Estadual da OAB/Bahia.

ASCOM